DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
espécie: Termo de Contrato nº 85344/2024-001/00, decorrente de Contratação Direta, da
Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, processo nº 63268.000752/2024-35
Contratada: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47
Objeto do contrato de serviço: contratação de solução integrada de tecnologia da
informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo
bidirecional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Partes/Signatários: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ nº 00.394.502/0467-
21, Capitão de Fragata WARISSON GUIMARÃES ALVES, Ordenador de Despesas, e a
Empresa CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47, representante da contratada o Sr. Marcus
Vinicius Violento.
Vigência: 28/07/2024 até 27/07/2025.
WARISSON GUIMARÃES ALVES, Capitão de Fragata, Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 65/2024 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.000323/2020-92.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: LUCIANO EZEQUIEL DOS SANTOS. Objeto: Credenciamento para ministrar e /ou
coordenar aulas aos alunos dos cursos de aquaviários , previstos no programa do ensino
profissional marítimo para a capitania dos portos do rio grande do sul.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 62/2024 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.000323/2020-92.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: - JONAS KELLERMANN. Objeto: Credenciamento para ministrar e /ou
coordenar aulas aos alunos dos cursos de aquaviários , previstos no programa do ensino
profissional marítimo para a capitania dos portos do rio grande do sul.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 64/2024 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.000323/2020-92.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: - PATRICK GONCALVES PICALUGA. Objeto: Credenciamento para ministrar e /ou
coordenar aulas aos alunos dos cursos de aquaviários , previstos no programa do ensino
profissional marítimo para a capitania dos portos do rio grande do sul..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 785810
Nº Processo: 63408002890202083.
Inexigibilidade Nº 24/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: VIVIANE LOUREIRO DA CRUZ. Objeto: Garantir os serviços psicopedagógicos,
aos dependentes de militares/servidores civis portadores de necessidades especiais,
incluídos no programa de atendimento especial - pessoa com deficiência da diretoria de
assistência social da marinha (dasm), residentes no estado do rio grande do sul..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/07/2024 a 26/07/2025. Valor
Total: R$ 158.995,20. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 63/2024 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.000323/2020-92.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: - SILVANO COLARES DA COSTA. Objeto: O objeto do presente termo é a
formalização do credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos
de a sandro dos santos nunes aquaviários, previsto no programa de ensino profissional
marítimo para capitania dos portos do rio grande do sul.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Convocamos Organizações de Saúde Extra-Marinha, na Área de Saúde, com
finalidade de Credenciamento por Inexigibilidade de Licitação ao Primeiro Termo Aditivo ao
Edital de Credenciamento nº 01/2023 para prestação de Serviços Laboratoriais em exame
Toxicológico em Fâneros, para os usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área
sob jurisdição do Comando do 7° Distrito Naval (Distrito Federal, e estados de Goiás e
Tocantins), conforme as condições estabelecidas no Edital n° 01/2023 do Hospital Naval de
Brasília e no art. 25 da Lei 8.666/1993. Retirada do Termo Aditivo, solicitar pelo e-mail:
hnbra.credenciamento@marinha.mil.br. VIGÊNCIA: 30/07/2024 até 31/012/2024.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 789310/2024-017/00
Processo nº 63268.000752/2024-35; Contrato oriundo da coparticipação 90001/2024 ao
Pregão Eletrônico nº 90005/2024 da DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DA MARINHA, que tem como objeto a contratação de solução integrada de
tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados -
modo bidirecional; Contratada: CLARO S.A; CNPJ: 40.432.544/0001-47; Valor total da
contratação é de R$ 144.7 42,80 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e quarenta e
dois reais e oitenta centavos); Data de Assinatura: 25/07/2024; Vigência: 27/07/2024 à
27/07/2025. ASS: MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA. CAPITÃO DOS PORTOS
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89322/2024-01/00 - UASG 89322
Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA, CNPJ: 00.394.502/0349-87;
Contratado: EMPRESA CLARO S.A, CNPJ: 40.432.544/0001-47;
Objeto: Contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em
serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. ENQUADRAMENTO: observância às disposições da Lei
nº. 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. O Valor Total: R$
62.285,52 (sessenta a dois mil e duzentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e dois
centavos). CAPITÃO DE CORVETA (T) RENATO NASCIMENTO REIS. ORDENADOR DE DESP ES A
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63401002082202418. , publicada no D.O.U de 22/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material de Manobra e Patrulhamento. Novo Edital: 30/07/2024 das 08h00 às
11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n Vila Buriti - MANAUS
- 
AMEntrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/07/2024 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/08/2024,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MAYRON CRUZ LEANDRO
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 29/07/2024) 788820-00001-2024NE999999
(Of. El. nº .)
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40002/2024-005/00 - UASG 740002
Nº Processo: 62164.005719/2024-05
Participação no Pregão N° 90005/2024 do Centro Logístico do Material da Marinha -
CLogMat.
Contratante: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com
Propulsão Nuclear (COGESN).
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Objeto: Contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em
serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional.
Fundamento Legal: Lei 14.233/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025.
Valor Total: R$ 193.058,28.
Data de Assinatura: 26/05/2024.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 - UASG 741000
Número 
do
Contrato: 
41000/2024-054/00.
Nº 
Processo:
63014.003724/2024-51.
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Empresa Carlos Vendas -
Serviços de Engenharia e Representações Ltda., CNPJ/MF nº 02.644.369/0001-62. Objeto:
Serviços comuns de engenharia com entrega de sobressalentes para a substituição do
Sistema de Monitoramento e Proteção de Vibração, Rack 3500, associado ao módulo de
controle da Turbina a gás LM2500 da Corveta Barroso, propriedade da Marinha do Brasil,
por um novo, de fabricação Bently Nevada, na praça de Máquinas de Vante (PMV) da
própria Corveta Barroso. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.078,27. Vigência de
150 dias contados da data de assinatura. Data de Assinatura: 19/07/2024.
Capitão de Mar e Guerra (IM) André Luiz Araújo Campos. Ordenador de Despesas
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 740014
Nº Processo: 63268.002304/2024-76.
Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA .
Contratado: 19.119.463/0001-03 - AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para substituição de
seis torres de
arrefecimento situado no edifício barão de ladário, 2° e 22° andares na rua primeiro de
março, 118, centro - rio de janeiro-
rj, cep 20010-000.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/07/2024 a
24/02/2025. Valor Total: R$ 1.665.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 787700
Nº Processo: 63060007625202493. Objeto: Contratação de eventual aquisição
de aparelhos para sistema respiratório (CPAP/BIPAP), visando o atendimento aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) no Hospital Naval de Brasília (HNBra). Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 30/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps
Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90016-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 29/07/2024) 787700-00004-2024NE000001