DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000029
29
Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2023
Companhia Nacional de Abastecimento , através da Superintendência Regional
em Goiás, código da UASG 135141, nos autos do processo nº 21443.000157/2023-09 - por
intermédio do Pregoeiro designado pelo Ato de Superintendência Nº 104/2023 de
28/11/2023, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 90001/2023 para a
contratação de Empresa para a prestação de Serviços contínuos de manutenção predial
preventiva e corretiva, bem como realização de serviços diversos, nos sistemas,
equipamentos e instalações da Superintendência Regional de Goiás - SUREG/GO e Unidade
Armazenadora de Goiânia - UA-Goiânia, conforme especificações, conforme exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
O referido pregão foi fracassado devido a nenhuma das Empresas Licitantes ter
atendido as exigências contidas no Edital e seus anexos.
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº. 21452.000171/2023-95 - Extrato de primeiro termo aditivo ao contrato
administrativo Conab/RN nº 18/2023 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: ELITE EMPRESA DE LI M P EZ A
EM PRÉDIOS E EM DOMICÍLIOS EIRELI, CNPJ: 18.891.594/0001-33. OBJETO: Prorrogação por
mais 12 meses do contrato 18/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 488 do RLC-CONAB.
VIGÊNCIA: 12 meses, de 26/07/2024 a 26/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024.
VALOR ESTIMADO: R$ 89.098,23 (oitenta e nove mil, noventa e oito reais e vinte e três
centavos). Assina pela Conab - Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração
e Finanças - pela contratada: Josicleide Nascimento de Almeida - Responsável legal.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº. 827804/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Recife/PE - CNPJ nº. 10.565.000/0001-92.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio
827804/2016 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o
Município de Recife/PE - CNPJ nº. 10.565.000/0001-92. PROCESSO: 71001.000199/2016-80
- DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
928663. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA ,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, Unidade Gestora: 170599. Convenente: SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, CNPJ nº 03784680000170. Prorrogação de Vigência do
Convênio n° 928663/2022. Valor Total: R$ 153.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.150,00,
Vigência:
25/07/2024 a
25/07/2025.
Data
de Assinatura:
23/06/2022.
Signatários:
Concedente:
GERALDO JOSE
RODRIGUES ALCKMIN
FILHO, CPF
nº***.149.068-**,
Convenente: RODRIGO DINIZ DE MELLO, CPF nº ***.113.324-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 19687.002542/2024-59. Extrato dos Contratos Por Produto firmados no âmbito
de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de
Projeto BRA/18/023, firmado em 20 de dezembro de 2018 entre este Ministério, o
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de
Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o
Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): WayCarbon Soluções
Ambientais e Projetos de Carbono, Contratante: PNUD, Edital JOF 6441/2024. Valor Global:
R$ 360.000,00, Assinatura: Carlos Arboleda, 22/07/2024, Vigência do Contrato: 19/07/2024
a 01/12/2024. Assinatura pelo PNUD: Carlos Arboleda, Representante Residente do PNUD
no Brasil, pelo Contratante.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Memorando de Entendimento, celebrado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial
-
INPI
e o
Instituto
Coreano
da
Propriedade
Intelectual -
KIPO.
Processo
SEI:
52402.000269/2024-32. Objeto: Estabelecer um arcabouço geral e flexível para facilitar a
cooperação bilateral entre os Participantes, no domínio da PI. Vigência: de 09 de julho de 2024
até 08 de julho de 2029. Data de assinatura: 09 de julho de 2024. Signatários: JÚLIO CÉSAR
CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do INPI; WAN KI KIM, Comissário do KI P O.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 225/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA.
CNPJ: nº 09.162.855/0005-17. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 03/2024.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: prestação continuada de serviços de Plataforma
de Dados Analítica em Nuvem com direito de uso de créditos em provedor de serviços em
nuvem e Serviços de Implantação, Suporte Técnico e Atualização e Serviço de Análise e
Gestão do Consumo em Nuvem, conforme especificações constantes do Termo de
Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2024 - BNDES) e da proposta
apresentada pelo contratado. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.875.000,00 (quatro milhões
oitocentos e setenta e cinco mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, até o limite total de 60
(sessenta) meses. RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS: 3101700020, 3101700021 e 3101700040.
DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024.