DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº BC 27/2024
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - Campus Barbacena
CONTRATADO: JULIANA APGAUA SANT'ANA VIDIGAL
RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" - Especialização.
ÁREA: Nutrição
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
PROCESSO: 23355.001487/2024-17
VIGÊNCIA: 29/07/2024 a 31/12/2024
CAMPUS MURIAÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Prof. Substituto. Objetivo: Contratacao de Professor Substituto.
Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriae. Processo: 23232.000630/2024-31. Contrato
Numero: 28/2024. Contratado: Samira Novaes Alcon. Area: Administração. Carga Horaria:
40 horas. Vigencia: 31/07/2024 a 30/01/2025. Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Mestrado.
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO n.º 09/2023;
TERMO ADITIVO: n.º 02/2024;
OBJETIVO: Prorrogação Contratual;
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei;
CONTRATADA: Fernanda de Aguiar Zanola;
ÁREA: Administração;
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais;
VIGÊNCIA: 31/07/2024 a 30/08/2024;
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Mestrado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas. CONTRATADA: SIMONE CARNEIRO
STREITENBERGER. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DES P ES A :
3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a
Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do
Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012.
VIGÊNCIA: 29.07.2024 a 24.01.2025. DATA E ASSINATURA: 26.07.2024. RAFAEL FELIPE
COELHO NEVES, pela Contratante e : SIMONE CARNEIRO STREITENBERGER, Contratado.
CONTRATO Nº 06/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Passos. CONTRATADA: LAIS KOHAN. OBJETO: Serviços de
Professor
Substituto.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3190.04.
RETRIBUIÇÃO:
receberá
mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a
Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas
semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 29.07.2024 a 24.01.2025.
DATA E ASSINATURA: 26.07.2024. FLAVIO DONIZETE DE OLIVEIRA, pela Contratante e LAIS
KOHAN, Contratada.
CAMPUS MACHADO
EDITAL DE NOTICAÇÃO
ESPECIE: EDITAL DE NOTIFICACAO a Diretora Geral do IFSULDEMINAS CAMPUS
MACHADO ALINE MANKE NACHTIGALL, no uso de suas atribuicoes legais, estatutarias e
regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do
Tribunal de Contas da Uniao e com base no art. 163, Lei no 8.112/90, tendo em vista estar
a interessada em lugar incerto e nao sabido, NOTIFICAR a senhora JOYCE MOURA MACIEL ,
para apresentar, se assim quiser, manifestacao escrita (DEFESA) referente ao procedimento
de reposicao ao erario instaurado nos
autos do processo administrativo no
23345.000904.2023-34, nos termos do art. 6o da Orientacao Normativa no 05, de 21 de
fevereiro de 2013, no prazo máximo de quinze dias. FAZ SABER, tambem, que fica, pelo
presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestacao.
E, para que nao alegue ignorancia, foi expedido o presente Edital. Instituto Federal de
Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado.
Em 29 de julho de 2024
ALINE MANKE NACHTIGALL
Diretora-Geral
CAMPUS POUSO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154811
Número do Contrato: 301/2021.
Nº Processo: 23502.000458/2021-46.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado:
04.315.058/0001-85 - UNICOPIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a
prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de sua cláusula
segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04/07/2024 até
04/07/2025.. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
105.371,52. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23206.002088.2024-79
Dispensa.
Nº
9/2020. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
PE LOT A S .
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação vigência contratual. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.600,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23206.002218.2024-73
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 08.797.261/0001-96 - E D DUTRA DA SILVA & CIA.LTDA. Objeto: Prrogação
vigência contratual. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.465,58. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 158126
Nº Processo: 23356.000250/2024-09.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de recepção..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2029. Valor Total: R$ 473.333,40. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151964
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23356.000055/2019-11.
Pregão.
Nº
1/2019.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO
AI R ES .
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 01/09/2024 a 31/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 76.650,96. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
DE 29 DE JULHO DE 2024
ESPÉCIE: Acordo de Colaboração Técnica entre a Universidade Federal do Rio Grande do
Sul e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - Câmpus
Passo Fundo, visando ao estabelecimento de mútua colaboração nas áreas de ensino,
pesquisa, extensão e gestão. OBJETO: Objetiva o presente Acordo de Colaboração Técnica
estabelecer intercâmbio, em mútua colaboração no que diz respeito à colaboração técnica
que será prestada pela servidora CARINE GATTO, ocupante do cargo de Assistente Social,
Matrícula SIAPE n.º 1164557, com vistas ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da
extensão, dos serviços e da administração. VIGÊNCIA: O Presente Acordo de Colaboração
Técnica entrará em vigor em 20 de agosto de 2024, e vigorará por um período de 01 (um)
ano. SIGNATÁRIOS: UFRGS, Carlos André Bulhões, Reitor e pelo IFSul, Flávio Luis Barbosa
Nunes, Reitor.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
ESPÉCIE: Encerramento do Acordo de Colaboração Técnica entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFAR e o Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSul, visando ao estabelecimento de mútua
colaboração nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e gestão.
OBJETO: Encerramento, a contar de 01 de agosto de 2024, do Acordo de Colaboração
Técnica, prestada pelo servidor EVANDRO DE GODOI, ocupante do cargo de Auxiliar de
Biblioteca, Matricula SIAPE nº 2943990. SIGNATÁRIOS: IFFAR, Nídia Heringer, Reitora e pelo
IFSul, Flávio LuIs Barbosa Nunes, Reitor.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158131
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23235.012471/2021-45.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA .
Objeto: Acrescentar 3,28% (três vírgula vinte e oito por cento) do valor atualizado do
contrato, a partir de 01/08/2024, equivalente a R$ 205.002,13 (duzentos e cinco mil dois
reais e treze centavos), nos moldes do Art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º
8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, do contrato originário, em função do
acréscimo; Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 6 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2024 a 02/02/2025, nos termos do
Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/08/2024 a 02/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.446.044,68. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.002578/2024-10.
Dispensa Nº 12/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA. M I N E I R O.
Contratado: 11.465.170/0001-68 - INSTITUTO DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
NOSSO RUMO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
técnicos de organização e realização de concurso público, contemplando todas as etapas
necessárias para execução do certame, através de entidade, sem fins lucrativos,
especializada, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/07/2024 a
24/07/2025. Valor Total: R$ 413.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.002108/2024-48.
Dispensa Nº 19/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA. M I N E I R O.
Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: O
objeto do presente é a contratação de entidade para organização e realização dos
jogos dos institutos federais etapa institucional), nos termos da tabela abaixo, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/07/2024 a
23/07/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
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