DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Máquinas e equipamentos agrícolas
e rodoviários
ALEX RODRIGO BRONDANI
Pregoeiro
(SIDEC - 29/07/2024) 158127-26120-2024NE870000
CAMPUS ALEGRETE
EDITAL Nº 118, DE 29 DE JULHO DE 2024
PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALEGRETE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
(IFFar), nomeada
pela Portaria
Eletrônica nº 322, de 18/02/2021, DOU de 19/02/2021, no uso de suas atribuições legais,
torna pública a Prorrogação da Validade do Processo de Seleção Simplificado para
Contratação de Professor Substituto regido pelo Edital nº 136/2023, de 20/06/2023,
publicado no DOU de 21/06/2023, e homologado pelo Edital nº 149/2023, de 19/07/2023,
publicado no DOU de 20/07/2023, por mais um ano, a contar de 20/07/2024.
Alegrete, 29 de julho de 2024.
ANA RITA COSTENARO PARIZI
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 03/2024, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e a Professora
SUSI MARA DA SILVA ALVES. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 31 de
janeiro de 2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e
CIÊNCIA: 19/07/2024. CARLOS RODRIGO LEHN pelo Contratante, e SUSI MARA DA SI LV A
ALVES, pelo Contratado.
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.001571/2024-18.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUS T O.
Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção de elevadores e plataformas elevatórias.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 22/01/2027.
Valor Total: R$ 39.500,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: GUILHERME SALGADO CARRAZONI. Objeto:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 24/07/2024 a
28/02/2025, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício
utilizado antes da prorrogação. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância
equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no
quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Uruguaiana, reajustável no
mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura:
24/07/2024. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e GUILHERME SALGADO CARRAZONI, pelo
Contratado. 24 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: MÔNICA SANTANNA DE VARGAS. Objeto:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 24/07/2024 a
28/02/2025, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício
utilizado antes da prorrogação. Valor: A contratada receberá, mensalmente, a importância
equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no
quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no
mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura:
24/07/2024. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e MÔNICA SANTANNA DE VARGAS, pela
Contratada. 24 de julho de 2024.
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescindir, a contar de
29/07/2024, o contrato nº 03/2024, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha
Campus Santo Ângelo, RS, e o professor Ari João Anschau, em conformidade com o Art. 12,
Inciso I, da Lei 8.745/1993.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23219000560202490. Objeto: Registro de preços para aquisição
de
gêneros alimentícios
hortifrutigranjeiros conforme
condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 62.
Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Geraldo Silva Nascimento,
Km 2,5., Zona Rural - Urutaí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-
90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas:
09/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as informações
cadastradas no portal de compras e as contidas no edital e seus anexos, prevalece as
últimas..
FABIO BORGES DE OLIVEIRA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 26/07/2024) 158124-26407-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158153
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23372.000648/2019-71.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação excepcional da
vigência e acréscimo de 20% serviços do contrato nº 10/2019.. Vigência: 29/07/2024 a
29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.008,24. Data de Assinatura:
26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
CÂMPUS GOIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158430
Número do Contrato: 70005/2022.
Nº Processo: 23373.001720/2022-73.
Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado:
05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 05/2022.. Vigência: 22/07/2024 a 03/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.617,36. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158430
Número do Contrato: 70006/2022.
Nº Processo: 23373.001720/2022-73.
Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado:
23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação,
por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 06/2022.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.427,64. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158524
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23379.000633/2022-49.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado:
07.760.882/0001-32 - SOUZA & SOUZA DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA MINERAL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nos termos previstos na cláusula segunda, na
forma do art. 57, § 4º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.330,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158524
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23379.000648/2020-45.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 03.326.611/0001-12 -
PROERG PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual
retroativa a 01/01/2024 para os cargos de encarregado, servente de limpeza, jardinagem,
copeiragem e operador de reprografia , em função da convençao coletiva de trabalho - cct
2024/2025, com registro no ministério do trabalho e emprego nº go000009/2024..
Vigência: 01/01/2021 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 862.923,24.
Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.023683/2024-41.
Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MA R A N H AO.
Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de mão de obra com dedicação exclusiva para os
postos de contínuo, copeiro,eletricista,jardineiro,carregador,porteiro e recepcionista..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 10/07/2024 a
16/10/2024. Valor Total: R$ 304.598,58. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 88/2024, processo nº 23249.015056.2024-37. Contratante: Instituto
Federal 
do
Maranhão. 
Contratada:
ANA 
BEATRIZ
NASCIMENTO 
SOARES
MARTINS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A
remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em
que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico,
Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40
(quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho
de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando
ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 4 de 05/01/2024, DOU
09/01/2024, 
Vigência
29/07/2024 
a 
28/07/2025,
prevendo 
prorrogação
mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 29/07/2024 pelo Contratante:
Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pela Contratada: ANA BEATRIZ NASCIMENTO SOARES
MARTINS.
Contrato Nº 89/2024, processo nº 23249.008100.2024-52. Contratante: Instituto
Federal do Maranhão. Contratado: ALEJANDRO EUSÉBIO ROJAS NUNEZ, Objeto:
Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é
o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita
a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por
Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de
17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação o Nº 19 de 27/03/2024, DOU 22/04/2024,
Vigência 29/07/2024 a 28/07/2025, prevendo prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data da assinatura 29/07/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis,
Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e
pelo Contratado: ALEJANDRO EUSÉBIO ROJAS NUNEZ.

                            

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