DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO INTERNO DE SERVIÇO COMPARTILHADO nº 01/2024 - UASG 155914
CONTRATO INTERNO DE SERVIÇO COMPARTILHADO QUE ENTRE SI CELEBRAM O HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO - HUAC-UFCG
E HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (HU-UFMA), PARA OS FINS A SEGUIR DESCRITOS.
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (HU-UFMA), empresa pública com personalidade
jurídica de direito privado, vinculada ao Ministério da Educação, inscrito no CNPJ sob o
número 15.126.437/0004-96, com sede na Rua Barão de Itapary, nº 227, Centro, São
Luís/MA, CEP: 65.020-070, neste ato representado por sua Superintendente, Dra. JOYCE
SANTOS LAGES, matrícula SIAPE Nº 233****, nomeada pela Portaria nº 22, de 26 de abril
de 2013, publicada no DOU nº 81, fls. 11, de 29 de abril de 2013, e por sua Gerente de
Atenção à Saúde Substituta, Dra. TEREZA RACHEL GOMES ALENCAR, matrícula SIAPE nº
144****, nomeada pela Portaria SEI nº 497, de 28 de novembro de 2022, publicada no
Boletim de Serviço nº 82, de 28 de novembro de 2022, ambos no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 20 da Portaria n.º 08, de 09 de janeiro de 2019, e art. 154 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da
Resolução n.º 155/2022 do Conselho de Administração (RLCE 2.0) e A EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (HUAC-UFCG), empresa pública com
personalidade jurídica de direito privado, vinculada ao Ministério da Educação, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 15.126.437/0032-40, Rua Carlos Chagas, S/N, São José, Campina
Grande/PB, CEP nº 58.400-398, neste ato representada por sua Superintendente, Sra.
GISETTI CORINA GOMES BRANDÃO, Matrícula SIAPE nº 165****, nomeada pela Portaria -
SEI nº 202, de 14 de maio de 2024, publicada no Boletim de Serviço nº 1801, de 16 de
maio de 2024; e pela seu por seu Gerente Administrativo, Sr. ALLISON HALEY DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 102****, nomeado pela Portaria - SEI nº 47, de 26 de abril de 2022,
publicada no Boletim de Serviço de nº 1297 de 27 de abril de 2022, ambos no uso das
atribuições conferidas pelo artigo 20 da Portaria n.º 08, de 09 de janeiro de 2019 e pelo
art. 154 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, aprovado por
meio da Resolução n.º 155/2022 do Conselho de Administração (RLCE 2.0), e considerando
o constante no Processo (SEI nº 23523.032234/2018-50), resolvem celebrar o presente
Contrato Interno de Serviço Compartilhado, mediante as seguintes cláusulas e condições:
O presente Contrato Interno de Serviço Compartilhado (CISC) tem por objeto estabelecer a
cooperação entre o HU-UFMA e o HUAC-UFCG para realização de Exames Histopatológicos,
incluindo Microscopia
Óptica, Imunofluorescência,
Imunohistoquímica, Microscopia
Eletrônica, em casos selecionados de biopsias renais, direcionados ao HUAC - U FCG .
O presente instrumento terá vigência de 3 (três) anos, com início em 29/07/2024 e
encerramento em 28/07/2027, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, mediante
manifestação formal da parte interessada e celebração de termo aditivo.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155915
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23818.000822/2020-33.
Pregão. Nº 38/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado:
33.104.423/0001-00 - LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais mais 12 (doze) meses.. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.354.433,12. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155915
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23818.007456/2021-24.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.
Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 6 (seis) meses
o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 31/07/2024
a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.841,54. Data de Assinatura:
29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155915
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23818.003300/2023-36.
Pregão. Nº 84/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado:
07.899.023/0001-29 - SULWORK TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 25%, do valor global.
Vigência: 29/07/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.249.980,00.
Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155915
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23818.000925/2021-84.
