DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154853
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23519.014042/2021-26.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado:
04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 212.016,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158355
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23180.000150/2022-61.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado:
11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 5/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 15/08/2024 a 15/02/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993.Vigência: 15/08/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
54.870,90. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
CAMPUS PIRIPIRI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158360
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23176.000909/2023-56.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI. Contratado: 04.808.914/0004-87 -
PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
convenção coletiva de trabalho PI000176/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos
artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato
nº 01/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 10/04/2024, bem como a
alteração da cláusula quinta do contrato. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 555.465,60. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
CAMPUS CAMPO MAIOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155207
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23188.000617/2023-84.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 21.088.004/0001-43 -
SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto deste apostilamento é a
repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato n. 05/2023 e na
convenção coletiva de trabalho 2024, PI000176/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a
partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência:
31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.003,28. Data de
Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 158370
Nº Processo: 23139.000985/2024-99.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.
Contratado: 19.344.350/0001-01 - NTI PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços comuns de projetos e instalações elétricas para
elaboração de estudo de seletividade, coordenação da proteção e execução das
adequações físicas necessárias na subestação elétrica do ifrn - campus caicó.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a
26/11/2024. Valor Total: R$ 68.769,25. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 191/2024 - UASG 158375
Número do Contrato: 147/2023.
Nº Processo: 23135.000191/2021-12.
Dispensa.
Nº 5/2023.
Contratante:
INST.FED.DO
RN/CAMPUS MACAU.
Contratado:
18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de
prestação de serviços nº 147/2023-proad/ifrn.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 711.070,29. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 108/2024 - UASG 158375
Número do Contrato: 147/2023.
Nº Processo: 23135.000191/2021-12.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 18.891.594/0001-33
- ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores
do contrato nº 147/2023-proad/ifrn, nos postos a segui e em estrita obediência
aos preceitos da convenção coletiva nº: rn000083/2024.. Vigência: 01/08/2023
a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 711.070,29. Data de
Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
CAMPUS MOSSORÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
O Campus Mossoró do IFRN, unidade gestora do NúNúcleo de Compras e
Contratações Oeste do IFRN - NURELIC/OESTE, torna público o resultadodo doPregão
Eletrônico nº 90004/2024, UASG 158365. Foram vencedoras, em cada grupo, as seguintes
empresas: GRUPOS
1 e 4 -
INTERFORT SEGURANÇA DEVALORES
LTDA (CNPJ:
04.008.185/0001-31); e GRUPOS 2 e 3 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA (CNPJ:10.446.347/0002-05).
JOSE AMAURI COSTA FERNANDES
Coordenador Titular do NURELIC/OESTE
(SIDEC - 29/07/2024) 158365-26435-2024NE000004
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo Nº 23137.001186.2024-50, I - OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E
TERCEIRA DO CONTRATO Nº 2/2024 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN com efeitos retroativos a 15
de fevereiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do
Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024,
de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57
para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos
com jornada de 20 horas. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MARCIEL CARLOS DE SOUSA.
Data da Assinatura: 24/07/2024. Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE
OLIVEIRA- Contratante.
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 154582
Nº Processo: 23425.000783/2024-11.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE.
Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens e
fornecimento
de
passagens
aéreas nacionais
e
internacionais,
incluindo
emissão,
remarcação, cancelamento e reembolso, para o ifrn e demais órgãos participantes, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 18.493,78. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158262
Número do Contrato: 66/2023.
Nº Processo: 23370.000319/2023-27.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado:
08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do Contrato n.° 66/2023, conforme previsto na Cláusula
Segunda - Vigência e nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.° 8.666/93, com início em
01/08/2024 e término em 01/08/2025, e reajuste o valor do serviço em 3,9256%,
conforme previsto na Cláusula Sexta - Reajuste e na forma do disposto nos art. 40, inciso
XI, e art. 55, inciso III, da Lei n.° 8.666/93, tendo como base o IPCA-IBGE acumulado de 12
meses, contados a partir da data de apresentação da proposta (abril/2023 a março/2024),
e com efeitos financeiros a partir da ocorrência da anualidade. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.853,29. Data de Assinatura:
18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158263
Número do Contrato: 107/2023.
Nº Processo: 23371.000441/2023-93.
Pregão.
Nº 28/2023.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS SERTAO.
Contratado:
07.688.147/0001-65 - LACUA -SISTEMA DE TRATAMENTO DE AGUA E SANEAMENTO LTDA.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 107/2023 por mais 12 (doze)
meses, de 01 de agosto de 2024 a 01 de agosto de 2025, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 83.296,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158148
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23243.009310/2021-75.
Dispensa. Nº 14/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze)
meses. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.669,10. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.009594/2024-42.
Dispensa
Nº 90124/2024.
Contratante:
INST. FED.
DE
EDUC.,CIENC.
E TEC.
DE
RONDONIA .
Contratado: 15.375.383/0001-50 - R. M. NOTARIO DISTRIBUIDORA DE AGUA & GAS
LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de gás glp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/07/2024 a
28/07/2025. Valor Total: R$ 44.064,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).

                            

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