DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.003891/2024-13. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Associação Verdeja D'Ajuda, CNPJ n. 40.125.958/0001-23.
Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam:
Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Antonella Sigaud de Oliveira,
Conselheira Fiscal da Associação Verdejar D'Ajuda.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT
O presente instrumento tem como objeto a execução de Parceria Técnico-científica no
projeto COSTAMAR, aprovado no Edital Petrobras Socioambiental 2023.1. Signatários:
Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB e a REDE VIVA MAR VIVO REDEMAR. Vigência 36
meses. Data Assinatura: 17/07/2024. Processo: 23746.002321/2024-14.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 05 ao Contrato 25/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Carina Mara de Souza. OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência do contrato original até 28 de janeiro de 2025, PROCESSO:
23085.011496/2023-54. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva
Vieira Barbosa e Carina Mara de Souza.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato 04/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Pedro Augusto Diniz Santos. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 02 de fevereiro de 2025,
PROCESSO: 23085.000322/2024-47. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2024. ASSINAM: Profa.
Marinalva Vieira Barbosa e Pedro Augusto Diniz Santos.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato 05/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Ana Flávia de Sousa Silva. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 23 de fevereiro de 2025,
PROCESSO: 23085.001482/2024-11. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024. ASSINAM: Profa.
Marinalva Vieira Barbosa e Ana Flávia de Sousa Silva.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 153035
Nº Processo: 23085007397202459. Objeto: Aquisição de material para sistema de
proteção contra incêndio para atender diversos setores da UFTM. Total de Itens Licitados: 35.
Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, -
Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90026-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES
Pregoeira
(SIASGnet - 29/07/2024) 153035-15242-2024NE800213
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153036
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23086.011532/2021-16.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FED.VALES 
JEQUITINHONHA
E 
MUCURI.
Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Reajuste e reequilíbrio dos preços dos itens da cesta de produtos do almoxarifado virtual
conforme cláusula 28 do termo de referência, considerando o índice de preços ao
consumidor amplo - IPCA, para o período dos últimos 12 meses a partir da data da inclusão
do item no sistema do Almoxarifado Virtual.. Vigência: 04/10/2021 a 04/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.292.966,90. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153036
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23708.000232/2020-58.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FED.VALES 
JEQUITINHONHA
E 
MUCURI.
Contratado:
09.453.646/0001-07 - MARANATA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual a
partir de 01/01/2024, devido à homologação das convenções coletivas de trabalho (CCT)
ano 2024/2024 - Registro MG000464/2024 e MG002057/2024 e decreto n° 11.864 de 27
de dezembro 2023, que fixou o salário mínimo a partir de 01 de janeiro de 2023 em R$
1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais), alterando os valores do contrato de R$
989.211,04 para R$ 1.050.518,45. Vigência: 07/08/2020 a 06/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.050.518,45. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158565
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23282.012563/2018-64.
Pregão. Nº 25/2018. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 15/2020, conforme previsto
na cláusula segunda - da vigência e nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93, com início
na data de 28/07/2024 e término em 28/07/2025. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.679,76. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EDITAL Nº 32/2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - IEDS
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho
de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição nº 84, Seção 2, Página 1, o Decreto nº
9.739 de 28.03.2019, publicado no DOU de 29.03.2019, o Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, a Portaria Interministerial ME/MEC Nº 9.359, de 10 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 12.08.2021, e a Portaria nº 1.584, de 4 de novembro de 2011, publicada no DOU de 07.11.2011, as Resoluções nº 05, 06, 08 e 12/2013/CONSUNI e alterações,
resolve tornar público que se acham abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior, regida pela Lei
8.112/90 e pela Lei 12.772/12 e alterações, para o Instituto, Setor de Estudo e Vaga a seguir indicados:
Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
. .Setor de Estudo
.Perfil
.Provas
.Regime de trabalho
.Vagas
. .Química Aplicada à Engenharia
.Graduação em Química (Bacharelado e Licenciatura). Doutorado em Engenharias.
