DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .08 .Faculdade de Medicina - FAMED
23110.047408/2023-06
.01 vaga
40h
.Terapia Ocupacional
.1º RAILLANE DE OLIVEIRA MARQUES - 7,90
. .09 .Instituto de Biologia - IB
23110.005656/2024-52
.01 vaga
40h
.Fa r m a c o l o g i a
.1º PEDRO HENRIQUE DOLESKI - 9,12
2º PALOMA TABORDA BIRMANN - 7,48
3º HENRIQUE BRIDI - 7,36
. .10 .Instituto de Biologia - IB
23110.010911/2024-89
.01 vaga
40h
.Citologia e Biologia Celular OU Histologia
.1º MARIANA DA FONTOURA MARTINS - 8,66
2º ALINE LONGONI DOS SANTOS - 8,40
3º GINO LUIGI BONILLA LEMOS PIZZI -7,50
4º WELLINGTON DE ALMEIDA - 7,30
5º CAINA CORREA DO AMARAL - 7,20
*Parágrafo único do art. 28 da Resolução COCEPE n° 55/2023.
2. LISTA GERAL DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA RESERVA PARA CANDIDATOS NEGROS:
. .Não há.
3. LISTA GERAL DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA RESERVA PARA CANDIDATOS PCD:
. .Não há.
ALINE LEITE DA SILVA
Coordenadora de Administração de Pessoal em exercício
ÚRSULA ROSA DA SILVA
Reitora em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 5/2024. Processo Administrativo:
23116.009927/2024-99. Licitação: Inexigibilidade Nº 23/2024 (Art. 74 "caput" da Lei
14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Cessionária: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Cedentes: Anderson Luis Terçola e Karine Alves da Silva.
Objeto: Cessão de Direitos Autorais dos Cedentes à Cessionária para edição, publicação e
exploração exclusiva de obras literárias e-book. Vigência: indeterminado.
Data da assinatura: 29/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.005387/2024-74.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto é a
contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a
29/07/2025. Valor Total: R$ 9.053.680,34. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2024
Nº de Processo: 23116.008471/2024-40.
Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade
do Rio Grande- FAURG.Objeto:" Diagnóstico,inovação e ensino em
Micologia Médica". Vigência :Até 30/06/2029 a contar da data da ultima assinatura. Data
da assinatura: 26/07/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos
Correios, fica INTIMADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor
de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande - FURG - RS, a
empresa LUCIANE BASTOS COELHO, CNPJ n.° 05.245.669/0001-67, na pessoa de seu
representante legal a APRESENTAR RECURSO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,
contados desta publicação, decorrente de processo de ressarcimento de valores, sob o nº
23116.001294/2023-90 - FURG - UASG 154042, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento e
Administração. Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar
julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na
Lei nº 8.666/93.
A decisão administrativa deste órgão determinou pelo ressarcimento pela
contratada do valor referente à energia elétrica (R$ 290,74), mediante pagamento a ser
realizado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). Assinala-se que o não
pagamento poderá gerar a inscrição do débito em Dívida Ativa da União, bem como no
Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (CADIN). Em caso
de não interposição no referido prazo, a presente Decisão será registrada no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e publicada no Diário Oficial da União -
D.O.U. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo SEI nº
23116.001294/2023-90 encontram-se à disposição para vista do interessado, na Diretoria
de Administração de Material, de segunda à sexta feira no horário de 08h00 às 12h00 e
13h30 às 17h30 ou ainda podendo ser solicitado via digital pelo e-mail inexecucao@furg.br
ou trassantes@furg.br ou dam@furg.com.br.
O RECURSO deve ser enviado por via digital para os e-mails inexecucao@furg.br
ou trassantes@furg.br ou dam@furg.br ou via postal no seguinte endereço: Avenida Itália,
KM 08, Bairro Carreiros, Rio Grande - RS, CEP 96.203-900, na Pró-Reitoria de Planejamento
e Administração / Diretoria de Administração de Material / Unidade de Administração.
O telefone para contato é (53) 3233-6702.
DIEGO D'AVILA DA ROSA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos
Correios, fica INTIMADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor
de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande - FURG - RS, a
empresa MICHELE COSTA MACHADO, CNPJ 03.498.140/0001-20, na pessoa de seu
representante legal a APRESENTAR RECURSO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,
contados desta publicação, decorrente de processo de ressarcimento de valores, sob o nº
23116.008361/2024-88 - FURG - UASG 154042, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento e
Administração.
Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento
administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº
8.666/93. A decisão administrativa deste órgão determinou pelo ressarcimento pela
contratada dos valores dos aluguéis (R$ 12.147,78), da energia elétrica (R$ 4.274,40) e da
água (R$ 788,00), mediante pagamento a ser realizado por meio de Guia de Recolhimento
da União (GRU). Salienta-se ainda que o valor do aluguel será acrescido de juros e multa
conforme a data de vencimento da GRU. Assinala-se que o não pagamento poderá gerar
a inscrição do débito em Dívida Ativa da União, bem como no Cadastro Informativo de
Créditos não quitados do Setor Público Federal (CADIN).
Em caso de não interposição no referido prazo, a presente Decisão será
registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e publicada no
Diário Oficial da União - D.O.U. Por oportuno, informo que os autos do Processo
Administrativo SEI nº 23116.008361/2024-88 encontram-se à disposição para vista do
interessado, na Diretoria de Administração de Material, de segunda à sexta feira no horário
de 08h00 às 12h00 e 13h30 às 17h30 ou ainda podendo ser solicitado via digital pelo e-
mail inexecucao@furg.br ou trassantes@furg.br ou dam@furg.com.br.
O RECURSO deve ser enviado por via digital para os e-mails inexecucao@furg.br
ou trassantes@furg.br ou dam@furg.br ou via postal no seguinte endereço: Avenida Itália,
KM 08, Bairro Carreiros, Rio Grande - RS, CEP 96.203-900, na Pró-Reitoria de Planejamento
e Administração / Diretoria de Administração de Material / Unidade de Administração.
O telefone para contato é (53) 3233-6702.
DIEGO D'AVILA DA ROSA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00037/2023 publicado no D.O de 2023-08-18, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.055.879,20. Leia-se: Valor Total: R$ 3.057.191,04.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.016775/2024-11.
Dispensa
Nº 116/2024.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência
administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do
projeto de extensão "Curso de Aperfeiçoamento em Coensino".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/07/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 187.375,20. Data de Assinatura: 28/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 67/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.045123/2023-11.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 114110511 - JOHANN WOLFGANG GOETHE-UNIVERSITÄT FRANKFURT AM
MAIN. Objeto: Planejar e coordenar atividades conjuntas de equipe, administração,
pesquisa, estudantes e projetos culturais no bojo de uma cooperação relativa a pesquisa,
intercâmbio de estudantes e professores, e assuntos acadêmicos, culturais e científicos
relacionados especialmente aos Programas de Bacharelado e Mestrado em Antropologia
Social e Cultural ("Bacharelado em Etnologia" e "Mestrado em Antropologia Social e
Cultural") da Universidade Johann Wolfgang Goethe de Frankfurt (Alemanha) e ao
Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFSCar.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2029. Data de
Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 76/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.045874/2023-29.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: EXECOLETS - ECOLE DE TECHNOLOGIE SUPERIEURE. Objeto: Organizar e
supervisionar conjuntamente o plano de estudos e o trabalho de pesquisa de estudante
matriculada originariamente no Programa de Pós-Graduação em Química da UFSCar,
conduzindo-a 
não 
só 
ao 
desenvolvimento 
da 
tese 
de 
doutorado 
intitulada
(provisoriamente) "Fotodegradação UV-C e estabilização de polímeros utilizados na
indústria médico-hospitalar", mas também à obtenção de um diploma de cada uma das
instituições, nos termos e condições descritas neste instrumento, nomeadamente a
coorientação da mesma doutoranda por dois docentes credenciados no referido programa
de pós-graduação, e por uma professora e uma pesquisadora no âmbito do Departamento
de Engenharia Mecânica da Escola de Tecnologia Superior (Canadá).
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/05/2024 a 31/01/2026. Data de
Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 81/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.045361/2023-18.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 340520220 - UNIVERSITÀ DI TRENTO. Objeto: Promover cooperação cultural,
acadêmica e científica, bem como incentivar intercâmbios recíprocos entre as duas
instituições nas atividades de ensino, pesquisa científica e cultura.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2029. Data de
Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO Nº 85/2024 -
UASG 154049
Nº Processo: 23112.012679/2023-12.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 46.384.400/0001-49 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. Objeto:
Realização no âmbito da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI, da Secretaria
de Agricultura e Abastecimento, de estágio obrigatório, sem concessão de bolsa.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2029. Data de Assinatura:
05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).