DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: Nº 23069.165348/2024-38. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade
Federal Fluminense - UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC
e CLAVIS BBR Consultoria em Informática S.A. OBJETO: Projeto PlatCiber, o qual demanda
análise e gestão criteriosa de regulamentações nacionais e tecnologias atuais sobre o tema
de cibersegurança, abrindo espaço para o desenvolvimento e aprimoramento de
algoritmos seguindo os mais diversos paradigmas que poderão ser testados ao longo do
projeto, principalmente, a partir da entrada e participação da ICT parceira IC/UFF. DATA: 18
de julho de 2024. PRAZO: 29 (vinte e nove) meses, a contar da data de sua assinatura.
VALOR: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO
LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF. ALBERTO DI
SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF
- FEC, VICTOR BATISTA DA SILVA SANTOS e KELY MENDES MAIA, Representantes da CL AV I S
BBR Consultoria em Informática S.A.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.167277/2024-16. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade
Federal Fluminense - UFF, a empresa New Dental Care Ltda e Fundação Euclides da Cunha de
Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: A realização do estudo prospectivo para avaliação do
extrato de chá verde. DATA: 29 de julho de 2024. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de
sua assinatura. VALOR: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). ASSINATURAS: ANTONIO
CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF, ALBERTO DI
SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional àUFF -
FEC, e FÁBIO JOSÉ BARBOSA BEZERRA, Diretor da New Dental Care Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 23069.152746/2024-94. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade
Federal Fluminense — UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF- FEC
e SIN - Sistema de Implante Nacional S.A. OBJETO: o Curso de Cirurgia em Implantodontia.
DATA: 27 de julho de 2024. PRAZO: entrará em vigor a partir da assinatura do contrato
com vigência até abril de 2025. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). ASS I N AT U R A S :
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense —
UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio
Institucional à UFF- FEC, GONZALO JAVIER MORALES e WANDERLEY COSTA, Representantes
da SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.169633/2024-28.
Dispensa Nº 90028/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto:
Contratação emergencial de empresa especializada em serviço de mão de obra em
alimentação coletiva, com dedicação exclusiva e de forma continuada, por meio de
operacionalização e desenvolvimento das atividades de apoio envolvidas na produção e
distribuição de refeições do restaurante universitário (ru) e seus refeitórios externos,
vinculados à pró-reitoria de assuntos estudantis (proaes) da universidade federal
fluminense (uff), bem como das dependências das unidades de alimentação e nutrição do
colégio universitário geraldo reis (unidade sede e subunidade educação infantil) a serem
prestados em imóveis da uff, situados no município de niterói, no estado do rio de
janeiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/07/2024 a
29/01/2025. Valor Total: R$ 4.074.008,10. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, de empresa para prestação de
serviços conti nuados, com fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI (Equipamentos
de proteção individual), materiais e equipamentos de Apoio Operacional e Técnico, para
atender em caráter ordinário ou extraordinário, nas dependências da Universidade Federal
Fluminense.
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIDEC - 29/07/2024) 150182-15222-2023NE003691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069189724202307. Objeto: Aquisição de e Componentes de Computadores,
necessários ao apoio operacional das Unidades Administrativas e de Ensino da Universidade Federal
Fluminense (UFF).. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 30/07/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m.
Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90037-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIO MEDEIROS DE SOUZA
Membro da Cli
(SIASGnet - 26/07/2024) 180182-15227-2023NE003691
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 23070.030660/2023-91.
Pregão. Nº 121/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
46.860.452/0001-44 - CAELI SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação de
prazo de vigência de 30/07/2024 a 27/09/2024, fica acrescentado valor de r$ 193.772,19
(cento e noventa e três mil, setecentos e setenta e dois reais e dezenove centavos), que
representa 24,78 % do valor inicial do contrato de r$ 782.000,00 (setecentos e oitenta e
dois mil reais).. Vigência: 30/07/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
975.772,19. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação nº 2 do Edital de Homologação Nº 62/2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias
e regimentais
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23070.008129/2024-13, Resolve:
Na retificação nº1 do Edital de Homologação nº 62, publicada em 29/07/2024,
seção 3, página 74, fazer constar, onde se lê: 'Retificação nº 1 do Edital de Homologação
Nº 58/2024'', leia-se: ''Retificação nº 1 do Edital de Homologação Nº 62/2024'', mantendo
os demais termos inalterados.
