DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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68
Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.011323/2022-94. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Rescisão
amigável do contrato 003/2024, tendo em vista a contratação de nova empresa prestadora
dos serviços (processo sei 23820.016254/2023-96), pregão 90.039/2024.. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23533.010245/2024-16.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA .
Contratado: 60.397.874/0008-22 - FUJIFILM DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato n.º 25/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 01/09/2024 e encerramento em 31/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e reajuste do valor
contratual, conforme Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.559,15. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524009277202470. Objeto: Contratação de empresa para
manutenção corretiva, preventiva e calibração, incluindo reposição de peças/acessórios, de
Tomógrafo SOMATOM GO.UP da marca SIEMENS do Hospital Universitário da Universidade
Federal do Piauí - HU-UFPI, de acordo com as especificações, quantitativos e condições
constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das
08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min.
Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-
5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h30 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/08/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSENI LIMA E SILVA PINHO
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 29/07/2024) 155008-26443-2024NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155711 SEI HCPA 23092.009061/2024-31 - COMPRA EMERGENCIAL -
REMIFENTANILA 20MG PÓ
Contratado: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84
R$ 29.961,2000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508408 19/07/2024
Autorização: 19/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 29/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155788 SEI HCPA 23092.009369/2024-87 - AQUISICAO DE EPIS-LUVAS
Contratado: MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 10.807.173/0001-
70 R$ 4.000,0000 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS CNPJ: 07.315.073/0001-11 R$
300,8000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508532 2024NE508533 26/07/2024
Autorização: 26/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 26/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 155798 SEI HCPA 23092.009380/2024-47 - SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL
Nº04 EM PVC ESTERIL
Contratado: PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA CNPJ:
25.005.482/0001-01 R$ 195,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508566 26/07/2024
Autorização: 26/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 26/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 155759 SEI HCPA 23092.009269/2024-51 - MEDICAMENTOS - DIAZEPAM,
FLUOXETINA, SUCCINILCOLINA, GLICERINA LÍQUIDA E PROTETOR SOLAR.
Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$
2.310,0000 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
81.706.251/0001-98 00 R$ 1.044,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508478 2024NE508480 24/07/2024
Autorização: 26/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 26/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 155759 SEI HCPA 23092.009269/2024-51 - MEDICAMENTOS - DIAZEPAM,
FLUOXETINA, SUCCINILCOLINA, GLICERINA LÍQUIDA E PROTETOR SOLAR.
Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ:
7752236000123 00 R$ 14.694,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508479 24/07/2024
Autorização:
25/07/24
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Ratificação: 27/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155761 SEI HCPA 23092.009281/2024-65 - COMPRA MEDICAMENTO -
ERITROPOETINA 4000UI FR/AMP
Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ:
07.752.236/0001-23 R$ 16.674,9600
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508469 24/07/2024
Autorização:
24/07/24
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Ratificação: 27/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155774 SEI HCPA 23092.009290/2024-56 - MEDICAMENTOS - ELETRÓLITOS,
ÁGUA DE INJEÇÃO E BICARBONATO DE SÓDIO
Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$
4.919,0400 HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A. CNPJ: 01.571.702/0001-98 R$
2.956,8000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508482 2024NE508484 24/07/2024
Autorização: 25/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 25/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 155774 SEI HCPA 23092.009290/2024-56 - MEDICAMENTOS - ELETRÓLITOS,
ÁGUA DE INJEÇÃO E BICARBONATO DE SÓDIO
Contratado: JP INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A CNPJ: 55.972.087/0001-50 R$ 20.400,00 00
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0001-04 R$ 6.216,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508481 2024NE508483 24/07/2024
Autorização:
25/07/24
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Ratificação: 27/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155776 SEI HCPA 23092.009285/2024-43 - SENSOR DE OXIMETRIA NEON AT A L
PARA CRIANÇAS DE 1 A 40K
Contratado: DER HECK MED SERVICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 14.877.585/0001-37 R$
16.720,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508486 24/07/2024
Autorização:
25/07/24
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Ratificação: 27/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155781 SEI HCPA 23092.009289/2024-21 - MEDICAMENTO - SEVOFLURANO
FRASCO DE 250ML
Contratado: CIRURGICA SÃO LUIS DISTR DE MEDICAMENTOS E PRODS HOSP EIRELI CNPJ:
31.940.937/0001-70 R$ 22.400,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508477 24/07/2024
Autorização:
25/07/24
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Ratificação: 27/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155784 SEI HCPA 23092.009351/2024-85 - COMPRA EMERGENCIAL -
MEDICAMENTO - METOTREXATO
Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA S/A CNPJ: 04.790.724/0001-
37 R$ 23.800,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508520 25/07/2024
Autorização:
25/07/24
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Ratificação: 27/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155764 SEI HCPA 23092.009162/2024-11 - FILTRO HIDROFOBICO DE
PROFUNDIDADE P/ PROTEÇÃO DO VENTILADOR
Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$
5.280,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508513 25/07/2024
Autorização:
26/07/24
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Ratificação: 27/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo
nº
155796
SEI
HCPA
23092.009363/2024-18
-
SOLUÇÕES
ACIDAS
CO N C E N T R A DA S
Contratado:
NIPRO
MEDICAL
CORPORATION
PRODUTOS
MEDICOS
LTDA
CNPJ:
13.333.090/0001-84 R$ 28.443,2000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508528 26/07/2024
Autorização:
26/07/24
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Ratificação: 27/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 155795 SEI HCPA 23092.009022/2024-34 - CONSERTO MONTA CARGA LAVANDERIA .
Contratado: ADVANCE ELEVADORES LTDA CNPJ: 04.056.257/0001-16 R$ 37.259,1200
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho:
103025118858500439999 123025113408600439999
Autorização: 26/07/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 29/07/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO N° 004/24 - Credenciamento de Estabelecimentos
para hospedagem aos estudantes que atuam no programa de Residência
Médica do HCPA.
O credenciamento está disponível no link: https://www.hcpa.edu.br/editais/credenciamento.
Porto Alegre, 29 de julho de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
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