DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155017
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 23530.006167/2023-96.
Pregão. Nº 25/2023.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA
UFS. Contratado:
22.381.390/0005-53 - JLAVIN LOCACOES E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 01/08/2024 e encerramento em 31/07/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 01/08/2024
a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.347.645,47. Data de Assinatura:
26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90044/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
material hospitalar - BOMBA DE INFUSÃO ELASTOMÉRICA, PORTÁTIL, DESCARTÁVEL, a fim
de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade
Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições
estabelecidas neste instrumento.
JOCIARA BATISTA ALVES
Agente de Licitação
(SIDEC - 29/07/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530014106202483. Objeto: Este Termo de Referência tem por
objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de medicamentos antiinfecciosos, a
fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à
Universidade Federal Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e
demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 70. Edital:
30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr
505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90046-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOCIARA BATISTA ALVES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 29/07/2024) 155017-26443-2024NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000009/2024-84.
Pregão Nº 90046/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 14.778.535/0001-00 - ROBERTI & ELEGEDA LTDA. Objeto: Aquisição de 102
(cento e duas) cadeiras de escritório para o Hospital Universitário da Universidade Federal
de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total: R$
40.580,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.004286/2023-88.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 33.255.787/0001-91 - IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.. Objeto:
Aquisição de cassetes para captura de imagens radiológicas de raio-x para serem
digitalizadas e transferidas para banco de dados e central de laudos em aparelhos
digitalizadores de imagens (crs) da marca agfa, modelo cr85-x, com a finalidade de
abastecer o hospital universitário gaffrée e guinle da unirio - filial ebserh (hugg-
unirio/ebserh), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a
29/07/2025. Valor Total: R$ 205.200,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 155018
Nº Processo: 23531005734202468. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) com cessão de instrumentais
em regime de comodato, compatíveis com os materiais a serem adquiridos, tendo por
objetivo o atendimento das necessidades da especialidade de NEUROCIRURGIA do Hospital
Universitário Getúlio Vargas - HUGV/AM, conforme condições, para o período de 12 (doze)
meses.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL NASCIMENTO SOARES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 29/07/2024) 155018-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.004267/2024-26.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.
Contratado: 02.760.686/0001-44 - POTENZA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de servic–os comuns de engenharia
(demolic–ão, conserto, montagem, instalac–ão, reparac–ão e/ou pequenas adaptac–ões)
com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos indispensáveis a execuc–ão
dos
mesmos,
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas
neste
instrumento e especificações detalhadas no termo de referência, mediante pregão
eletrônico, por sistema de registro de preços, de acordo com estudo técnico preliminar
(etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a
12/03/2025. Valor Total: R$ 295.449,12. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 155914
Nº Processo: 23539.028128/2023-60.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 02.760.686/0001-44 - POTENZA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de servic–os comuns de engenharia (demolic–ão,
conserto, montagem, instalac–ão, reparac–ão e/ou pequenas adaptac–ões) com fornecimento
de materiais, ferramentas e equipamentos indispensáveis a execuc–ão dos mesmos,
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas neste
instrumento e
especificações detalhadas no termo de referência, mediante pregão eletrônico, por sistema
de registro de preços, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe
de planejamento da contratação (epc)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a
30/07/2025. Valor Total: R$ 657.956,15. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.018684/2024-17.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso
de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria
n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em
lugar incerto e não sabido, a LOJA DO CONSTRUTOR LTDA já qualificada como Contratada,
através do pregão 11/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo
de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis,
a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de
Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-
ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 11/2023, e na Lei n
º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.011742/2022-10.
João Pessoa - PB, 29 de julho de 2024.
JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
Superintendente
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º
Termo
Aditivo-
Termo
de Comodato
nº
33/2022
-
Processo
Administrativo
23538.014061/2024-77. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 18/08/2024 a 18/08/2025, acompanhando a vigência
do Contrato - SEI - Aquisição de bens nº 32/2022. Valor dos equipamentos cedidos em
regime de comodato R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 155124
Nº 
Processo: 
23538020225202314. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no ramo de engenharia contemplando o fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra, para realização de serviços de reforma, sob regime de
contratação de empreitada por preço unitário, com o objetivo de execução da Obra de
Reforma do Banco de Leite Humano do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
- Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90060-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAYCON CALVIS DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 29/07/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155013
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23526.003246/2022-23.
Pregão. Nº 126/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na
data de 05/08/2024 e encerramento em 05/08/2025, com fundamento nos artigos 147,
caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0;. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 33.908,52. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001193/2023-94.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços
para a
aquisição de estações de
trabalho (desktops) e
equipamentos móveis
(notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a
29/07/2025. Valor Total: R$ 38.826,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).

                            

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