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DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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65
Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155021
Número do Contrato: 544/2024.
Nº Processo: 23537029241202382.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
00.886.257/0006-05 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto formalizar o ajuste entre a contratante e a
contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de
proteção de dados pessoais (lgpd).
no tratamento de dados pessoais realizado em decorrência da relação estabelecida
entre as partes, a contratante e a contratada se comprometem, conforme a lei n.º
13.709/2018 (lgpd), ao seguinte:
adotar medidas para conformidade de suas operações ao cumprimento da legislação de
proteção de dados pessoais e das orientações emanadas pela autoridade nacional de
proteção de dados (anpd);
assegurar que o tratamento de dados pessoais será limitado ao mínimo necessário para
o alcance da(s) finalidade(s) proposta(s);
manter registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizarem;
adotar medidas de segurança, técnicas, administrativas e organizacionais, adequadas
para assegurar a proteção dos direitos dos titulares de dados pessoais;
cooperar entre si no cumprimento das obrigações referentes ao exercício dos direitos
dos titulares de dados pessoais previstos na legislação em vigor;
orientar seus colaboradores, contratados ou prepostos sobre os deveres, requisitos e
responsabilidades decorrentes da lgpd, bem como a não divulgar indevidamente
informações que envolvam dados pessoais a que tenham acesso;
comunicar à outra parte, por escrito, em prazo razoável, qualquer incidente de
segurança que envolva dados pessoais a que tenha acesso, tais como acessos não
autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração,
comunicação
ou qualquer
forma de
tratamento
inadequado ou
ilícito, com
as
informações previstas no § 1º do art. 48 da lgpd.
especificamente a contratada se compromete ao seguinte:
cientificar-se da política de proteção de dados pessoais da contratante;
apresentar todos os dados e informações solicitados pela contratante em relação ao
tratamento de dados pessoais realizado em decorrência da relação estabelecida com a
contratante e/ou adotar as providências lícitas por ela indicadas;
não subcontratar atividades que envolvam o tratamento de dados pessoais, salvo com
prévia
autorização
por
escrito
da contratante
e,
nessa
hipótese,
exigir
de
subcontratados o cumprimento dos deveres decorrentes da lgpd e daqueles assumidos
neste instrumento,
permanecendo integralmente responsável
por garantir
a sua
observância;
quando verificada qualquer das hipóteses de término do tratamento de dados pessoais
previstas no art. 15 da lgpd, interromper o tratamento e eliminar completamente os
dados pessoais e todas as cópias porventura existentes (em formato digital, físico ou
outro qualquer), autorizada a conservação para as finalidades estabelecidas no art. 16
da lgpd.. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.807.200,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155011
Número do Contrato: 65/2023.
Nº Processo: 23521.012507/2023-27.
Contratante:
HOSPITAL
DE
CLINICAS DA
UFTM.
Contratado:
00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº
65/2023, mediante a aplicação do percentual 6,00% (seis por cento) e demais benefícios
previstos na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, a contar de 1º de março de 2024.
Vigência: 29/07/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.059.838,88.
Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2021 - UASG 155902
Número do Contrato: 81/2021.
Nº Processo: 23759.022583/2021-03.
Inexigibilidade. Nº 97/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 02.949.582/0001-
82 - MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, sem
reajuste de preços, com início na data de 06/08/2024 e encerramento em 05/08/2025,
com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos
do RLCE 1.1. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
91.052,56. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23759.048586/2022-40.
Pregão. Nº 29/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 08.144.338/0001-29 -
VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 16/09/2024 e encerramento em 15/09/2025, com fundamento nos artigos 147,
caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 16 do termo de referência. Vigência:
15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.379,65. Data de
Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90041/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23759038273202364. Objeto:
Pregão Eletrônico
- Aquisição
parcelada de
material médico hospitalar (pasta p/ eeg fixadora e outros), para atender o
CHC-UFPR/EBSERH.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 29/07/2024) 155902-26443-2024NE888888
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.017457/2024-12.
Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: Disponibilização, para a vencedora dos grupos 3 e 5, do(s)
seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.017448/2024-13.
Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 41.807.514/0001-30 - STARMED LTDA. Objeto: Disponibilização, para a
vencedora do grupo 2, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as
exigências descritas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.017457/2024-12.
Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e
materiais especiais) especialidade de traumatologia ii, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2026. Valor Total: R$ 1.817.186,20. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.017448/2024-13.
Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 41.807.514/0001-30 - STARMED LTDA. Objeto: Aquisição, em regime de
consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) especialidade de
traumatologia ii, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2026. Valor Total: R$ 179.200,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.017480/2024-07.
Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 20.974.766/0001-84 - ELITE ORTOPEDIA LTDA.. Objeto: Aquisição, em regime
de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) especialidade de
traumatologia ii, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2026. Valor Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 155901
Nº
Processo: 23762002427202410.
Objeto:
Aquisição de
Grampeadores
Cirúrgicos II. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK
Agente de Licitações
(SIASGnet - 29/07/2024) 155901-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 155914
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23096.001248/2018-43.
Pregão. Nº 21/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.
Contratado: 09.282.163/0001-89 - EDSERV LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto:
supressão de 37 (trinta e sete) postos, conforme tabela abaixo, acarretando a
diminuição no contrato de 36,19 % (trinta e seis vírgula dezenove por cento),
com fulcro no o art. 65, § 1º da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993..
Vigência: 31/07/2024 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.623.071,16. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).

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