DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio à UFRGS (FAURGS). RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÂO para apoiar a
realização do Curso de Especialização treinamento Físico para Populações Especiais, da
Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança da UFRGS, aprovado pelo Parecer nº
0525/2024, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. VALOR FINANCEIRO: R$ 302.400,00 (
trezentos e dois mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 23/07/2024 a 29/06/2026. DATA E
ASSINATURA: 23/07/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.531720/2024-08.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.542474/2024-10.
Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de EE - UC 38408139 -
Endereço: Rua Ramiro Barcelos, 2777 (vinculado ao c. 039/2024).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 -
indeterminado. Valor Total: R$ 458.176,44. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.542502/2024-91.
Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de ee uc 70601292 - endereço:
rua dr salvador franca, 1701 (vinculado ao c. 045/2024).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 -
indeterminado. Valor Total: R$ 504.416,52. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.542474/2024-10.
Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada uc 38408139 - endereço: rua
ramiro barcelos, 2777 (vinculado ao c. 040/2024).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 -
indeterminado . Valor Total: R$ 458.176,44. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.542499/2024-13.
Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada - uc 66320747 - endereço: rua
washington luiz, 855 (contrato ceee nº: 01-202444893705888), vinculado ao c. 044/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 -
indeterminado. Valor Total: R$ 101.254,08. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.542499/2024-13.
Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 66320747 - rua
washington luiz, 855 (contrato ceee nº: 01-202444893705888), vinculado ao c. 043/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 -
indeterminado. Valor Total: R$ 101.254,08. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.542502/2024-91.
Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada - uc 70601291 - rua dr salvador
franca, 1700 ( contrato ceee nº: 01-202444893638426), vinculado ao c. 046/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 -
indeterminado. Valor Total: R$ 504.416,52. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.542492/2024-93.
Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada - uc 38485249 - endereço: av
protasio alves, 297/ porto alegre - ufrgs vinculado ao c. 042/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 -
indeterminado. Valor Total: R$ 34.038,24. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.542492/2024-93.
Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado:
08.467.115/0001-00 -
COMPANHIA
ESTADUAL
DE DISTRIBUICAO
DE
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc
38485249 - av protasio alves, 297, porto alegre - ufrgs (vinculado ao contrato compra
nº 041/2024).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 -
indeterminado. Valor Total: R$ 34.038,24. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2024 publicado no D.O de 2024-03-20,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 12.314,40. Leia-se: Valor Total: R$ 24.628,80.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2024 publicado no D.O de 2024-03-12,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 78.900,00. Leia-se: Valor Total: R$ 157.800,00.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.232065/2022-28
Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0121722.22.9 (4600667934)
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 270 (duzentos e setenta) dias corridos.
Data de Assinatura: 25/07/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.220891/2024-96
Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e UCHILE.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.
Data de assinatura: 16/07/2024
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Universidad de Chile (UCHILE), o Decano da Facultad de Arquitectura y Urbanismo, Manuel
Jesús Amaya Díaz
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.227320/2024-82
Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº. 0050.0127853.24.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos
PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Análise de cenários
globais e nacionais de mitigação de gases de efeito estufa".
Valor Total: R$ 2.162.197,17 (dois milhões cento e sessenta e dois mil cento e noventa e
sete reais e dezessete centavos).
Vigência: 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias corridos.
Data de Assinatura: 29/07/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.228430/2023-81.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: INSTITUTO MAR ADENTRO PROMOÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO DE
ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS - IMA, CNPJ: 07.865.206/0001-23, e a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: . O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica
e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto Elementos traço em aves
marinhas rastreadas por GPS, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho
Valor Total: R$ 1.454.506,48 (um milhão e quatrocentos e cinquenta e quatro mil e
quinhentos e seis reais e quarenta e oito centavos).
Vigência: 15 (quinze) meses.
Data de Assinatura: 26/07/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº Processo: 23079.061655/2018-83
Instrumento Jurídico: TERMO DE DOAÇÃO
Doador: Anhui ZhifeiLongcom Biopharmaceutical Co.,LTD
Donatário: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: 
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO 
DE
PROJETOS, 
PESQUISAS
E
ESTUDOSTECNOLÓGICOS - COPPETEC, CNPJ: 72.060.999/0001-75
Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pela DOADORA, de 350
(trezentos e cinquenta) frascos de Recombinant Mycobacterium Tuberculosis Fusion
Protein EC (EC test), com capacidade volumétrica total de 2ml, contendo em seu interior
0,3 ml da tuberculina recombinante, conforme bula do fármaco.
Data de Assinatura: 21/05/2024.
Fundamento Legal: Lei 9.394/1996, Art. 53, § 2º.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.215958/2020-47
Espécie: Termo aditivo que entre si celebram UFRJ e UNIFI.
Objeto: Adicionar o campo de Química, através do Instituto de Química da UFRJ, ao acordo
originalmente assinado em 07/06/2021.
Data de assinatura: 16/07/2024
Vigência: até 07/06/2026
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Università degli Studi di Firenze (UNIFI), a Presidente, Professora Alessandra Petrucci.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.030126/2018-38
Espécie: Termo Aditivo que entre si celebram UFRJ e FUB.
Objeto:
Prorrogar 
o
acordo
específico
de 
intercâmbio
de
estudantes
existente.
Data de assinatura: 23/08/2023
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Freie Universität Berlin (FUB), o Presidente, Professor Günter M. Ziegler