DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23112.037523/2022-63.
Dispensa. Nº 123/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV
CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 11 (onze) meses,
bem
como,
alteração
do cronograma
físico-financeiro.
Vigência:
02/09/2024 a
01/08/2025. Data de Assinatura: 28/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 67/2024.
Nº Processo: 23112.045123/2023-11.
Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 114110511 - JOHANN WOLFGANG GOETHE-UNIVERSITÄT FRANKFURT AM
MAIN. Objeto: Promover intercâmbios estudantil e de professores e pesquisadores,
especialmente em conexão com o programa "Antropologia Colaborativa", de modo a
propiciar, por um lado, que cada uma das partes possa enviar à outra até quatro alunos de
graduação e/ou pós-graduação em período integral a cada ano letivo para mobilidade
acadêmica com duração máxima de um semestre por estudante; e, por outro lado, que
convidem professores e pesquisadores uma da outra em áreas de interesse de ambas as
partes, inclusive para participação em ou realização de atividades de ensino e de pesquisa.
Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2029. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 81/2024. Nº Processo: 23112.045361/2023-18. Não se Aplica. Nº 0/.
Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 340520220 -
UNIVERSITÀ DI TRENTO. Objeto: Por um lado, levar a cabo o intercâmbio de até quatro
professores e pesquisadores de cada instituição por ano, para estadias com duração máxima
de 12 meses na instituição anfitriã, visando a promover experiências de estudo, pesquisa e
ensino nas áreas de Física ou de Matemática. Por outro lado, o mesmo instrumento abrange
também a promoção de intercâmbio de até 4 estudantes de doutorado, mestrado ou
graduação nas áreas de Física ou de Matemática de cada instituição por ano, com duração
de três a seis meses. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2029. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 76/2024. Nº Processo: 23112.045874/2023-29. Não se Aplica. Nº 0/.
Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: EXECOLETS -
ECOLE DE TECHNOLOGIE SUPERIEURE. Objeto: Retificar e complementar o Plano de Estudos
previsto na Cláusula 4ª e disposto no Anexo 1 ao acordo de orientação conjunta (cotutela) da
tese de doutorado de estudante matriculada originariamente no Programa de Pós-Graduação
em Química da UFSCar, intitulada (provisoramente) "Fotodegradação UV-C e estabilização de
polímeros utilizados na indústria médico-hospitalar", entre a Escola de Tecnologia Superior
(Canadá) e a universidade brasileira, objeto do processo n.º 23112.045874/2023-29, acertando
o número de créditos a serem cursados pela doutoranda na escola canadense, como um dos
requisitos para obtenção do diploma de doutora por esta entidade, e fazendo constar
expressamente do mesmo plano de estudos a defesa de sua tese. Vigência: 18/06/2024 a
31/01/2026. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor
(a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra.
Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).
. .N° Contrato
.NOME DO SUBSTITUTO
.DEPARTAMENTO
.Vigência
.Nº PROCESSO
. .060/2024
.Roman Alvarez Roca
.DEMa/CCET
.29/07/2024 à 31/03/2025
.23112.019169/2023-76
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 23122.037091/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC.
Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato e transferir
a execução contratual do objeto pactuado para a filial da empresa Associação Paranaense
de Cultura - APC, registrada no CNPJ sob o nº 76.659.820/0046-53, conforme ata e
comprovante CNPJ Pergamum e despacho 5549/2024 - DIBIB constantes do processo
administrativo. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.621,76. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 154069
Nº Processo: 23122015567202485. Objeto: Prestação do serviço de portaria,
em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o campus Centro Oeste Dona
Lindu (CCO), na cidade de Divinópolis/MG, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php, - São
João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90021-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES
Pregoeira
(SIASGnet - 29/07/2024) 154069-15276-2024NE900000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 1/2024
Processo nº 23122.001743/2024-00
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª
Kathlen Lopes Fazzion Ribeiro. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de
21/08/2024 
a 
20/02/2025. 
AMPARO 
LEGAL: 
Lei 
8.745/93. 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e
fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIAS: Karla Cristiane Maia Silva -
PROGP e Prof.ª Kathlen Lopes Fazzion Ribeiro- DCTEF. DATA DA ASSINATURA:
23/07/2024.
Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 29/2023
Processo nº 23122.022755/2023-89
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª
Fabiana Inácia da Silva Assunção. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de
10/08/2024 
a 
09/02/2025. 
AMPARO 
LEGAL: 
Lei 
8.745/93. 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e
fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIAS: Karla Cristiane Maia Silva -
PROGP
e Prof.ª
Fabiana Inácia
da Silva
Assunção -
DECED. DATA
DA
ASSINATURA: 23/07/2024.
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 31/2023
Processo nº 23122.025779/2023-90
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª
Brunna D'Onofre Couto. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 12/08/2024
a 11/08/2025. AMPARO LEGAL:
Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos
1000.000000. SIGNATÁRIAS: Karla Cristiane Maia Silva - PROGP e Prof.ª Brunna
D'Onofre Couto - DQBIO. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL Nº 1, DE 26 DE JULHO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 4/2024
A Universidade Federal de Sergipe, através da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, motivada pelo que consta no processo nº 23113.019929/2024-16, do
Departamento de Química da Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, torna
pública a decisão de retificar a seguinte informação contida no Extrato do Edital nº
004/2024, publicado no D.O.U. em 25/07/2024, seção 3, página 89, para que,
Onde se lê:
Total de vagas: 27 vagas.
Leia-se:
Total de vagas: 28 vagas.
Ficando os demais itens ratificados.
THAÍS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO: 23101.005724/2024-92
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade
Federal do Tocantins e Biofarming LTDA Filial
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Federico Brancher - Proprietário
PROCESSO: 23101.005883/2024-97
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade
Federal do Tocantins e TRC Agroflorestal LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Luan Lima da Mota - Gestor Florestal
PROCESSO: 23101.005888/2024-10
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade
Federal do Tocantins e Agronorte Serviços de Escritório LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Gilmar Gonçalves de Carvalho - Diretor
PROCESSO: 23101.005759/2024-21
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio de Internato Rural que entre si
celebram Universidade Federal do Tocantins e Secretaria Municipal de Saúde de
Sítio Novo.
OBJETO: Realização de estágios e/ou pesquisas em saúde (ou quaisquer áreas
de conhecimento que se demonstrarem afins à saúde na áreas rural em
unidades de sa´de do município, especialmente voltados aos alunos dos cursos
de Medicina, Nutrição, Enfermagem e Serviço Social.
DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Maria Ione Abreu Farias dos Santos- Secretária Municipal
Saúde/Gestora do FMS.