DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE PENALIDADE
O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio
de Janeiro
- HUCFF/UFRJ,
resolve aplicar à
empresa ADESTAK
AUTOADESIVOS E
LAMINADOS LTDA (CNPJ 34.021.009/0001-09) a penalidade de "Suspensão de licitar e
impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a
Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de um ano", conforme
decisão exarada no bojo do processo administrativo nº 23079.221813/2023-28, uma vez
configurada a inexecução contratual referente ao Pregão nº 143/2021.
O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada,
disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de
Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/).
ALBERTO CHEBABO
Direção-Geral
AVISO DE PENALIDADE
O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio
de Janeiro -
HUCFF/UFRJ, resolve aplicar à empresa
MEDILAR IMPORTAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS (CNPJ: 07.752.236/0001-23) a penalidade de "Suspensão de
licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela
qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 1 (um) ano",
conforme decisão exarada no bojo do processo administrativo nº 23079.229146/2023-21,
uma vez configurada a inexecução contratual referente ao Pregão nº 115/2021.
O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada,
disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de
Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/).
ALBERTO CHEBABO
Direção-Geral
AVISO DE PENALIDADE
O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio
de Janeiro - HUCFF/UFRJ, resolve aplicar à empresa TRIBAO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
(CNPJ 21.891.781/0001-21) a penalidade de "Suspensão de licitar e impedimento de
contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração
Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de dois anos", conforme decisão exarada
no bojo do processo administrativo nº 23079.222744/2023-70, uma vez configurada a
inexecução contratual referente ao Pregão nº 12/2022.
O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada,
disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de
Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/).
ALBERTO CHEBABO
Direção-Geral
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 153150
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23079.209922/2022-96.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFR J.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Serviços continuados de auxiliar de processamento de dados (codificador de dados).
Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.111.561,92.
Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
COORDENAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 590, DE 25 DE JULHO DE 2024
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de
Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006
e 02/2006 do CEPG/ UFRJ, da Instrução Normativa CEPG/UFRJ Nº 41, de 30 DE SETEMBRO
DE 2022, e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas,
de 1 de agosto a 1 de setembro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de
Doutorado em Educação, turma de 2025 que será conduzida pela Comissão de Seleção
conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 1 agosto a 1 de setembro de 2024.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço
eletrônico:www.educacao.ufrj.br/ppge/ppge.html.
Silvina Julia Fernández
Vice-Diretora da FE/UFRJ
THIAGO RANNIERY MOREIRA DE OLIVEIRA
CENTRO DE LETRAS E ARTES
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
EDITAL Nº 578, DE 24 DE JULHO DE 2024
SELEÇÃO DO CURSO DE DOUTORADO - TURMA DE 2024
O Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do
Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo
com o Regulamento do Programa de Pós-graduação em Urbanismo, torna público que
estarão abertas, de 15 de agosto a 14 de novembro de 2024, as inscrições para a seleção
ao curso de Doutorado, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção
conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 15 de agosto a 14 de novembro de 2024.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:
www.ufrj.br
www.pr2.ufrj.br
www.prourb2.fau.ufrj.br
GUILHERME CARLOS LASSANCE DOS SANTOS ABREU
FACULDADE DE LETRAS
EDITAL Nº 588, DE 25 DE JULHO DE 2024
SELEÇÃO AOS CURSOS DE MESTRADO
PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025
A Coordenadora da Pós-Graduação em
Letras, em conjunto com os
coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em: Interdisciplinar de Linguística
Aplicada, Letras (Ciência da Literatura), Letras (Letras Clássicas), Letras Neolatinas, Letras
(Letras Vernáculas) e Linguística da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, nos termos da Resolução CEPG/UFRJ nº 265, de 01 de abril de 2024 e de acordo
com os Regulamentos dos respectivos Programas, torna público que estarão abertas, de 10
horas de 26 de agosto de 2024 até as 18 horas de 06 de setembro de 2024, as inscrições
para o exame de seleção aos cursos de Mestrado em Interdisciplinar de Linguística
Aplicada, Letras (Ciência da Literatura), Letras (Letras Clássicas), Letras Neolatinas, Letras
(Letras Vernáculas) e Linguística, para o primeiro semestre de 2025, que será conduzido
pela Comissão de Seleção dos referidos Programas, conforme as normas descritas no edital
disponível
na
íntegra 
no
Boletim
da
UFRJ
e 
no
endereço
eletrônico:
https://secretariapg.letras.ufrj.br/
Período de Inscrições: de 10 horas de 26 de agosto de 2024 até as 18 horas de
06 de setembro de 2024.
