DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.073636/2023-05. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa CPC COMERCIO E REPRESENTACOES
COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 19.827.192/0001-32, sob os fundamentos jurídicos dispostos no
art. 7º da Lei no 10.520/2002 e item 21.1.3, alínea "b" 21.1.3.1 e 21.7 do Edital de Pregão
Eletrônico nº 17/2023. O fato que ensejou a penalização foi por recusar a entrega do
produto do empenho e entregar durante a execução do PARF. Sanção: multa no valor de
R$ 6,00 (seis reais) correspondente a 10% em relação ao Empenho. Assina: Eliane de
Oliveira Dias- Pró- Reitor (a) de Administração - (em exercício) UFPR"
Curitiba, PR 26 de julho de 2023.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 64/2023.
Nº Processo: 23076.059959/2023-95.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar, com
fulcro no art. 57, § 1º,incisos i e iv da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato
nº 64/2023, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado,
correspondente ao período de 27/07/2024 até 25/08/2024, conforme cronograma físico-
financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado
até 08/12/2024, considerando os 15 (quinze) e os
90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da
obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda..
Vigência: 25/07/2024 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.878.182,06.
Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 53/2020. Nº Processo: 23076.077938/2020-59.
Dispensa.
Nº
32/2020.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Atualizar o plano de trabalho e o
orçamento detalhado, com modificação do valor total do projeto. Vigência: 18/07/2024 a
30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.438.109,00. Data de Assinatura:
18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Vencedor: TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA (Grupo
Único).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 29/07/2024) 153409-15233-2024NE800006
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11129/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.066808/2024-47.
Dispensa Nº 21/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - intitulado -
desenvolvimento de um parque energético sustentável e de indicadores de impacto para o
pax | rn..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/07/2024 a
01/07/2026. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10736/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.163766/2023-19.
Dispensa Nº 60063/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa aplicada -
extensão sob o título "projeto meninas no espaço: capacitação para um futuro sustentável
e inclusivo"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/07/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10203.21.1323; PROCESSO Nº 23077.072457/2024-
11. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo prorrogar o final da vigência para
31/12/2024 e alterar a Cláusula Sexta do Contrato, conforme Plano de Trabalho. Data de
assinatura: 23/07/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto
7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/ CO N S A D.
ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da
Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 8108/2020.
Nº Processo: 23077.070896/2024-81.
Dispensa. Nº 60012/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
8108.21.1420 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 15/06/2025, alocar
recursos financeiros adicionais, incluir metas, suprimir metas, alterar quantitativos de
metas e alterar as Cláusulas Quarta e Oitava do Contrato, conforme Plano de Trabalho..
Vigência: 25/07/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.894.547,47.
Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 8288/2020.
Nº Processo: 23077.068605/2024-95.
Dispensa. Nº 60042/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
8288.21.1420 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/08/2025, alocar
recursos financeiros adicionais, incluir metas, alterar quantitativos de metas e alterar as
Cláusulas Quarta e Oitava do Contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 29/07/2024
a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.382,83. Data de Assinatura:
29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23077.071372/2022-46.
Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato de serviço de disponibilização de normas
técnicas abnt e iso. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.070,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23077.047353/2021-18.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 03.193.254/0001-61 - ELEVADORES MASTER LTDA. Objeto: Acrescer 1,18% ao
contrato de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em equipamentos de transporte
vertical para atender demandas da ufrn. Vigência: 29/07/2024 a 06/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 700.277,58. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2023
A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão 54/2023. A partir desta
data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: J.
ALBERTO SOARES MACIEL LTDA, no item: 1(R$52,00); LICITARN COMERCIO VAREJISTA DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, nos itens: 2(R$20,90), 3(R$29,90), 23(R$10,35); JOSE
GADELHA LIMA NETO COMERCIO, nos itens: 4(R$23,00), 41(R$47,70); 53.179.372 ERIC
DANTAS TEIXEIRA, no item: 5(R$18,00); CPLL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA, nos itens: 6(R$17,98), 13(R$1,45); AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI, nos
itens: 7(R$2,83), 8(R$1,96), 12(R$1,20); COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - EPP, nos itens:
9(R$4,89), 10(R$8,43),
14(R$2,70), 16(R$4,75),
17(R$7,38), 18(R$5,26), 19(R$8,71),
20(R$3,50), 22(R$11,31), 26(R$29,25), 31(R$43,00), 39(R$129,00); FERGAVI COMERCIAL
LTDA,
nos itens:
11(R$22,90), 15(R$5,20),
30(R$17,50), 34(R$26,49),
35(R$21,80),
37(R$13,50), 38(R$17,30); LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, nos itens:
21(R$7,80), 33(R$1,00), 36(R$8,53); SERVSUPR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, nos
itens: 24(R$4,05), 29(R$16,50); WBNJ LICITARN LTDA, nos itens: 25(R$9,00), 27(R$30,06); J.
J. VITALLI - ME, nos itens: 28(R$420,00), 32(R$108,00); META FORT COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA, no item: 40(R$10,00); RUSSELL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ,
no item 42(R$29,99).
PATRICIA SILVA DE MELO
Pregoeira
(SIDEC - 29/07/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 60/2023
A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão 60/2023. A partir desta
data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo
estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa AC ENGENHARIA LTDA - EPP nos
itens: 1(R$125,00), 2(R$73,00), 3(R$10,20), 4(R$110,00), 5(R$225,00), 6(R$222,00),
7(R$63,00), 8(R$ 12,76), 9(R$8,40), 10(R$109,00), 11(R$234,00), 12(R$25,00), 13(R$27,00),
14(R$23,40), 15(R$30,90), 16(R$19,50), 17(R$2,90), 18(R$12,90), 19(R$4,40), 20(R$73,00),
21(R$15,30), 
22(R$19,00),
23(R$28,50), 
24(R$21,10),
25(R$12,50), 
26(R$110,00),
27(R$136,00), 28(R$25,30), 29(R$60,00),
30(R$39,30), 31(R$38,50), 32(R$1.988,00),
33(R$4.450,00), 34(R$1.363,00), 35(R$1.375,00), 36(R$21,30), 37(R$19,30), 38(R$19,50),
39(R$42,50), 40(R$37,20).
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira
(SIDEC - 29/07/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90014/2024
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado de julgamento do pregão
90014/2024. Foi considerada vencedora a empresa: SOLL -SERVICOS OBRAS E LOC ACO ES
LTDA, valor global do grupo 1: R$ 17.143.632,55. O processo encontra-se com vistas
franqueadas.
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 29/07/2024) 153103-15234-2024NE080002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 10452/2023.
Nº Processo: 23077.065851/2024-95.
Dispensa. Nº 60023/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato
nº 10452.21.1423 - ufrn/funpec, prorrogar o final da vigência para 30/12/2024, alterar
a cláusula oitava, bem como retificar o título do projeto na cláusula primeira, de
acordo com o sipac, de forma que, onde se lê: "maricultura de macroalgas como fonte
de produtos sustentáveis em comunidades tradicionais da zona costeira do nordeste do
brasil"; leia-se: "maricultura de macroalgas: tecnologia social e organização de grupos
produtivos no rio grande do norte", de acordo com o plano de trabalho.. Vigência:
25/07/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.000,00. Data de
Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).