.Prova Escrita, Prova Didática e Avaliação de Títulos
.40h D/E
.01
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
1.1 Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior no setor de estudo e afins e extensão que visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e
socialização do saber, à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica, educacional e tecnológica, à Educação Aberta e a Distância, além de outras
previstas na legislação vigente.
2. DA REMUNERAÇÃO
2.1. O candidato aprovado ingressará no nível 1 da Classe A, percebendo remuneração composta pelo Vencimento Básico (VB), acrescido da Retribuição de Titulação (RT), de acordo
com o regime de trabalho e titulação apresentada, observado o disposto no Quadro de especificação de vagas, deste Edital, nos termos da Lei nº 12.772/2012, com redação dada pela Lei nº
13.325/2016, a saber:
a) Adjunto - A, com titulação de doutor, no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com dedicação exclusiva (40h/DE), com proibição de exercer outra atividade
remunerada pública ou privada, percebendo remuneração de R$ 10.481,64 (dez mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos).
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. O candidato deve enviar sua inscrição exclusivamente para o e-mail ieds@unilab.edu.br. Em ASSUNTO, explicitar "Inscrição para Concurso Público para Professor Efetivo - Edital
nº 32/2024" no período estabelecido no Cronograma presente neste edital. No corpo do e-mail, dirigir-se à Direção do Instituto, solicitando inscrição. Em anexo, no formato PDF, devem constar
os seguintes documentos, sob pena de indeferimento da inscrição:
a) Requerimento dirigido ao (à) Diretor(a) do Instituto, especificando o Setor de Estudo, disponível no site institucional da UNILAB, na seção Concursos < Modelos de Requerimento
< Requerimento de Inscrição - Concurso Docente.
b) Curriculum vitae, conforme plataforma lattes.
c) Cópias dos históricos escolares dos cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu ou stricto sensu.
d) Comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais), através de Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível
no endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, Portal PagTesouro, impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 158565; Recolhimento - Código:
28883-7; Número de Referência: 158565 26442) ou Comprovante de isenção de taxa de inscrição;
e) laudo médico, para o candidato que concorre à reserva de vagas para pessoas com deficiência, tendo em vista o disposto no subitem 5.2;
f) Termo de Autodeclaração, para o candidato que concorre à reserva de vagas para pessoas negras, tendo em vista o disposto no subitem 5.10.
3.1.1. A documentação comprobatória do lattes deve ser entregue imediatamente após a realização a prova didática, conforme exigências do edital, e deverá conter os documentos
na ordem em que estão dispostos no Barema (Anexo V deste edital), sendo contabilizados apenas as produções referentes aos últimos 5 (cinco) anos. Compete ao candidato organizar a
documentação em PDF (arquivo único) e observar a pontuação máxima para cada item, evitando, assim, o envio de documentos que ultrapassem o máximo.
3.2. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de inscrição condicional nem a entrega ou juntada de documentos após os prazos fixados neste edital.
3.3. Não haverá devolução da taxa e/ou dos documentos exigidos para inscrição, exceto, no que se refere à taxa, no caso de cancelamento do certame.
3.4. O documento de que trata o subitem 3.1, alínea "c", deste Edital, poderá ser substituído por declaração/certidão da instituição competente que comprove ser o curso na área
exigida, observado o disposto no Quadro de especificação de vagas.
3.5. A substituição referida no item anterior será aceita, exclusivamente, para efeito de inscrição no certame.
3.6. O candidato eventualmente aprovado deverá comprovar, até a data da posse, a titulação exigida na forma do disposto no "Quadro de especificação de vagas", através da
apresentação do respectivo diploma, sob pena de anulação de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, nos termos da legislação federal aplicável.
3.7. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais para a realização das provas.
4. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. De acordo com o artigo 1º da Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, são isentos do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargo efetivo
ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União:
I - os candidatos que pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou
igual a meio salário-mínimo nacional;
II - os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
4.1.1. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição, nos termos do Decreto no 6.593/2008, publicado no DOU de 03.10.2008, mediante preenchimento do Requerimento
de Isenção da Taxa de Inscrição disponível no site institucional da UNILAB, na seção Concursos < Modelos de Requerimento < Requerimento de Isenção - Concurso Docente.