Professora Sonia Cristina Reis
Diretora da Faculdade de Letras da UFRJ
VIOLETA VIRGINIA RODRIGUES
EDITAL Nº 589, DE 25 DE JULHO DE 2024
SELEÇÃO AOS CURSOS DE DOUTORADO
PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025
A Coordenadora da Pós-Graduação em
Letras, em conjunto com os
coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em: Interdisciplinar de Linguística
Aplicada, Letras (Ciência da Literatura), Letras (Letras Clássicas), Letras Neolatinas, Letras
(Letras Vernáculas) e Linguística da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, nos termos da Resolução CEPG/UFRJ nº 265, de 01 de abril de 2024 e de acordo
com os Regulamentos dos respectivos Programas, torna público que estarão abertas, de 10
horas de 26 de agosto de 2024 até as 18 horas de 06 de setembro de 2024, as inscrições
para o exame de seleção aos cursos de Doutorado em Interdisciplinar de Linguística
Aplicada, Letras (Ciência da Literatura), Letras (Letras Clássicas), Letras Neolatinas, Letras
(Letras Vernáculas) e Linguística, para o primeiro semestre de 2025, que será conduzido
pela Comissão de Seleção dos referidos Programas, conforme as normas descritas no edital
disponível
na
íntegra 
no
Boletim
da
UFRJ
e 
no
endereço
eletrônico:
https://secretariapg.letras.ufrj.br/
Período de Inscrições: de 10 horas de 26 de agosto de 2024 até as 18 horas de
06 de setembro de 2024.
Professora Sonia Cristina Reis
Diretora da Faculdade de Letras da UFRJ
VIOLETA VIRGINIA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 23079.221080/2020-89.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Acrescer os veículos relacionados à lista de veículos cobertos pelo seguro:
veículo nº 201, modelo: mmc / l200 outdoor - tg-134, ano: 2009, placa: lkv8025, categoria:
utilitário, renavam: 129969176;
veículo nº 202, modelo: ford focus 2.0l fc - tp-348, ano: 2009, placa: kzm1698, categoria:
passeio, renavam: 140826491;
veículo nº 203, modelo: fiat / linea essence dual - tp-351, ano: 2012, placa: jka9163,
categoria: passeio, renavam: 462058400;
veículo nº 204, modelo: ford focus 2.0l fc - tp-349, ano: 2009, placa: kzk1559, categoria:
passeio, renavam: 140825207;
veículo nº 205, modelo: ford focus 2.0l fc - tp-350, ano: 2009, placa: kpp1338, categoria:
passeio, renavam: 140800255;
veículo nº 206, modelo: ford focus 2.0l fc - tp-347, ano: 2009, placa: lkw4873, categoria:
passeio, renavam: 140812270.. Vigência: 26/07/2024 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 179.614,74. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 23079.010504/2018-67.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses
consecutivos; reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido
amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação.. Vigência: 28/07/2024 a
28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.819.668,72. Data de Assinatura:
26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 23082.012110/2022-71. ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO Convênio de
Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO
SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e o
MUNICÍPIO DE PAUDALHO, CNPJ nº 11.097.383/0001- 84. Objeto: prorrogação de vigência
de 31/07/2024 para 30/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 153165
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23082.014282/2018.
Pregão. Nº 43/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 06/2019, de forma excepcional, por mais 12 (doze) meses,
nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.255.182,40. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).