DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 100/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Matheus Barros Castro. Objeto: magistério no Departamento de Estatística do
Instituto de Ciências Exatas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$
4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 600/2024.
Vigência: 25/07/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 25/07/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.235910/2024-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 114/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Beatriz Borges Faria Fonseca. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 894/2024. Vigência: 26/02/2024 a
28/02/2025. Data da assinatura: 26/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.231129/2024-03.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio nº: 598.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ:
18.641.263/0001-45
e
o
agente
de
integração
CVAO
NEGÓCIOS
E
EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 13.472.812/0001-81 Objeto: A viabilização e regularização
de um sistema de estágios, conforme Lei 11.788/2008, atuando a CVAO NEGOCIOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA como Agente de Integração, intermediando as relações de
estágios entre a Instituição de Ensino e as Unidades Concedentes, promovendo dessa
forma o estabelecimento e a manutenção de um trabalho de cooperação recíproca entre
as partes convenentes. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2029
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio nº: 594.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA CNPJ: 13.880.703/0001-
01 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na
Instituição Concedente. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2029
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158717
Nº Processo: 23520004087202404. Objeto:
Aquisição de equipamentos
hospitalares e laboratoriais para atendimento das demandas do Centro Multidisciplinar de
Barra da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
30/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose
Seabra
de
Lemos,
316
Recanto
Dos
Passaros,
-
Barreiras/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/07/2024) 158717-26447-2024NE111111
EDITAL Nº 25, DE 29 DE JULHO DE 2024
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE
DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO - EDITAL Nº 22/2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção
2, pág. 1, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944,
de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de
18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da
Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, considerando o
que consta no EDITAL UFOB Nº 22/2024 de processo seletivo simplificado para contratação
de docente por tempo determinado, publicado no DOU do dia 28/06/2024, Seção 03, p.85,
a lista parcial dos aprovados no processo seletivo simplificado realizados pelas Unidades
Universitárias especificadas:
Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
Área: FARMACOTÉCNICA - 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º
colocado, Victor Emanuel de Oliveira Araújo; 2ª colocada, Jadmila Silva Barreto e 3ª
colocada, Stênio Frailan de Souza.
Área: NUTRIÇÃO/ALIMENTAÇÃO COLETIVA/ HIGIENE E CONSERVAÇÃO DOS
ALIMENTOS - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado, Augusto Matheus dos
Santos Alves e 2º colocada, Heliara Caires Sousa.
Área: NUTRIÇÃO/ NUTRIÇÃO BÁSICA/ NUTRIÇÃO CLÍNICA - 20 horas semanais.
Vagas: 01. Aprovados: 1ª colocada, Ana Maria Fernandes Viana ;2 ª colocada Andressa
Moura Souza, 3ª colocada, Islane Leopoldina dos Santos Silva e 4ª colocada, Yara Novais
Bastos.
Área: CLÍNICA MÉDICA- 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado,
Jefferson Caique Ferreira Sampaio e 2 ª colocada, Brisa da Silva Lopes.
Área: PEDIATRIA- 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovado: 1º colocado, Hugo
Nilo Alecrim Pinheiro.
Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS
Área: CIÊNCIA E TECNOLOGIA- 20 horas semanais. Vagas:01. Aprovados: 1º
colocado: Andrey Luik Silva de Brito; 2ª colocada, Evllen Vitória Machado Alves e 3ª
colocada, Catharinne Barreto do Carmo.
Área: HIDROLOGIA APLICADA / HIDRÁULICA- 20 horas semanais. Vagas: 01.
Aprovados: 1º colocado, Michael Pereira da Silva; 2º colocado, Greison Santos Pereira; 3ª
colocada, Katharyna Motta Medrado Faria e 4ª colocada, Joana Tomasi.
Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
Área: BIOTECNOLOGIA - 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1ª colocada,
Enne Gomes Alves e 2º colocado, Daniel Prado da Fonseca.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 011395/2020. Partes: Universidade Federal
do Pará (UFPA) e
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Quinto
Termo Aditivo ao Contrato n° 239/2021 que prorroga o prazo de vigência do
contrato original, referente ao Projeto: "Assistência Técnica para Habilitação de
Interesse Social e Urbanização de Assentamentos Precários no Estado do Pará".
