DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94067/2024 - UASG 762300
Nº Processo: 63141.004067/2024. Objeto: Contratação de serviços de Telefonia
Fixa Comutada (STFC) para atender as necessidades de telecomunicações do Colégio Naval,
nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com área de registro no Estado
do Rio de Janeiro sob o código de registro 024, a ser executado de forma contínua.. Total
de Itens Licitados: 7. Edital: 30/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av.marques de Leao, S/n, Enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-94067-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 30/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO BEZERRA DA SILVA
Supervisor de Licitações
(SIASGnet - 26/07/2024) 762300-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90048/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90048/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 17.327.391/0001-56 - EB SERVICOS MEDICOS DE TERESOPOLIS. Objeto:
Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos
usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90058/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90058/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 30.857.745/0001-32 - BYO TERAPIA IMUNOBIOLOGICA ASSISTIDA - R EG I AO
SERRANA L. Objeto:
Prestação de serviços médicos,
laboratoriais, odontológicos,
terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de
abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do
instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020,
aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90070/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90070/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 50.032.532/0001-89 - RM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos
usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90048/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 26/07/2024. Prazo de Vigência:
28/07/2024 a 28/07/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 26/07/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 26/07/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador
de
Despesas.
Valor
Global:
R$
200.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
17.327.391/0001-56 EB SERVICOS MEDICOS DE TERESOPOLIS.
(SIDEC - 29/07/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90058/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 26/07/2024. Prazo de Vigência:
26/07/2024 a 26/07/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 26/07/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 26/07/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador
de
Despesas.
Valor
Global:
R$
300.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
30.857.745/0001-32 BYO TERAPIA IMUNOBIOLOGICA ASSISTIDA - REGIAO SERRANA
LTDA .
(SIDEC - 29/07/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90070/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 26/07/2024. Prazo de Vigência:
28/07/2024 a 28/07/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 26/07/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 26/07/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador
de
Despesas.
Valor
Global:
R$
500.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
50.032.532/0001-89 RM LABORATORIO DE ANALISES CLINICA LTDA.
(SIDEC - 29/07/2024) 765706-00001-2024NE000304
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.023990/2021-51Extrato
do
Termo
Aditivo
nº
65720/2021--
020/03CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70
CONTRATADA:
EMFORMATE
Empresa
Fornecedora
de
Materiais
Ltda
CNPJ:31.895.469/0001-60 OBJETO: Alteracao das Clausulas Segunda Vigencia e Quarta-
Dotacao Orcamentaria.; VALOR TOTAL: R$393.287,46 (trezentos e noventa e tres e
mil,duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos) Prazo de Vigencia:
20/07/2024 a 19/07/2025. Data da Assinatura: 17/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.012916/2021-91Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2021--032/03 CO N T R AT A N T E :
Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70 CONTRATADA: LABOR MED
Empresa Aparelhagem de Precisao Ltda CNPJ:32.150.633/0004-15 OBJETO: Alteracao das
Clausulas Terceira Vigencia e Quinta- Dotacao Orcamentaria.; VALOR TOTAL: R$653.667,87 (
Seiscentos ecinquenta e tres mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos ) Prazo
de Vigencia: 16/07/2024 a 15/07/2025. Data da Assinatura: 14/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148036647/2022-39Extrato
do
Termo
Aditivo
nº
65720/2023--
038/01CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70
CONTRATADA: TV DA SILVA SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE INCENDIO LTDA CNPJ
22.159.233/0001-74 OBJETO: Alteracao das Clausulas Terceira Vigencia e Quinta- Dotacao
Orcamentaria.; VALOR TOTAL: R$28.984,00 (vinte e oito mil, novecentos e ointentae quatro
reais) Prazo de Vigencia: 20/07/2024 a 21/07/2025. Data da Assinatura:19/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 63148.024280/2023-91.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL
CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Apostilamento do contrato de nº 65720/2024-
003/00, celebrado com a empresa general contractor construtora ltda, para reajuste dos
preços praticados, com fundamento legal no § 2º do art. 135 da lei 14.133/2021, no
artigo
57 da in 05/2017 seges do mpdg e previsão na cláusula sétima do contrato.. Vigência:
01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.704.442,36. Data de
Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2018 - UASG 771100
Número do Contrato: 82/2018.
Nº Processo: 63343.001633/2018-10.
Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
01.519.348/0001-52 - LABORATORIO MATTOS E MATTOS LTDA. Objeto: Pelo presente termo
de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo
65 da lei no 8.666/1993 combinado com os artigos nº 53 a 61 da instrução normativa
seges/mpdg nº 5/2017 e cláusula sexta (repactuação), ficam atualizadas as cláusulas
terceira (preço), quarta (dotação orçamentária) e sétima (garantia de execução) do
acordo inicial, tendo em vista o reajuste do piso salarial dos técnicos de alimentos de
nível
médio em 8,00% (oito por cento), de acordo com a convenção coletiva de trabalho
2022/2023,
do sindicato dos empregados em estabelecimentos de serviços em laboratório de
pesquisas e análises clinicas e patologia do estado do rio de janeiro e do sindicato
dos laboratórios de patologia e analises clinicas do estado do rio de janeiro.. Vigência:
10/09/2018 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.329,26. Data de
Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90149/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.002083/2024. Objeto: Aquisic–ão de sobressalentes. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.brasil,
10.500
-
Olaria,
Olaria
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90149-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/08/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br.
JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 29/07/2024) 771300-00001-2024NE020024
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