DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO Nº 23000.002109/2023-81.
O Coordenador-Geral de Licitações e Contratos torna pública a aplicação da
Sanção Administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar no Âmbito da Administração
Pública Direta e Indireta, pelo prazo de 2 (dois) meses, contados da publicação, em desfavor
da empresa JORDÃO ROCHA FREITAS, inscrita no CNPJ sob o nº 20.040.983/0001-05, por
deixar de apresentar documentação solicitada no Aviso de Dispensa Eletrônica nº 15/2022
(SEI 4617962), nos termos da Decisão SGA/GAB (SEI 5072532). Brasília, 26 de julho de 2024.
HEDER SILVA E NORONHA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO Nº 23000.015604/2023-51
O Coordenador-Geral de Licitações e Contratos torna pública a aplicação da
Sanção Administrativa de Impedimento de licitar e contratar no Âmbito da Administração
Pública Direta e Indireta, pelo prazo de 2 (dois) meses, contados da publicação, em
desfavor da empresa LC VENDAS E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
34.705.204/0001-40, por deixar de entregar documentação exigida para o certame, que
corresponde ao item 5.3, que vai ao encontro do previsto no subitem 8.1.4 do Aviso de
Dispensa Eletrônica (SEI 4027430), nos termos da Decisão SGA/GAB (SEI 5082368). Brasília,
26 de julho de 2024.
HEDER SILVA E NORONHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024
O Centro Federal de Educação Celso Suckow da Fonseca - Cefet/RJ, Campus
Angra dos Reis, com sede à Rua do Areal, 522 - Parque Mambucaba, Angra dos Reis - RJ,
CNPJ 42.441.758/0001-05, conforme o processo n° 23063.002975/2024-19, por meio da
Comissão de Coleta Seletiva Solidária - CCSS, comunica aos interessados a Publicação do
Edital de Chamamento Público 01/2024, que realizará procedimento de seleção para
associações/cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, visando à coleta de
resíduos descartados, passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, para o campus Angra dos
Reis, nos termos do Decreto Federal n° 10.936, de 12 de janeiro de 2022, Lei n°. 12.305,
de 2 de agosto de 2010 e demais normas pertinentes. O Edital, anexos e Cronograma
encontram-se disponíveis no link https://www.cefet-rj.br/index.php/comissao-central-de-
coleta-seletiva-solidaria.
Angra dos Reis, 29 de julho de 2024.
VERÔNICA BOMFIM DE SOUZA ALVES
Presidente da Comissão de Coleta Seletiva Solidária do
Campus Angra dos Reis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063002561202490. Objeto: Aquisição de livros, visando atender
às necessidades da Biblioteca do Campus Nova Iguaçu, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 30/07/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência quanto à
descrição do item contida na Lista de Itens do SIASGNET e do Termo de Referência, basear-
se por este último..
MELINA POMPEU DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 29/07/2024) 153010-15244-2024NE000041
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados
de motoristas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. Total de Itens Licitados:
00006 Novo Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova
Suica, Campus i BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/08/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ISABELLA CARDOSO AMARAL
Pregoeira
(SIDEC - 29/07/2024) 153015-15245-2024NE800001
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23780000264202311. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de apoio administrativo, através de postos de cozinheiro.
DANIEL BARRETO DA SILVA
Agente de Contratação
(SIDEC - 29/07/2024) 153167-15201-2024NE111111
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155635
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23782.000105/2024-90.
Contratante: 
COLEGIO 
PEDRO 
II 
- 
CAMPUS 
ENGENHO 
NOVO 
I. 
Contratado:
06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Concessão de
repactuação sobre o valor da contratação de serviços contínuos de manutenção predial
preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo,
insumos e mão de obra para o colégio pedro ii - campus engenho novo i, nos termos
previstos na cláusula oitava.. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 350.534,42. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
CAMPUS NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155625
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23785.000001/2019-98.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado:
00.277.128/0001-05 - EDATEL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato n.º 04/2020 firmado entre as partes em 06/02/2020, com vigência de
06/02/2024 a 06/08/2024. Vigência total: 06/02/2020 a 06/08/2024. Valor Mensal: R$
770,00 (setecentos e setenta reais). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.240,00. Data
de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155625
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23787.000092/2023-28.
Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado:
03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
LTDA. Objeto: O objeto o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da
vigência do
contrato n.º 007/2023 firmado entre as partes em 01/12/2023.. Vigência: 01/12/2023 a
10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.522,02. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155625
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23787.000021/2023-25.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado:
04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as
partes em 01/03/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência:
01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.500,00. Data de
Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155625
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23787.000030/2021-54.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado:
07.859.723/0001-90 - CERTVS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste
de contrato. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Global Atualizado do Contrato: R$
116.891,04. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estações de trabalho (desktops)
equipamentos móveis (notebooks) de ALTO DESEMPENHO, desktops para uso em
laboratórios de informática e monitores de 21 , 24 e 27 .
ENOCH FREITAS DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 29/07/2024) 158147-26402-2024NE800150