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 30/07/2024 a
30/12/2024. Data de Assinatura: 10/07/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23073.034567/2021-64.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PARA. Contratado:
02.589.131/0001-81 -
PARAISO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar o valor previsto na Cláusula Terceira
- Preço, do contrato original em razão de repactuação em função das convenções coletivas
de trabalho Seac x Sintrapav 2024 e Seac x Sinelpa / 2024. Vigência do Termo de
Apostilamento: 26/07/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
67.475.460,86. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
932345. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora:
153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. O
presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação de prazo do acordo original. Face
o contido na Cláusula Primeira deste aditivo, o acordo original será prorrogado por 11
(onze) meses, ou seja, at. Valor Total: R$ 3.715.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
24/07/2024 a
30/06/2025.
Data
de Assinatura:
01/08/2022.
Signatários:
Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº ***.663.519-**, Convenente: TOMAS
SPARANO MARTINS, CPF nº ***.911.259-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao
Instrumento código 851130. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº
78350188000195. Prorrogação de prazo e aumento do valor do convênio. Valor Total: R$
1.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/07/2024 a 03/02/2025. Data de
Assinatura: 15/12/2017. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº
***.663.519-**, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº ***.911.259-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23075.040019/2019-39.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA. Contratado: 31.525.825/0001-53 - DACAN CONSTRUCOES CIVIS LTDA. Objeto: O
primeiro termo aditivo tem como objeto a alteração do contrato nº 16/2024, respeitando a
cláusula quinta - cláusula quinta - dos prazos de vigência do contrato e execução dos serviços,
na forma do art. 57, da lei nº 8.666/1993, alterada pela lei nº 9.648/1998, na prorrogação do
prazo de vigência e execução dos serviços previstos e conforme análise e anuência da
fiscalização, que independentemente de transcrição passam a fazer parte integrante do
presente termo aditivo, o prazo de vigência e execução, serão prorrogados por mais 30 (trinta)
dias, passando a vigência do contrato de 300 (trezentos) dias, para 330 ( trezentos e trinta) dias
corridos, a contar da data de assinatura do contrato, ocorrida em 26/02/2024. O prazo de
execução, passando de 120 (cento e vinte) dias, para 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a
contar da data de assinatura do da ordem de serviço, ocorrida em 20/03/2024. Desta forma, a
vigência e o prazo de execução do contrato têm seus términos alterados de 22/12/2024 para
21/01/2025, e de 18/07/2024 para 18/08/2024, respectivamente, de acordo com o que dispõe
o 57 § 1º, incisos i e iv, e § 2º da lei nº 8666/93.. Vigência: 29/07/2024 a 21/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 855.547,28. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 153079
Nº
Processo:
23075067451202353.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços e exames laboratoriais de saúde, para a realização
dos exames médicos periódicos dos servidores da Universidade Federal do Paraná nos
Campus do interior do Paraná. . Total de Itens Licitados: 51. Edital: 30/07/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90072-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/07/2024) 153079-15232-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 229, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.032912/2023-77, torna público para
conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
24/08/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R
SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, do Setor de Artes, Comunicação e Design - Departamento de
Comunicação Social , Área de Conhecimento: Produção jornalística em meios gráficos
(impresso e digital), gestão editorial multimídia e crossmidia e extensão universitária, Matéria
Específica: Produção jornalística em meios gráficos (impresso e digital), gestão editorial
multimídia e crossmidia e extensão universitária, conforme Edital de Homologação n.º
245/2023-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 04/08/2023, seção 3, página 62.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 230/2024 - PROGEPE, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 227/24-PROGEPE, publicado
no Diário Oficial da União de 26/07/2024, Seção 3, página 70, referente as inscrições para
a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR do Setor de
Ciências Ciências Agrárias - Departamento: Economia Rural e Extensão, como segue:
Onde se lê:
ANEXO 02
ITEM 1.6
RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES: Por e-mail: dere@ufpr.br
Leia-se
ITEM 1.6
RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES: Por e-mail: dere@ufpr.br
Os(as) candidatos(as) devem enviar toda a documentação, curriculum vitae
(organizado na ordem correta da tabela de pontuação da Resolução 70/16 - CEPE da UFPR)
em arquivo único em formato PDF, com páginas numeradas.
- Site para divulgação das informações: https://agrarias.ufpr.br/concursos-e-testes-seletivos
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
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