Pregão. Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado:
05.969.071/0001-10 -
APPA SERVICOS TEMPORARIOS
E EFETIVOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência:
02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.480.559,28. Data de
Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 32/2024 - UASG 155915
O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de Gaze hidrófila,
tipo queijo, confeccionada em tela de algodão, material macio, neutro, altamente
absorvente, isenta impurezas, apresentação 91 cm x 91 cm, com 4 dobras e 11 fios por
2cm. Rolo embalado individualmente. conforme especificações constantes no Edital e seus
anexos I e II, constantes no Processo: 23818.012921/2024-91. Pretende-se com o
Chamamento Público Nº 32/2024 receber propostas de preços até 02/08/2024, por meio
do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.
Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis
no
link
a
seguir:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-
sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
GEOVANI PEREIRA DA SILVA
Assistente administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 155915
Nº Processo: 23818002572202408. Objeto: Aquisição de insumos para cirurgia
de coluna. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Marquês
de
Paraná,
N.º
303,
Niteroi,
Centro
-
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
PRISCILLA SPARGOLI DE FREITAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 29/07/2024) 155915-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho nº 2024ND001919. Processo n.º 23525.014143/2024-61. Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes
(Hucam-Ufes), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, e a INOVAMED
HOSPITALAR LTDA - MG, CNPJ n.º º 12.889.035/0002-93, celebram entre si através deste
instrumento oriundo da Dispensa de Licitação 90007/2024- Objeto: Medicamentos
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 155016
Nº Processo: 23529005292202407 . Objeto: Aquisição de Dietas Enterais, Seringas
Dosadoras (conexão enfit) e Extensores Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 79, inciso IV do RCLE
Declaração de Dispensa em 11/07/2024. CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA. Chefia de
Divisão. Ratificação em 11/07/2024. DANIELLY VIEIRA CAPOANO. Gerente. Valor Global: R$
132.601,33. CNPJ CONTRATADA : 07.499.258/0001-23 M P - COMERCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA.. Valor: R$ 73.200,00. CNPJ CONTRATADA : 28.546.470/0001-74 SOUZA
MED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 59.401,33
(SIDEC - 29/07/2024) 155016-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.017523/2023-05.
Pregão Nº 93/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 09.342.946/0001-00 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA.
Objeto: Fornecimento de equipamentos médicos (cardioversor), com entrega, instalação
com treinamento, e garantia do produto pelo período de 03 (três) anos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a
25/07/2025. Valor Total: R$ 132.500,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.007813/2024-13.
Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS .
Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, destinados aos 11 (onze)
relógios de ponto eletrônico instalados, da marca henry, modelo hexa adv d., que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i da edital do
inexigibilidade de licitação nº 90002/2024..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025.
Valor Total: R$ 23.100,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.014130/2023-31.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 09.342.946/0001-00 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA.
Objeto: Fornecimento de equipamentos médicos (ventilador pulmonar adulto/pediátrico,
ventilador pulmonar neonatal, umidificador de alto fluxo, e aparelho de anestesia).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025.
Valor Total: R$ 575.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.011084/2024-08.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Cessão gratuita em regime de comodato de 20 (vinte) bombas de infusão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a
25/07/2025. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.014175/2023-14.
Pregão Nº 72/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 09.342.946/0001-00 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA.
Objeto: Fornecimento de equipamentos médicos (monitor multiparamétrico modular 15", e
módulo de capnografia), com entrega, instalação com treinamento e garantia do produto
pelo período de 03 (três) anos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025.
Valor Total: R$ 129.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530012903202426 . Objeto: Pagamento da taxa de RRT - Registro de
Responsabilidade Técnica relativa a apresentação do projeto arquitetônico de reforma do
Laboratório a Vigilância Sanitária Municipal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pagamento da taxa relativa ao
Registro de Responsabilidade Técnica ao CAU/SE. Declaração de Inexigibilidade em
11/07/2024. ALINE DOS SANTOS CARDEAL. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Ratificação em 12/07/2024. EDELZIO ALVES COSTA JUNIOR. Gerente Administrativo. Valor
Global: R$ 119,61. CNPJ CONTRATADA : 14.817.219/0001-92 CONSELHODE ARQUITETURA E
URBANISMO DO ESTADO DE SERGIPE- CAU/SE.
(SIDEC - 29/07/2024) 155017-26443-2024NE800122
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