DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000041
41
Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 32/2022-SCP
PROCESSO SEM PAPEL FUNDCASASP-PRC-2022/09992
PROCESSO SEI 161.00078136/2023-31
PROCESSO IFSP Nº: 23305.002662.2022-17
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: nos termos da CLÁUSULA SEGUNDA - DA
PRORROGAÇÃO, o prazo de vigência da presente cooperação fica prorrogado por mais 34
(trinta e quatro meses) e 14(catorze) dias, de 01/08/2024, a 14/06/2027 consoante prevê
a Cláusula Sexta do ajuste originário. Ainda, alterações das CLÁUSULA PRIMEIRA - DO
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA- SP, passando o preâmbulo a ser redigido da seguinte
forma: A FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE -
FUNDAÇÃO CASA-SP, instituída pela Lei nº 185, de 12 de dezembro de 1973, com
alterações que lhe foram introduzidas, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do
Ministério da Fazenda sob o nº 44.480.283/0001-91, com sede na Rua Florêncio de Abreu,
nº 848, Luz, São Paulo, Capital, neste ato representada pela senhora Presidente da
Fundação CASA-SP, nos termos do Decreto publicado no DOE de 06/05/2024, e pelo
senhor Diretor Administrativo nomeado nos termos da Portaria Administrativa nº
831/2019, doravante denominada FUNDAÇÃO CASA-SP, da CLÁUSULA TERCEIRA - DA
AVALIAÇÃO DA PARCERIA A cada 3 (três) meses será realizada a avaliação da parceria por
seu gestor e/ou suplente, através do Instrumental de Acompanhamento de Parcerias e
Doações de Serviços (Anexo II) e encaminhado à Gerência de Parcerias. Parágrafo Único:
Todos os instrumentais preenchidos deverão ser enviados por meio de expediente criado
no sistema de gestão de documentos e processos eletrônicos utilizados na Fundação e
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO Ficam RATIFICADAS as demais Cláusulas constantes
do Acordo de Cooperação de nº 032/2022-SCP e ANEXO I - PLANO DE TRABALHO, não
conflitantes com o presente instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: a Lei n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial
MP/MF/CGU 
n.º
127, 
de
29 
de
maio 
de
2008, 
o
Parecer 
Nº
15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: por mais 34
(trinta e quatro meses) e 14(catorze) dias, de 01/08/2024, a 14/06/2027. Assinaturas:
23/07/2024. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e ANA CLAUDIA CARLETTO,
Presidente da Fundação CASA-SP, nos termos do Decreto publicado no DOE de
06/05/2024, e pelo senhor AURÉLIO OLÍMPIO DE SOUZA, Diretor Administrativo nomeado
nos termos da Portaria Administrativa nº 831/2019, pela FUNDAÇÃO CASA-SP.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 09566/2024 publicado no D.O de 2024-07-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/08/2024 a 31/05/2025. . Leia-se: Vigência: 01/08/2024 a
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
CAMPUS ARARAQUARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158581
Número do Contrato: 2581/2023.
Nº Processo: 23427.001957/2022-81.
Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA. Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT WAY
CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços con–
CAMPUS BIRIGUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2525/2024 - UASG 158525
Nº Processo: 23429.000113/2024-65.
Pregão Nº 90213/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI.
Contratado: 21.250.347/0001-62 - BELT SEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada, para segurança
patrimonial, bem como pela segurança das pessoas que frequentam o espaço do campus
birigui do ifsp, com fornecimento de mão-de-obra e todos os materiais necessários para a
efetiva prestação do serviço, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a
15/08/2025. Valor Total: R$ 540.884,16. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
CAMPUS SÃO ROQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6329/2024 - UASG 158329
Nº Processo: 23314.000290/2024-39.
Pregão Nº 90502/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE.
Contratado: 05.070.948/0001-37 - ACJS - SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de
limpeza e desinfecção de reservatório de água potável e das calhas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a
24/04/2025. Valor Total: R$ 4.825,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8329/2024 - UASG 158329
Nº Processo: 23314.000514/2024-11.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE.
Contratado: 15.362.598/0001-36 - X- OFFICE SERVI LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na fabricação de móveis planejados e aquisição de mobiliário para os espaços
de bem estar do campus são roque do ifsp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a
09/07/2025. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9329/2024 - UASG 158329
Nº Processo: 23314.000066/2024-47.
Pregão Nº 92329/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE.
Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de portaria
e recepção no campus São Roque do IFSP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a
27/08/2025. Valor Total: R$ 178.657,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10329/2024 - UASG 158329
Nº Processo: 23314.000860/2024-91.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Contratação de serviço especializado, visando
proporcionar apoio a estudantes com necessidades educacionais específicas (nee) no
Campus São Roque do IFSP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 62.213,69. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.
Contratado(a): Diana Maria Navroski Thomen
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, e Diana Maria Navroski
Thomen, contratado(a).
Data da Assinatura: 23/07/2024.
CAMPUS JACAREÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4716/2024 - UASG 158716
Nº Processo: 23305.011279/2024-11.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Serviços de Plano
Coletivo de Seguro de Acidentes Pessoais para os estagiários contratados pelo IFSP e
estudantes do IFSP dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para
integralização do curso estejam previstas em Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) e que
estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação cientifica, e
extensão que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser
equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da Lei nº 11.788/2008.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a
15/07/2025. Valor Total: R$ 5.760,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
CAMPUS SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8749/2024 - UASG 158749
Nº Processo: 23305.011909/2024-40.
Pregão Nº 08749/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Contratação de serviço especializado, visando
proporcionar apoio a estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), como
determina a LDB (Lei 9.394/1996), com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, a fim de atender as necessidades no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP campus Sorocaba, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 21.733,77. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 158134
Nº Processo: 23060000123202417. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local e Longa Distância
Nacional (LDN), a ser executado de forma contínua (30 meses).. Total de Itens Licitados:
14. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José
Thomaz, Nº 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-
90019-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS
Pregoeira
(SIASGnet - 25/07/2024) 158134-26423-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
- CNPJ 10.723.648/0001-40
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 324 diplomas
no período de 09/02/2024 a 25/07/2024 nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas:
.
.Livro
.Registro
. .
.Inicial
.Final
.
.BBC-GRAD-003
.Nº 656
.Nº 775
.
.BSC-GRAD-001
.Nº 44
.Nº 48
.
.J FA - G R A D - 0 0 1
.Nº 235
.Nº 236
.
.MUR-GRAD-001
.Nº 85
.Nº 124
.
.RPB-GRAD-002
.Nº 331
.Nº 428
.
.SDM-GRAD-001
.Nº 10
.Nº 14
.
.SJR-GRAD-002
.Nº 329
.Nº 382
A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://www.ifsudestemg.edu.br
Juiz de Fora, 29 de julho de 2024
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Internacional. OBJETO: Cooperação realizada por meio do
desenvolvimento de atividades e projetos na área da ciência, bem como a transferência e
difusão do conhecimento adquirido, previamente definidos pelos PARTÍCIPES, obedecidas as
suas normativas internas, conforme consta expressamente no Plano de Trabalho. PARTES:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF Sudeste MG
e Gespa e. V.'s - Sociedade para a Promoção de Solidariedade e Parcerias e V. VIGÊNCIA: 08
(oito) 
meses. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
24-07-2024. 
PROCESSO 
ELETRÔNICO:
23223.001189/2024-14.