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DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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58
Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/07/2024
.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Contratação
de serviços
contínuos de
agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de
bilhetes passagens aéreas, de voos regulares domésticos e internacionais, bem como a
emissão de seguro viagem para voos internacionais, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
RAFAEL ALVES MARINO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/07/2024) 153165-15239-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EDITAL Nº 26/2024
SELEÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 25/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA mediante medida
autotutelar, torna público o resultado final do Edital 025/2024, publicado no Diário Oficial da
União Nº 105, p. 90, de 04 de junho de 2024, e suas retificações nos seguintes termos:
Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais (PPGCEM). O
resultado final foi o seguinte: 1º - CLODOMIRO ALVES JÚNIOR - APROVADO - CLASS I F I C A D O.
Mossoró, 29 de julho de 2024.
GLAUBER HENRIQUE DE SOUSA NUNES
Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação (PROPPG)
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie Protocolo de Intenções nº 2024/0088. Universidade Federal de Santa Catarina -
UFSC e Fundação INOVERSASUL. Objeto: "Propiciar condições para o estabelecimento de
ações conjuntas no de cunho técnico, científico e cultural, entre a UFSC e a INOVERSASUL ,
na forma mais conveniente a ambas as Instituições fundamentalmente voltadas para as
atividades de ensino, pesquisa, extensão ou desenvolvimento institucional, tecnológico ou
científico". Vigência: de 12/04/2024 até 12/04/2025. Data de assinatura: 12/04/2024.
Processo: 23080.070441/2023-26. Entidades. Assinam: Valter Alves Schmitz Neto, pela
INOVERSASUL e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 2022/0089. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC, Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN e Fundação de
Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência:
vigorará a partir de 04/08/2024 a 04/08/2025. Data de Assinatura: 26/07/2024. Processo
UFSC: 23080.029265/2022-66. Entidades. Assinam: Edson Moritz Martins da Silva e Natan
Marcondes Monteiro Osório, pela CASAN; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e
Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 2022/0094. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC, Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN e Fundação de
Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência:
vigorará a partir de 16/08/2024 a 15/02/2025. Data de Assinatura: 26/07/2024. Processo
UFSC: 23080.030124/2022-96. Entidades. Assinam: Edson Moritz Martins da Silva e Natan
Marcondes Monteiro Osório, pela CASAN; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e
Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 2022/0100. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC, Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN e Fundação de
Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência:
vigorará a partir de 26/08/2024 a 25/02/2025. Data de Assinatura: 26/07/2024. Processo
UFSC: 23080.028917/2022-45. Entidades. Assinam: Edson Moritz Martins da Silva e Natan
Marcondes Monteiro Osório, pela CASAN; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e
Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 129/2020.
Nº Processo: 23080.023726/2020-25.
Dispensa. Nº 471/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 13.475.113/0001-95 - PRIS SOFTWARE S.A.. Objeto: Porrrogação contratual por
12 (doze) meses. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 18.135,36. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 116/2023.
Nº Processo: 23080.004273/2023-81.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.620.279/0001-
60 - SLS HOSPITALAR SERVICO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Reajuste
dos itens contratados com base no índice IPCA/IBGE, conforme e prevê a cláusula sexta,
com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente,
sendo que a partir de 25 de julho de 2024 ficam corrigidos os valores unitários dos itens
contratados e o valor estimado anual desta contratação passará de R$ 939.987,05 para
R$975.500,00. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
975.500,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 118/2023.
Nº Processo: 23080.063967/2022-79.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer
62/2024 da comissão permanente de repactuação na UFSC, com o objetivo de restabelecer o
equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela
anualidade da apresentação da proposta, a partir de 15/07/2024 fica majorado o valor mensal
estimado do contrato, que passará de R$ 85.412,93 para R$ 85.457,27 e, a partir de
25/07/2024 para R$ 85.321,78. Valor total do apostilamento: R$550,34. Vigência: 15/07/20244
a 24/07/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 251/2020.
Nº Processo: 23080.029742/2020-21.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 29/07/2024 a
12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.555.171,16. Data de Assinatura:
29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Permissão 10/2020
Segundo Termo aditivo Referente ao Termo de Permissão de Uso, que faz à Universidade
Federal de Santa Maria e QP COMERCIO E PRODUCAO DE MUDAS E INSUMOS LTDA, já
qualificados no Termo de Permissão 010/2020 - UFSM, assinado em 29 de maio de 2020,
tendo
como
objeto: "Permissão
de
uso
das
estruturas fornecidas
pela
PULSAR
INCUBADORA DA UFSM". O prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de
Permissão 010/2020, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses até 28 de setembro de
2025. Conforme o fundamento no artigo 57, II e § 2º, da Lei 8.666/93 e legislações
posteriores, em face do que consta do Processo n. 23081.093474/2021-72.
Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Permissão 10/2020
Nono Termo aditivo Referente ao Termo de Permissão de Uso, que faz à Universidade
Federal de Santa Maria e C. DA S. HILLESHEIM, já qualificados no Termo de Permissão nº
009/2017 - UFSM, assinado em 20 de junho de 2017, tendo como objeto a "PERMISSÃO DE
USO DE ÁREA FÍSICA de 46,22 m2, referente a uma sala do Colégio Técnico Industrial de
Santa Maria - CTISM, localizada no campus da UFSM em Santa Maria, RS, para exploração
das atividades de Lancheria". Conforme o que consta nos documentos de ordem 01, 02 e
concordância da permissionária, ordem 12, o período a ser considerado para o reajuste do
valor de retribuição passa a ser de março a fevereiro. Conforme o que consta nos
documentos de ordem 01, concordância da empresa, ordem 12, e cálculo do gestor, ordem
03, fica aplicado o índice de correção do INPC em 31,95%, passando o valor mensal de
retribuição para R$ 710,81. Conforme o fundamento no artigo 65, II e §8º da Lei 8.666/93
e legislações posteriores, em face do que consta do Processo n. 23081.015640/2017-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Permissão 004/2017
Nono Termo aditivo Referente ao Termo de Permissão de Uso, que faz à Universidade
Federal de Santa Maria e C. DA S. HILLESHEIM, já qualificados no Termo de Permissão nº
004/2017 - UFSM, assinado em 20 de junho de 2017, tendo como objeto a ""PERMISS ÃO
DE USO DE ÁREA FÍSICA DE 87,21 m², localizada no prédio 51 - CEFD". Conforme o que
consta nos documentos de ordem 01, 03 e concordância da permissionária, ordem 12, o
período a ser considerado para o reajuste do valor de retribuição passa a ser de março a
fevereiro. Conforme o que consta nos documentos de ordem 01, concordância da empresa,
ordem 12, e cálculo do gestor, ordem 03, fica aplicado o índice de correção do INPC em
31,95%, passando o valor mensal de retribuição para R$ 1486,72. Conforme o fundamento
no artigo 65, II e §8º da Lei 8.666/93 e legislações posteriores, em face do que consta do
Processo n. 23081.040899/2024-21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Permissão 005/2020 - Nono Termo aditivo
Referente ao Termo de Permissão de Uso, que faz à Universidade Federal de Santa Maria
e CAFETERIA COSMOPOLITA COFEEHOUSE LTDA , já qualificados no Termo de Permissão
005/2020 - UFSM, assinado em 11 de fevereiro de 2020 tendo como objeto a "Permissão
de uso de área física de 101 m², localizada no prédio do Centro de Tecnologia, localizado
no campus da UFSM em Santa Maria, RS, para a exploração das atividades de cafeteria".
Conforme o que
consta nos documentos de
ordem 01, 03 e
concordância da
permissionária, ordem 12, o período a ser considerado para o reajuste do valor de
retribuição passa a ser de março a fevereiro. Conforme o que consta nos documentos de
ordem 01, concordância da empresa, ordem 12, e cálculo do gestor, ordem 02, fica
aplicado o índice de correção do IGP-M em -6,22%, passando o valor mensal de retribuição
para R$ 2.523,85. Conforme o fundamento no artigo 65, II e §8º da Lei 8.666/93 e
legislações posteriores, em face do que consta do Processo n. 23081.040408/2024-42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23081.023928/2020-67.
Pregão. Nº 171/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
01.264.336/0001-24 - SULCLEAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente
aditivo importa em acréscimo do valor contratual, na ordem de r$13.330,88 ao mês e de
r$ 159.970,58. O valor dos insumos passa para r$ 12.707,09 ao mês e para r$ 152.485,12.
O valor do contrato mensal passa ser de r$ 563.151,53 ao mês e para r$ 6.757.818,31..
Vigência: 26/07/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.757.818,31.
Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 87/2023.
Nº Processo: 23081.073498/2023-77.
Pregão. Nº 98/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
87.676.185/0001-37 - SIQUEIRA HOTEIS LTDA. Objeto: O prazo de vigência, previsto na
cláusula quinta do contrato 87/2023, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de
25 de agosto de 2024.. Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 209.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 23081.092094/2021-11.
Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 02.883.607/0001-92 - VIGILLARE SISTEMAS DE MONITORAMENTO
LTDA. Objeto: Em decorrência dos processos eletrônicos 23081.007219/2024-68,
23081.064552/2024-74, 23081.071625/2022-12 e 23081.064587/2024-11, nas
ordens 01, 17, 19 e 21 do processo pen 23081.007219/2024-68, o objeto
contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n° 56/2022, fica acrescido
de acordo com a tabela abaixo. Ressalta-se que o cálculo tem por base o
memorando 15/2024- proinfra (ordem 26 do pen 23081.007219/2024-68), que
estabeleceque os valores das propostas da empresa são mais vantajosos a ufsm
e que estes são valores mensais. o valor mensal atualizado passa a ser r$
158.436,30. O valor anual atualizado passa a ser r$ 1.907.235,60.. Vigência:
29/07/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.907.176,80.
Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).

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