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVENIOS
Espécie: Convênio UFG 144/2024. Processo 23070.035264/2024-31. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da PADRONIZA NEG O C I O S
LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e PADRONIZA NEGOCIOS LTDA .
Assinatura: 26/07/2024. Validade: 26/07/2024 a 25/07/2029.
Espécie: Convênio UFG 146/2024. Processo 23070.034255/2024-23. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da NORTH TRADE
CERTIFICACAO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE GOIÁS - UFG e NORTH TRADE CERTIFICACAO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA.
Assinatura: 26/07/2024. Validade: 26/07/2024 a 25/07/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EDITAL Nº 98/2024/DICS/DAP/PROGEPE, DE 29 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº
286/2020/GR e suas alterações, nos termos dos incisos IV e V do Art. 2º da Lei nº 8.745
de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, e da Instrução Normativa nº 1, de 27
de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital,
do Ministério da Economia, e a Instrução Normativa nº 2, de 25 de maio de 2023, da Pró-
reitoria de Gestão de Pessoas, torna público o Edital de Abertura das Inscrições, destinado
a selecionar Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro, por meio de Processo Seletivo
Simplificado:
Área/Subárea: ENGENHARIAS/ENGENHARIA QUÍMICA
Titulação Mínima Exigida: Doutorado no mínimo há dois anos em Engenharia
Química e/ou áreas afins;
Inscrições: De 30 de julho a 18 de agosto de 2024;
Vagas: 2 vagas;
Não haverá cobrança de Taxa de inscrição;
Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/98-2024
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio PDI Nº 116/2022. Processo nº 23422.009875-
2022-43. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ:
11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: O prazo do Convênio Originário,
previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução
do projeto prorrogada até a data de 03 de junho de 2025. Data da assinatura: 24/07/2024.
Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira, Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro
Wahrhaftig, Presidente e Gerson Luiz Koch, Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio PDI Nº 96/2019. Processo nº 23422.004072-2019-
89.
Partes: Universidade
Federal
da Integração
Latino-Americana
- UNILA,
CNPJ:
11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: O prazo do Convênio Originário,
previsto inicialmente para 39 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução
do projeto prorrogada até a data de 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura:
24/07/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira, Reitora e pela Fundação Araucária
Ramiro Wahrhaftig, Presidente e Gerson Luiz Koch, Diretor de Administração e Finanças.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 153030
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23088.002813/2023-11.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 14.428.415/0001-75 - ALA
SEGURANÇA LTDA. Objeto: Reajuste de preços pelo INPC, no valor de R$ 1.311,24, período
de 05/2023 a 04/2024, solicitado pela contratada, onde R$ 265,89 refere-se ao valor
retroativo das parcelas 14 a 16 do cronograma físico-financeiro e R$ 1.045,35 refere-se as
parcelas até o final do contrato. Vigência: 26/07/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.500.001,10. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL Nº 194, DE 29 DE JULHO DE 22024
ADIAMENTO DE PROVAS DE CONCURSO PÚBLICO
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972, de
22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com o Memorando Eletrônico
nº 102/2024 - ICPA, resolve:
Tornar sem efeito o Edital de Convocação nº 51, de 10/06/2024, publicado no
DOU de 11/06/2024, seção 3, pág. 67, no que se refere à realização da 2ª fase (provas
Didática e Científica) do concurso público para a área de ENGENHARIA ELÉTRICA, Edital nº
118/2023, Campus de Itabira.
Informamos aos candidatos aprovados na prova Escrita que tão logo seja
reagendada a data das provas da 2º fase, nova convocação será publicada no endereço
eletrônico: https://prgp.unifei.edu.br/concursos-e-processos-seletivos/edital-no-118-2023/.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de
Serviços nº 05/2023, publicado no DOU de 11/06/2024, seção 3, pág. 67, para onde se lê:
"Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/04/2024 a
30/09/2024", LEIA-SE: "Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de
01/04/2024 a 31/07/2024".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 05/2023,
contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: VANESSA DA FONTOURA
CUSTÓDIO MONTEIRO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo
com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações.
Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/08/2024 a
30/09/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de
Professor Adjunto, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
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