DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BARREIRINHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158285
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23249.032677/2024-85.
Dispensa.
Nº
90001/2024.
Contratante:
INST.
FED.
DO
MARANHAO/CAMPUS
BARREIRINHAS. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO
DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato
nº 01/2024, que trata da contratação de serviços continuados de condução veicular pelo
prazo de 15 dias, a fim de atender demanda das atribuições inerentes às áreas
administrativas e pedagógicas deste campus. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 94.882,80. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
CAMPUS PEDREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154855
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23249.055635/2022-51.
Pregão.
Nº
1/2023.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
PEDREIRAS.
Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: O prorrogar a
vigência do contrato nº 02/2023 por 12 (doze) meses e reajustar o valor com base na
variação do índice ipca/ibge de 6,431040% acumulado no período de fev/2023 a mai/2024,
conforme previsão contratual disposta na cláusula sexta e item 18 do termo de referência.
O valor global anual estimado do contrato original passará de r$ 89.789,70 (oitenta e nove
mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos) para r$95.559,70 (noventa e
cinco mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos).. Vigência: 31/07/2024
a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.559,70. Data de Assinatura:
15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154855
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23249.055635/2022-51.
Pregão.
Nº
1/2023.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
PEDREIRAS.
Contratado: 05.881.661/0001-97 - CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato nº 03/2023 por 12 (doze) meses e reajustar o valor com
base na variação do índice ipca/ibge de 6,431040% acumulado no período de fev/2023 a
mai/2024, conforme previsão contratual disposta na cláusula sexta e item 18 do termo de
referência. Valor global anual estimado do contrato original passará de r$ 45.572,06
(quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e dois reais e seis centavos) para r$ 48.502,82
(quarenta e oito mil quinhentos e dois reais e oitenta e dois centa. Vigência: 31/07/2024
a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.503,05. Data de Assinatura:
15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10009/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23747.000217/2024-77.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 06.319.069/0001-69 - M. C. DOS SANTOS & CIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
fornecimento de alimentação, envolvendo todas as atividades necessárias para o preparo e
comercialização das refeições (almoço e jantar), com a concessão onerosa de uso do
espaço físico destinado à exploração do refeitório/cantina do ifmt - campus alta floresta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a
26/07/2025. Valor Total: R$ 456.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS AQUIDAUANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158448
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23347.006029/2023-84.
Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado:
42.057.124/0001-53 - 42.057.124 MARCO ANTONIO FERREIRA SILVA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 10/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de
09/08/2024 até
09/08/2025 e
reajuste do
valor do
contrato pelo
índice IPCA
compreendendo o período de maio de 2023 a maio de 2024, que vigerá a partir de
09/08/2024. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
45.561,59. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.000066/2024-54.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos
correios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência indeterminada a partir
de: 05/02/2024. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2024. Processo SEI: 23713.000219/2024-53.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 74/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Gilvânia Aguiar Lutkenhaus,
CPF: ***.921.136-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2024 até 30 de setembro de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças de
Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Gilvânia Aguiar Lutkenhaus - Professor(a) Substituto(a)
- Contratado(a). Data da assinatura: 29/07/2024.
CAMPUS SABARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 49/2024, Processo nº 23714.000245/2023-91, Concorrência nº 03/2023.
Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS-CAMPUS
SABARÁ. CNPJ:
10.626.896/0014-97. Concessionária:
ORGANI Z AÇ ÃO
MAGALHÃES LTDA-ME. CNPJ: 17.442.716/0001-41 Objeto: Concessão de uso para fins
comerciais no ramo de cantina/lanchonete, que será prestado nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, anexo do Edital, nas dependências do IFMG-Campus Sabará.
Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 24/07/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 004/2023. Processo SEI: 23208.000452/2024-46.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 004/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Gracelaine Resende de
Oliveira, CPF: ***.168.266-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 004/2023 até 20 de
janeiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2024 a 20/01/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Sabrina Sá e Sant'Anna - Diretor(a) Geral - Contratante; Gracelaine Resende de Oliveira -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/07/2024.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 005/2023. Processo SEI: 23208.001714/2024-90.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 025/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Lucimar Venancio Amaral,
CPF: ***.212.336-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 005/2023 até 20 de janeiro de
2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2024 a 20/01/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Sabrina Sá e Sant'Anna - Diretor(a) Geral - Contratante; Lucimar Venancio Amaral -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/07/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23414002043202368. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
recepção, zeladoria e portaria/vigia para o Campus Porteirinha, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
30/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro
Fonseca
216
-
Montes
Claros,
Vila
Brasília
-
Montes
Claros/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JARDEL CALDEIRA BRANT
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/07/2024) 158121-26410-2023NE800003
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23390.000448/2024-68.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 45.988.992/0001-45 - INOVA REFRIGERACAO JANAUBA LTDA. Objeto: Serviços
comuns de instalação, remoção, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-
condicionado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a
29/07/2025. Valor Total: R$ 136.813,24. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
CAMPUS ARAÇUAÍ
EDITAL Nº 161, DE 29 DE JULHO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 155 DE 16 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada
no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o constante do processo nº
23391.000768/2024-16, resolve:
I - Retificar o Edital nº 155 de 16 de julho de 2024, publicado no DOU de 18 de
julho de 2024.
Onde se lê:
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 19/07/2024 a 28/07/2024.
3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Prova de Desempenho
Didático, que será realizada no dia 02/08/2024, cujo tema será sorteado no dia
01/08/2024.
Leia-se:
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 19/07/2024 a 04/08/2024.
3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Prova de Desempenho
Didático, que será realizada no dia 09/08/2024, cujo tema será sorteado no dia
08/08/2024.
ARTHUR MACHADO FRANÇA DE JESUS
CAMPUS ARINOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS ARINOS torna
público aos interessados que realizará Chamada Pública nº 01/2024 para aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar. Os interessados (Grupos Formais,
Informais
ou Fornecedores
Individuais)
deverão
apresentar a
documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25 de agosto de 2024 no período de 07h às 17h,
na sede do IFNMG-Campus Arinos - Sala de reuniões do CDTI, localizada no IFNMG-Campus
Arinos, na Rodovia MG 202 km 407 - Sentido Arinos/Buritis - Caixa Postal: 05 CEP: 38.680-
000, no Município de Arinos (MG). Data da sessão presencial de credenciamento e
abertura dos envelopes: 26 de agosto de 2024. Horário: 8h00 - Horário de Brasília-DF Local:
Sala de reuniões do CDTI, localizada na sede IFNMG-Campus Arinos, na Rodovia MG 202
km 407 - Sentido Arinos/Buritis - Caixa Postal: 05 CEP: 38.680-000, no Município de Arinos
(MG), junto à Comissão designada pela Portaria nº 97 DG/Arinos, de 17 de junho de 2024.
Período de recebimento dos envelopes. O Edital da Chamada Pública 01/2024 permanecerá
aberto para recebimento dos projetos de venda até a data e horário da sessão presencial,
atendendo o prazo mínimo de 20 dias corridos, conforme Art. 32 da Resolução
06/2020.Mais informações pelo e-mail licitacao.arinos.edu.br.
Arinos/MG, 29 de julho de 2024.
ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
Diretor Geral
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