DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.009595/2024-97.
Dispensa Nº
90124/2024. Contratante: INST. FED.
DE EDUC.,CIENC. E
TEC. DE
RONDONIA .
Contratado: 28.873.375/0001-85 - L. R. COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Fornecimento
continuado de gás glp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/07/2024 a
28/07/2025. Valor Total: R$ 1.498,80. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
UASG 158533
Número do Termo Concessão: 1/2022. Processo: 23243.000472/2022-29. Pregão Eletrônico
84/2022
Concedente: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Concessionária: 48.081.494/0001-02 -
GYROS SANDUICHE GREGO LTDA.. Objeto: Prorrogar, por 12 (doze) meses, a vigência do
termo de concessão onerosa de espaço público destinado a realização de serviços próprios
de Cantina Escolar. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Atualizado do Contrato: R$
481,00 por mês.
Data de Assinatura: 17/11/2023.
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
AVISO DE ANULAÇÃO
TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 5/2024
ESPÉCIE: TORNAR SEM EFEITO a RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 01/2024 AO
CONTRATO Nº 05/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA e a Sra. Kamilla Ramires May, com extrato publicado no Diário
Oficial da União nº 136, de 17 de julho de 2024, Seção 3, página 39, considerando o
constante dos autos do processo 23243.002419/2024-24.
LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
PROCESSO SEI Nº 23243.016288/2023-81 a) Espécie: Termo Aditivo nº 3/2024 ao Contrato
de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto nº 1/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Zona Norte e Felipe de Almeida Maia. Área:
Informática. AMPARO LEGAL: Art. 2º, §1º, inciso X, da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei
nº 11.784/08, Decreto n.º 7.312/10, Decreto n.º 7.485/11, Portaria/MEC n.º 1.287, de
20/09/2011, publicada no D.O.U de 21/09/2011, Portaria/MEC n.º 1.738, de 09/12/2011 e
Orientação Normativa SRH/MPOG n.º 05, de 28/10/09. INÍCIO: 29/07/2024. TÉRMINO:
29/01/2025. ASSINAM: JEFERSON CARDOSO DA SILVA, Contratante e FELIPE DE ALM E I DA
MAIA, Contratado.
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 04/2024 ao Contrato nº 10/2023 Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que
entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus
Vilhena e IANA SAISSEM SILVA GONÇALVES. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO:
Prorrogar pelo período de 31/07/2024 a 30/08/2024, o prazo inicialmente estabelecido na
Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto,
área Língua Portuguesa, nº 10/2023, firmado em 21/06/2023, publicado no DOU
23/06/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e
condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
Substituto nº 10/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e Iana Saissem Silva
Gonçalves, Contratada.
CAMPUS JARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 08/2024/JARU, do Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 08/2023, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Caio Henrique Patrício
Pagani. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o
período de 09 de agosto de 2024 a 09/02/2025, o prazo inicialmente estabelecido na
Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto
nº 08/2023, Área: Segurança do Trabalho, firmado em 09 de agosto de 2023, mantendo
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM:
Michael Marçal dos Reis, Contratante e Caio Henrique Patrício Pagani, Contratado.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 09/2024/JARU, do Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 09/2023, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e BRUNO RAFAEL FER M I N O.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período
de 10/08/2024 a 09/08/2025, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 09/2023, Área:
Medicina Veterinária, firmado em 10 de agosto de 2023, mantendo inalteradas as demais
cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MICHAEL MARÇAL DOS
REIS, Contratante e BRUNO RAFAEL FERMINO, Contratado.
EDITAL Nº 28, DE 26 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto
nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para
contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, de acordo com as
definições deste edital:
PROFESSOR SUBSTITUTO: Química
.
.Área/Disciplina
.Jornada de Trabalho
.Vagas
.
.Química
.40 horas
.01
Formação Exigida: Licenciatura em Química; Ciências: Biologia e Química;
Ciências: habilitação em Química; Bacharelado em Química.
REMUNERAÇÃO: 40 HORAS
.
.Classe
Nível
.Titulação
.Vencimento
Básico
.Retribuição
por
Titulação
.Total
da
Remuneração
.
.D-101
.Graduação
.R$ 3.412,63
.-
.R$ 3.412,63
.
.D-101
.Aperfeiçoamento
.
.R$ 255,95
.R$ 3.668,58
.
.D-101
.Especialização
.
.R$ 511,90
.R$ 3.924,53
.
.D-101
.Mestrado
.
.R$ 1.279,74
.R$ 4.692,37
.
.D-101
.Doutorado
.
.R$ 2,943,39
.R$ 6.356,02
As inscrições serão realizadas no período de 31/07/2024 até, precisamente,
às 23h59 do dia a 07/08/2024, exclusivamente através do link: <https://bit. l y / Q Z - JA R U >
.
A duração do contrato será de acordo com interesse da administração,
podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no
próprio Campus Jaru ou no endereço eletrônico www.ifro.edu.br.
MICHAEL MARÇAL DOS REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158152
Nº Processo: 23231.000197/2024-44.
Pregão Nº
90045/2024. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL
EDUC.CIENC.E TEC.DE
RORAIMA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns contínuos de administração, gerenciamento e
controle de abastecimento e manutenção de frota, a serem executados ao IFRR/Campus
Avançado Bonfim.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2029. Valor Total: R$ 576.644,88. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 95/2023.
Nº Processo: 23292.022480/2023-21.
Pregão. Nº 21002/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 08.377.069/0001-40 - SARMENTO CONCURSOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 095/2023 - contratação de serviços comuns gráficos de segurança e de apoio à
execução de processos seletivos para o ingresso de alunos para o ifsc.. Vigência:
23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 699.500,00. Data de
Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO:
23292.013565/2024-08 ESPÉCIE:
TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
N°
37/2024/AT-GAB, celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o SEBRAE.
OBJETO: O presente termo de Cooperação Técnica tem como objeto incentivar o
nascimento de startups dentro das instituições de ensino superior por meio do Desafio
IFSC de Ideias Inovadoras. O presente o terá vigência de 11 (onze) meses, compreendidos
entre 11 de julho de 2024 à 11 de junho de 2025, independente da data de assinatura
pelos representantes legais. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior - Reitor do IFSC, Rodrigo
de Sousa Soares - Representando o SEBRAE.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 73/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Daniel Ivori de Matos CPF:
XXX.498.809-80 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São
José/SC- Vigência: 15/08/2024 a 20/12/2024 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 29/07/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Daniel Ivori
de Matos - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo termo aditivo do contrato nº 50/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Jussyanne Rodrigues Emidio CPF: XXX.290.293-81 Objeto: Prorrogação do
contrato com com a data fim para 16/08/2024. Câmpus Joinville/SC-. Data da assinatura:
29/07/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Jussyanne Rodrigues
Emidio - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO EDUCATIVO Nº 29/2024
PROCESSO Nº: 23306.004224.2024-37
ESPÉCIE.
Acordo
de
Cooperação
Técnica.
Objeto:
conjugação
de
esforços
interinstitucionais com o objetivo mútuo de desenvolver projetos de colaboração entre
o MP USP e o DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL (DCC), do Campus São Paulo do
IFSP, com o intuito de estimular atividades de pesquisa orientadas à preservação do
patrimônio cultural paulista, desenvolvidas por discentes e docentes dos cursos
superiores de graduação ou técnicos de nível médio do DCC e acompanhadas por
docentes e/ou funcionários do MP USP. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65,
doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o
MUSEU PAULISTA, órgão da Universidade de São Paulo inscrito no Cadastro de Pessoas
Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 63.025.530/0032-00, doravante denominado
MP USP, neste ato representado pela Excelentíssimo Diretor. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto
nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29
de
maio
de
2008,
o
Parecer
nº
15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 20 meses a
partir da assinatura. ASSINATURA: 26/07/2024, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo
IFSP, e Prof. Dr. PAULO CÉSAR GARCEZ MARINS, pelo MP USP.
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