DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000035
35
Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158313
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23256.002570/2022-51.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 33.290.554/0001-
20 - ANA CELIA RN LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do
contrato administrativo nº. 35/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência
e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 25/08/2024 e
término em 25/08/2025.. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.750,20. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158313
Número do Contrato: 48/2019.
Nº Processo: 23255.006439/2019-78.
Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 06.888.220/0001-80 - ELLO SERVICOS
DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 48/2019 decorrente
da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 (6188011) que abrange a categoria de
trabalhadores em transportes rodoviários das empresas de terceirização de mão-de-obra,
com abrangência territorial em ce, com número de registro no mte ce000229/2024.
Vigência: 20/08/2019 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.669,44.
Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU. CONTRATADO: JOSÉ MÁRCIO DA SILV A
ALVES. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 31/07/2024 a 30/01/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo
com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de
Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. ASSINAM: EFRAIM MARTINS
ARAUJO, Diretor-Geral Substituto, pela Contratante e JOSÉ MÁRCIO DA SILVA ALVES, pelo
contratado. EFRAIM MARTINS ARAUJO - DIRETOR-GERAL - Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023 - Art. 2º,
inciso IV da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Ceará - Campus Iguatu CONTRATADO: POLIANA MACHADO GOMES DA SILVA.
OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto VIGÊNCIA: 01/08/2024
a 31/07/2025 DATA E ASSINATURA: 25/07/2024. EFRAIM MARTINS ARAUJO, pela
contratante e POLIANA MACHADO GOMES DA SILVA, contratado. EFRAIM MARTINS
ARAUJO - DIRETOR-GERAL - Substituto
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EDITAL Nº 6, DE 29 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE LIMOEIRO DO NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado
a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Limoeiro do Norte, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
#INSCRIÇÕES: Período: 16/08/2024 a 23/08/2024. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto
eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico
qselecao.ifce.edu.br.
.
.CÓ D I G O
.Á R EA S
.S U BÁ R EA S
.V AG A S
.AT R I B U I ÇÕ ES
.CARGA 
HORÁRIA
SEMANAL
.R E M U N E R AÇ ÃO
.
.94.05.03.00-3
.Nutrição
.Análise 
Nutricional
de
População
.1
.Prestar serviços didático- pedagógicos tais como: ministrar aulas teóricas, práticas e
teórico-práticas, elaborar, aplicar e corrigir provas e outros instrumentos de avaliação
dos educandos.
.40 horas
semanais
.R$ 3.412,63
(Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três
centavos)
.
.97.01.01.00-99
.Ciências Humanas
. Filosofia
.1
.Prestar serviços didático- pedagógicos tais como: ministrar aulas teóricas, práticas e
teórico-práticas, elaborar, aplicar e corrigir provas e outros instrumentos de avaliação
dos educandos.
.40 horas
semanais
.R$ 3.412,63
(Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três
centavos)
.
.94.09.05.00-99
.Educação Física
.Esportes
Individuais e
da
Natureza
.1
.Prestar serviços didático- pedagógicos tais como: ministrar aulas teóricas, práticas e
teórico-práticas, elaborar, aplicar e corrigir provas e outros instrumentos de avaliação
dos educandos.
.40 horas
semanais
.R$ 3.412,63
(Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três
centavos)
*O título de pós-graduação apresentado pelo candidato no ato da contratação constituirá a parcela de sua remuneração, a título de Retribuição por Titulação - RT, correspondente à Tabela da carreira
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158973
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23849.000351/2022-68.
Pregão. 
Nº
14/2021. 
Contratante:
CAMPUS 
MARANGUAPE/IFCE.
Contratado:
04.088.833/0001-07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: 1.1 prorrogação por mais
12 (doze) meses do contrato nº 04/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da
vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de
01/04/2024 e término em 01/04/2025.
1.2. Reajuste do valor do contrato, passando de r$ 35.751,30 (trinta e cinco mil setecentos
e cinquenta e um Reais e trinta centavos), para R$ 36.985,60 (trinta e seis mil novecentos
e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), conforme previsto na cláusula sexta do
contrato 04/2022 - reajuste e na cláusula 19 do termo de referência do processo licitatório
e art. 65 da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.985,60. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158317
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23257.001408/2020-44.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 -
FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
578.584,46. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 158953
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23255.004360/2021-27.
Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 -
FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato
nº 06/2022,
que trata
da
contratação de
empresa especializada
para
fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de motorista para o ifce
- campus jaguaruana, sendo 01 (um) posto.. Vigência: 24/03/2022 a 24/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 224.769,60. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158952
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23490.001115/2022-66. Pregão. Nº 9/2022.
Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA &
MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
05/2023 por mais 12 (doze) mês, nesta ocasião, a partir de 28/07/2024 até 28/07/2025,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993;
e o o reajuste do valor do contrato nº 05/2023, conforme descrito na sua cláusula sexta
e com fulcro no disposto nos artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8666/1993..
Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.163.697,75.
Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158151
Nº Processo: 23147002519202449. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual fornecimento de mobiliário para salas de aula e refeitórios, para atender as
necessidades do Instituto Federal do Espírito Santo-Ifes e Órgãos participantes. Conforme
definido no
Edital e
seus anexos. Link
de acesso
ao processo
na integra:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=157922 . Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.
Rio
Branco,050,
Santa 
Lucia-vitoria
-
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158151-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de
30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a
descrição do objeto constante deste edital e o descrito no site www.gov.br/compras/pt-br/, no
"SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de Referência que
integra este edital..
JADIR JOSE PELA
Reitor
(SIASGnet - 29/07/2024) 158151-26406-2024NE111111
CAMPUS VILA VELHA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Especie: Contrato de Prestacao de Servicos Lei 8.745/93 e legislacao complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo,
campus Vila Velha; CONTRATADO(A): RENATA VIANA TIRADENTES COSTA: Prestacao de
Servicos de Professor Substituto; PRAZO: 29/07/2024 a 28/01/2025; VALOR: A contratante
pagara a(o) contratado(a) mensalmente a importancia equivalente a remuneracao de
Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nivel 1, regime de 40 horas semanais,
reajustavel na proporcao dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante;
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024; DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO pelo contratante e
RENATA VIANA TIRADENTES COSTA pelo(a) contratado(a).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158416
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23148.001146/2023-06.
Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA .
Contratado:
46.418.556/0001-01
- LEUDIMAR
SILVA
TECHIO
09458988780.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2023, a partir de
10/07/2024 até 31/12/2024. Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.500,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).