DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2021 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.008439/2021-66. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA. 
Contratado: 
05.340.639/0001-30 
-
PRIME 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O contrato 028/2021 fica rescindido por ato bilateral,
conforme motivação e parecer constante no processo 23081.032929/2024-26, a partir de
sua assinatura.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081072714202448. Objeto: Registro de Preços para Contratação
de empresa especializada na elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Efluentes
Sanitários (ETE), de tratamento biológico do tipo lodos ativados.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima,
1.000
Campus
Universitário,
Camobi, 
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/licitacoes..
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 22/07/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081070149202484. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de ferramentas diversas (como alicates, chaves de fenda, brocas, óculos de proteção,
martelo, serrote, trenas, telas, arames, cordas, lonas, entre outros) destinadas ao
Almoxarifado Central.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90022-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/licitacoes.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 22/07/2024) 153164-15238-2024NE999999
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
ASSISTENTE DEMAPA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) notifica
Gomes e Peixoto Projetos e Construções Ltda, CNPJ 07.239.891/0001-82, atualmente em
lugar incerto e não sabido, tome ciência do que consta no processo administrativo
nº23081.059067/2019-11, 
referente 
ao 
descumprimento 
do 
Contrato 
152/2014,
informamos que o recurso interposto pela empresa foi indeferido, restando a aplicação de
pena de suspensão de contratar e licitar com esta Instituição pelo prazo de 02 (dois) anos
cumulada com multa e ressarcimento de prejuízos. A empresa também fica certificada, por
este instrumento, de que deverá ressarcir a UFSM o valor de R$ 76.874,20 assim
especificado: R$ 58.500,00 correspondente à multa contratual conforme estipulado na
alínea d da subcláusula terceira da cláusula décima quarta do Contrato 152/2014; e R$
18.374,20 correspondente à reparação dos prejuízos apurados. O não pagamento do
presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar inscrição do
crédito em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos
serviços de proteção ao crédito como SCPC, SERASA e afins. Assim sendo, fica a empresa
notificada da decisão.
Santa Maria-RS, 29 de julho de 2024
LUCIANO SCHUCH
Reitor da UFSM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) notifica a
empresa Gomes e Peixoto Projetos e Construções Ltda, CNPJ 07.239.891/0001-82, atualmente
em lugar incerto e não sabido, na pessoa de seus representantes legais, para que tomem
ciência do que consta no processo administrativo nº23081.015685/2020-93 que trata da
aplicação da penalidade de advertência, decorrente do atraso na prestação de garantia de
obra do Contrato 176/2013. Assim sendo, fica a empresa notificada para, querendo,
apresentar RECURSO no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, conforme
previsto no art. 109, parágrafo I da Lei nº8.666/1993 c/c com o Art. 26 da Lei nº9.784/1999.
Santa Maria-RS, 29 de julho de 2024
LUCIANO SCHUCH
Reitor da UFSM
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.021334/2024-75.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 04.562.511/0001-58 - ENCADERNADORA D CASTRO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
gráficos e
encadernação, para
atender às necessidades
dos campi
guarulhos da
universidade federal de são paulo, nas condições estabelecidas no termo de referência
anexo ao edital do pregão eletrônico n. 90030/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 9.100,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.021326/2024-29.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 32.879.576/0001-67 - GRAFICA VEREDAS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e
encadernação, para atender às necessidades do campus guarulhos da universidade federal
de são paulo, nas condições estabelecidas no termo de referência anexo ao edital do
pregão 9003/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 17.790,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.021335/2024-10.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 45.847.352/0001-15 - MV2 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
gráficos e encadernação, para atender às necessidades do campus guarulhos, da
universidade federal de são paulo, nas condições estabelecidas no termo de referência
anexo ao edital do pregão eletrônico nº 90030/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 10.990,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.021336/2024-64.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 16.834.821/0001-63 - CMP PLACAS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e
encadernação, para atender às necessidades dos campi guarulhos, da universidade federal
de são paulo, nas condições estabelecidas no termo de referência anexo ao edital do
pregão eletrônico nº 90030/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 8.910,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 147/2023.
Nº Processo: 23089.014923/2023-16.
Pregão. Nº 79/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 23/11/2024 à
22/11/2025.. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
419.838,96. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90036/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção e instalação de estantes deslizantes.
CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 29/07/2024) 153031-15250-2024NE800647
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 68/2023.
Nº Processo: 23089.015195/2023-60.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: 1° reajuste do contrato
68/2023, que tem como objeto a contratação de serviços continuados, sem a dedicação
exclusiva de mão de obra, de controle de sinantrópicos - dedetização, desinsetização,
desratização, descupinização e entre outros meios para atender a universidade federal de
são paulo - campus são josé dos campos, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/07/2023 a 01/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 117.736,58. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 116/2022.
Nº Processo: 23089.015220/2022-24.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA
AMBIENTAL LTDA. Objeto: Com
fundamento no decreto n° 9.507, de 2018, e nas disposições aplicáveis da instrução
normativa seges/mp n° 5, de 2017 e demais cominações legais, o objeto do presente
termo de apostilamento destina-se à variação do valor contratual ao contrato nº 116/2022
referente à convenção coletiva de trabalho - siemaco abc - ano base 2024.. Vigência:
21/11/2022 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.027.734,83. Data de
Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL Nº 47/2024
N° Processo: 23089.012410/2024-51. A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP -
CNPJ: 60.453.032/0001-74 e a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, situada em
Portugal, resolvem celebrar o presente Protocolo de Intenções Internacional nº 47/2024. O
Protocolo de Intenções Internacional tem por objeto definir proposições de cooperação
acadêmica, científica e cultural entre as duas instituições. Fundamento Legal: Artigo 184 da
Lei 14.133/21. Vigência: 29/07/2024 à 29/07/2029. Data de Assinatura: 29/07/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 447, DE 26 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:
Tornar pública a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado,
para provimento do cargo de Professor A Substituto, Nível I, Campus Baixada Santista,
área/subárea: Geologia/Geociências até o dia 05 de agosto de 2024 , de que trata o Edital
nº 422, de 12 de julho de 2024, publicado no DOU de 15/07/2024, seção 3, página
163.
Prazo para envio da documentação de forma eletrônica pelo site de concursos:
de 13/08/2024 a 17/08/2024
O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se
disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.
Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não
podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO