DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 33/2024, de 26 de julho de 2024.
Processo: 
23065.018494/2024-13.
Contrato 
nº
190/2024-CNOR/DAP. 
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): JOANNA DHALIA ANDRADE MACEDO
GOMES. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE
ESTUDO: 74 - DIREITO PRIVADO. CLASSIFICACAO: 1º (RESERVA DE NEGROS). LOTACAO: FDA.
Vigência Inicial: 26/07/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 26/07/2024.
Nº 34/2024, de 29 de julho de 2024.
Processo: 
23065.018481/2024-36.
Contrato 
nº
189/2024-CNOR/DAP. 
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): DANIELLE ALICE VIEIRA DA SILVA. Objeto:
CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 68 -
NUTRIÇÃO CLÍNICA. CLASSIFICACAO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: FANUT.
Vigência Inicial: 25/07/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 25/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2024
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 60/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): JACIEL
GUILHERME DA SILVA, siape 1123918. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA. OBJETO:
Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93.
Processo
23065.017675/2024-14. VIGÊNCIA:
11.07.2024
a
09.10.2024. DATA
DE
ASSINATURA: 25 DE JULHO DE 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23087.004357/2023-54.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do segundo termo aditivo
é a inclusão de 5 veículos ao objeto do contrato original, indicados na relação dos veículos
(1236698) e nos termos do orçamento gente seguradora - atualizado (1261382), com
acréscimo de valor de r$ 4.780,53 (quatro mil, setecentos e oitenta reais e cinquenta e três
centavos) ao contrato administrativo de serviços continuados nº 10/2023, consoante
dispõe o art. 65, I, B, da lei nº 8.666/93. Vigência: 29/07/2024 a 21/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 92.769,55. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 97, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais,
homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos,
conforme discriminado a seguir:
. .Edital 
de
Inscrição
.Classificados
.Disciplina
.Regime
.Unidade / Campus
.
.080/2024
.1º 
Carlos
Frank 
Lima
Dos Santos
.Cálculo Diferencial e Integral I II III e IV,
Geometria 
Analítica, 
Álgebra 
Linear,
Matemática
Discreta 
e
Matemática
Aplicada à Biologia.
.40h
.Instituto de Ciências
Exatas
- 
ICEx
/
Alfenas/MG - Sede.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024
Nº Processo: 23087.009757/2024-34
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: ALINA PACHECO GOVÊA
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 01-08-2024 a 31-01-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024
Nº Processo: 23087.010732/2024-86
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: GUILHERME ADOLFO CASSIANO
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 29-07-2024 a 28-01-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024
Nº Processo: 23087.010840/2024-59
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: AMANDA NAVES BERCHEZ
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 01-08-2024 a 31-01-2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO PROGRAMA DE DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL
(DINTER), SIPAC 188/2019 UFBA/FAPEX/ FANESE Nº Processo: 23066.041595/2019-11.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a FACULDADE DE
ADMINISTRACAO E NEGOCIOS DE SERGIPE LTDA CNPJ: 01.303.292/0001-02. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original, que tem
como 
objetivo 
apoio 
da 
FAPEX 
ao 
projeto 
"PROGRAMA 
DE 
DOUTORADO
INTERINSTITUCIONAL (DINTER) Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe
(FANESE)" até 14/10/2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10.
Vigência: 31.07.2024 a 14.10.2024. Data de Assinatura: .12.07.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23066.015529/2022-82.
Dispensa. Nº
17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A
EXTENSAO. Objeto: 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex
ao projeto "curso de especialização em ortodontia e ortopedia facial", até
30/12/2024.. Vigência: 31/08/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 293.760,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 23066.010246/2024-14.
Dispensa. Nº 10/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: 1ºtermo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex
ao projeto ""ix
congresso de arquitetura e
construção com terra no
brasil -
terrabrasil2024 - diversidade da terra", até
30/11/2024.. Vigência: 01/08/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 90036/2024 UASG 150247
No do Processo n° 23066.018375/2024-42 Espécie: Contrato de Comodato n. 12/2024, que
entre
si celebram
o
COMPLEXO
HOSPITALAR E
DE
SAÚDE/UFBA
e a
empresa
LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A., CNPJ nº 31.673.254/0010-95, Objeto é o comodato de
equipamentos para o GRUPO 03, além de todos os insumos e acessórios para seu perfeito
funcionamento em uma rotina ininterrupta, para atender as necessidades do Hospital Ana
Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da
Ata de Registro de Preço nº 188/2024, Pregão Eletrônico nº 90036/2024 CHS/UFBA, a
partir da assinatura. Data de assinatura em 26/07/2024.
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 90068/2024 UASG 150247
No do Processo n° 23066.027358/2024-04 Espécie: Contrato de Comodato n. 14/2024, que
entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa QUIBASA
QUÍMICA BÁSICA LTDA, CNPJ nº 19.400.787/0001-07, Objeto é o comodato de 01 (um)
equipamento Coagulométrico, para atender as necessidades do LACTFAR, durante o
período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de
Preço nº 196/2024, Pregão Eletrônico nº 90068/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura.
Data de assinatura em 26/07/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 158195
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23096.008357//19--38.
Pregão.
Nº 2/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado:
17.879.821/0001-42 
-
DR
SERVICOS
TERCEIRIZADOS 
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 6 (seis) meses, o prazo de vigência do
contrato
administrativo de
serviços
continuados
ufcg/prgaf nº
15/2020.
Vigência:
01/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.516.366,04. Data de
Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL Nº 73/2024
RETIFICA EDITAL Nº 70/2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Processo nº 23067.055434/2023-72
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, tendo em vista o que consta do processo nº 23067055434/2023-72, resolve
retificar a numeração do Edital de Homologação nº 70/2024, do Concurso Público para
Professor do Magistério Superior, publicado no DOU de 26/07/2024, seção 3, pág. 66,
conforme discriminado abaixo:
Onde se lê:
"EDITAL Nº 70/2024"
Leia-se:
"EDITAL Nº 71/2024"
Fortaleza, 26 de julho de 2024.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 6/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.030966/2023-05.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 40.738.999/0001-95 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ. Objeto:
Acordo de cooperação técnica, científica e cultural entre Universidade Estadual de Santa
Cruz - UESC, Universidade Federal do Ceará - UFC, Universidade Federal de Pernambuco -
UFPE, Universidade de Pernambuco - UPE, Universidade Federal do Rio Grande do Norte
- UFRN, Universidade Federal do Cariri - UFCA, Universidade Federal de Alagoas - UFAL,
Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, Fundação Universidade Estadual do Ceará -
UECE e Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB,
com vistas à institucionalização e operacionalização da REDE EDUCAÇÃO MATE M ÁT I C A
NORDESTE - REM-NE, uma rede de pesquisa que desenvolve projetos de pesquisa, bem
como ações e programas que decorrerem dos desdobramentos das pesquisas e estudos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 67/2023.
Nº Processo: 23067.048809/2022-67.
Tomada de Preços. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARA. Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES
LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa
dias) dias corridos: 19 de agosto de 2024 a 16 de novembro de 2024. Processo
nº 23067.025832/2024-45. Vigência: 19/08/2024 a 16/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 177.611,99. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).