DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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85
Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.907845/20
.MAP
.PM Canavieiras/BA
.Altera
vigência:
31/08/2024
.T Aditivo:25/07/2024
.
.908219/20
.M C I DA D ES
.PM Gandu/BA
.Altera
vigência:
31/08/2024
.T Aditivo:16/07/2024
.
.0301509-08/09
.M C I DA D ES
.PM Itabuna/BA
.Altera
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:18/07/2024
.
.0335901-86/10
.M C I DA D ES
.PM Itabuna/BA
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:18/07/2024
.
.867446/18
.M C I DA D ES
.PM Ibicaraí/BA
.Altera
vigência:
31/08/2024
.T Aditivo:25/07/2024
.
.878540/18
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE
I T A P I T A N G A / BA
.Altera
vigência:
30/09/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
.T Aditivo:15/07/2024
.
.957225/2024
.MTUR
.PM
Campo
Grande/MS
.Inclusão
op.
no
Regime Simplificado
.T. Aditivo: 19/07/24
.
.1064316-36/19
.M C I DA D ES
.PM Monte Alegre/RN
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:26/07/2024
.
.923997/21
.M C I DA D ES
.PM
de
Estrela
do
Norte/GO
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo: 25/07/2024
.
.918669/21
.M DA S C F
.PM de Mara Rosa/GO .Altera
vigência:30/09/2025
.Ex-officio: 25/07/2024
.
.909450/20
.MTUR
.PM Alto Bela Vista/SC .Altera
contrap:
R$
5.443.080,13
.T Aditivo: 22/07/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 6605/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1026.01/2024 Objeto:
Patrocínio do projeto CHEFS GOURMET - ESPECIAL 200 ANOS DA IMIGRAÇÃO ALEMÃ;
Contratada: GRUPO EDITORIAL SINOS SA; CNPJ: 91.665.570/0001-56; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta
mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da
Lei 13.303/2016. Vigência: 05/07/2024 à 12/10/2024. Data de Assinatura: 05 de julho
de 2024.
Contrato nº 7027/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1138.01/2024. Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO PIZINDIM - ETAPA CURITIBA. Contratada: DESIGN PRÓPRIO
COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.049.346/0001-96. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT ,
CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
26/07/2024 a 03/10/2024. Data de Assinatura: 26/07/2024.
Processo
nº
5688.01.0454.0/2024,
Licitação CAIXA
nº
149/2024,
Contrato
nº
06654/2024 Objeto: Prestação de serviço de consultoria técnica especializada em
Relações com Investidores (RI). Firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ:
00.360.305/5614-83, e a empresa MZ CONSULT SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA,
CNPJ:03.495.659/0001-54, Valor Global: R$ 664.982,19 (seiscentos e sessenta e quatro
mil, novecentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos), Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir de 26/07/2024, data de assinatura 26/07/2024.
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais
do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 06897/2024 - Ingridy Fabiany de Azevedo (11.553.114/0001-85);
07005/2024 - A S de Almeida Ltda (51.594.161/0001-91); 07011/2024 - Vasconcelos
Imobiliaria e
Corretora de Seguros Ltda
(22.803.138/0001-61). Credenciamento
717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Processo: 5688.01.0557.0/2024. Objeto: Prestação
de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e
conjunta nas unidades da CAIXA situadas na região da SR Mato Grosso do Sul, com
polos operacionais nos municípios de Campo Grande/MS, Dourados/MS e Três
Lagoas/MS.
Contratada:
CONSTRUTORA
NSG
LTDA.
CNPJ:
20.729.709/0001-30.
Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global:
R$7.203.745,09. Licitação CAIXA nº. 156/2024 CECOT. Contrato: 6866/2024. Vigência 12
meses, a partir de 01/10/2024. Data de assinatura: 26/07/2024.
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais
do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 06832/2024 - Ab Miranda Imoveis Rio Ltda (50.135.644/0001-65);
06851/2024 - Jorge Paiva Empreendimentos Imobiliarios Ltda (21.823.118/0001-90).
Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais
do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 06901/2024 - Abc Projetos, Investimento, Financiamento e
Imobiliario Ltda (05.196.783/0001-44). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento
Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 223/2024
Processo: 5688.01.0914.0/2024. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de solução de tecnologia da informação para Plataforma Digital
CDE Common Data Environment (Ambiente Comum de Dados) em BIM Building
Information Modelling (Modelagem da Informação da Construção) na modalidade SaaS
(Software as a Service) em nuvem, contemplando implantação, sustentação e
transferência de conhecimento, em todo território Nacional, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia
20/08/2024.
Horário
do
recebimento
das propostas:
até
as
09h00min
do
dia
21/08/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min (+
randômico de até 30 minutos), no dia 21/08/2024 Disponibilização do edital e
informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-
mail: cecot29@caixa.gov.br, Fone: (61) 2328-1108.
LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão amigável do contrato nº 6173/2024, assinado em 21/06/2024. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: HORUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 36.129.511/0001-55.
Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 30/07/2024. Objeto:
Registro de preços para execução de serviços de pintura nas unidades da CAIXA na área de
abrangência da SR João Pessoa e SR Campina Grande - PB. Enquadramento legal: Art. 74,
II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 5625.01.0400.01/2023 Contrato: 2767/2023; Objeto: prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades
Lotéricas (UL), Clientes CAIXA Aqui (CCA), no âmbito do estado do Ceará, item Iguatu; 3º
Termo
Aditivo
de
REVISÃO
DE
PREÇOS;
Fornecedor:
PROSEGUR
BRASIL
S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$203.661,74;
Item Orçamentário: e 5301-09; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 30/07/2024. Processo nº 7073.01.1025.01/2019
Contrato: 9882/2019;
Objeto: prestação
de serviços
de transporte,
tratamento,
emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, bem como
serviços de abastecimento/desabastecimento, acionamento técnico e transporte de
valores para PAE, SNC e Quiosques, no âmbito do município de Mossoró e regiões
circunvizinhas no Estado do Rio Grande do Norte; 10º Termo Aditivo de REVISÃO DE
PREÇOS;
Fornecedor: PROSEGUR
BRASIL
S/A
TRANSPORTADORA DE
VALORES
E
SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$95.275,59; Item Orçamentário: e 5301-09;
Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT:
30/07/2024.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agencia Vila Hauer/PR, na/o Avenida Mal Floriano Peixoto, nº 5760, Hauer, Curitiba/PR,
Cep 81630-000 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7054.02.724.01/1999. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). LOCADOR: MOUFISSA
ADMINISTRADORA
DE
IMÓVEIS
LTDA,
CPF/CNPJ:
04.xxx.230/0001-xx.
DATA
DA
ASSINATURA: 13/05/2024. RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Orleans/SC, na/o Rua Aristiliano Ramos, 142, Centro, Orleans/SC, Cep 88870-000
pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.6532.1/2023. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais). LOCADOR: VENÍCIO DEBIASI,
CPF/CNPJ: 245.xxx.559-xx. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Av Portugal/SP, na/o Avenida Portugal, nº 1352, Centro, Santo André, Cep 09041-
320, São Paulo/SP pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7076.02.009.0/2004. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 38.495,76 (trinta e oito mil quatrocentos e noventa e cinco
reais e setenta e seis centavos). LOCADOR: A A LOUZADO ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA ,
CPF/CNPJ: 03.xxx.965/0001-xx. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. RUBRICA: 5704-01
11º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao Contrato nº 16559/2020;
Processo
Administrativo: 7068.01.1419.0/2020;
Objeto:
Prestação
de serviços de
manutenção predial, ar-condicionado e transporte vertical nas unidades da caixa atendidas
pela GILOG/CT na região de atuação da SR Curitiba/PR; Contratada: CONSTRUTORA NSG
LTDA; CNPJ: 20.729.709/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da alteração: R$
26.415,04; Enquadramento Legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 65 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda, inciso XXVIII do
instrumento
contratual;
Item
de
Acompanhamento:
SAP
Pré-comprometimento
80000028169; Data assinatura: 26/07/2024.
5º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 1282/2022; PROCESSO Nº:
5688.01.0043.01/2022; OBJETO: Execução
de obra/serviços de engenharia
para a
recuperação de danos físicos decorrentes de
vícios construtivos dos prédios do
Empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV Condomínio Residencial
Jardins de Vitória, Etapas I, II, III e IV, localizado na Travessa Antonio Félix, S/N, Vitória de
Santo Antão/PE; CONTRATADA: Jatobeton Engenharia Ltda.; CNPJ: 00.507.949/0001-82;
VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$95.037,30 (noventa e cinco mil e trinta e
sete reais e trinta centavos) no período de 01/02/2024 a 24/01/2025. ENQUADRAMENTO
LEGAL: Art. 88, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Décima Sexta do contrato; ITEM
FINANCEIRO: 79567-4 - FAR/PMCMV. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2024.
7º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 3967/2023 de
prestação de serviços apoio administrativo, visando atender Unidades da Caixa no estado
de Alagoas; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE R EC .
HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2024: R$ 437.588,21;
Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei
13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º
10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-04
Serviços de Apoio Administrativo; Processo Administrativo: 5688.01.0132.0/2023. Assinado
em 26/07/2024
8º Termo de Aditamento ao contrato nº 7094/2022. Processo Administrativo:
5688.01.1058.0/2022. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura predial, tais como instalações civis,
elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e
equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução
de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma
integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas à Superintendência Regional (SR)
Mato Grosso. CONTRATADA: CONSTRUTORA NSG EIRELI CNPJ 20.729.709/0001-30. Espécie:
Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de
01/10/2024 até 30/09/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento
contratual. Data de Assinatura: 26/07/2024.
3 termo aditivo do contrato nº 8903/2023, processo nº. 5688.01.1112.0/2023. Objeto:
Prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores para as unidades
caixa, unidades lotéricas, correspondentes caixa aqui e clientes, sediadas no estado de
Minas
Gerais,
região
de
Teófilo
Otoni.
Contratada:
PROSEGUR
BRASIL
S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - CNPJ: 17.428.731/0001-35. Contratante:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL; Alteração quantitativa. Acréscimo do Valor Global em R$
1.894.960,76; Novo Valor Global: R$ 8.252.302,85 . Dotação orçamentária: nº 8000018377.
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 25/07/2024.
Processo nº 5688.01.1114.059/2022 Objeto: Credenciamento para prestação de serviços
de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da
Caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão publico, na abrangência de
todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos
cartórios competentes, 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 7228/2022; fornecedor:
NORMA MARIA MACHADO, CPF: 46X.XXX.XXX-04; prazo de entrega/execução: 05/09/2024
a 04/09/2025; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16,
ART. 71; Data da assinatura do contrato:29/08/2022.
Quinto termo aditivo ao contrato 4615/2021;
Objeto: Prestação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva in loco, com substituição de peças, componentes,
acessórios e instalação ou reinstalação de softwares básicos para terminais financeiros
lotéricos(tfl) instalados em pontos de venda definidos pela CAIXA em todo o território
nacional; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00360305561483; Contratada:
WYNTECH SERVIÇOS EM
INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ(MF)
sob o nº
08.911.585/0001- 03 ; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016, do Regulamento
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