DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964069/2024, firmado pelo SECRETARIA DO TURISMO-PI-
PI, CNPJ 08.783.132/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma da praça sete de setembro, no município de bom jesus-pi; Programa A Hora do
Turismo; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2024,
UG
540007,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000330, de 28/06/2024 e R$ 39.981,00 de contrapartida.
Vigência 26/07/2028 - 26/07/2024 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e JOSÉ ANTÔNIO
MONTEIRO NETO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966233/2024, firmado pelo Município de Santa Juliana-
MG, CNPJ 18.140.780/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de estrada rural no município de
Santa Juliana/mg.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
5.737.000,00; dos recursos: R$ 5.730.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE
2024NE000340, de 24/07/2024 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2028 -
26/07/2024 Cristiano Krueger e BELCHIOR ANTÔNIO DA SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 965978/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Vitória da Conquista/BA, CNPJ 14.239.578/0001-00; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana no município de vitória da
conquista/ba; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.703.850,00; dos recursos: R$
307.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,UG 175004 , Programa de
Trabalho 15127560200SW0001 , NE2024NE000859 , de 19/07/2024 , R$ 1.228.000,00 nos
exercícios subsequentes
e R$
168.850,00 de
contrapartida. Vigência
26/07/2024
26/07/2027. CARLOS FARIAS DA SILVA JUNIOR e ANA SHEILA LEMOS ANDRADE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 964969/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ 27.165.562/0001-41; junto à União por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de afonso
cláudio/es; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 14.367.220,00;
dos recursos: R$ 574.688,80, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$
13.792.531,20,
no
exercício
de
2025,
UG
175004,
Programa
de
Trabalho
15182231888650001, NE 2024NE000700, de 08/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 26/07/2024 26/07/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e Luciano Roncetti
Pimenta.
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 964984/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Vila Velha/ES, CNPJ 27.165.554/0001-03; junto à União por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto obras de contenção de encostas no município de vila velha/es.; Programa
Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 2.740.458,02; dos recursos: R$
109.618,32, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 2.630.839,70, no
exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE
2024NE000715, de 08/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2024
26/07/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e Arnaldo Borgo Filho.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Contrato de Repasse nº 913648/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Iúna/ES, CNPJ 27.167.394/0001-23;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18.
Contrato de Repasse nº 913654/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Iúna/ES, CNPJ 27.167.394/0001-23;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: nos termos da Cláusula Por Solicitação do
Contratado do instrumento original .
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963353/2024, firmado pelo Município de Mariópolis-PR,
CNPJ 76.995.323/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Revitalização do parque arnaldo weiss no município de Mariópolis/pr - 2º etapa.; Programa
A Hora do Turismo; Valor: R$ 420.000,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000256, de 21/06/2024 e R$ 6.725,00 de contrapartida.
Vigência 26/07/2027 - 26/07/2024 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e Mario Eduardo
Lopes Paulek.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965264/2024, firmado pelo Município de Muitos
Capões-RS, CNPJ 01.621.714/0001-80; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do
município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.213,54; dos recursos: R$
384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000758, de 11/07/2024
e R$ 16.008,54 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 26/07/2024 FERNANDA
ALMEIDA CAPPELINI e RITA DE CASSIA CAMPOS PEREIRA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965273/2024, firmado pelo Município de Muçum-RS,
CNPJ 88.224.712/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias urbanas, município de muçum/rs; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 394.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2024,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451231900T10043,
NE
2024NE000764,
de
11/07/2024
e
R$
10.000,00
de
contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 26/07/2024 FERNANDA ALMEIDA CAPPELINI e
MATEUS GIOVANONI TROJAN.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 962364/2024, firmado pelo Município de Alcobaça-BA, CNPJ
13.761.721/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e
construção de infraestrutura na praça do farol e na praça da rodoviária, município de
alcobaça/ba; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.936.389,00; dos recursos: R$
1.917.089,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000204, de 17/06/2024 e R$
19.300,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2027 - 26/07/2024 CARLOS FARIAS DA SILVA
JUNIOR e GIVALDO MUNIZ.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963031/2024, firmado pelo Município de Canavieiras-BA ,
CNPJ 13.817.804/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções
de qualificação viária no perímetro urbano do município de canavieiras.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 834.990,59; dos recursos: R$ 818.290,78, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2024NE000448, de 20/06/2024 e R$ 16.699,81 de contrapartida.
Vigência 26/07/2027 - 26/07/2024 CARLOS FARIAS DA SILVA JUNIOR e PAULO CEZAR
RAMOS CARVALHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959681/2024, firmado pelo Município de Aurelino Leal-BA,
CNPJ 16.137.291/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
modernização do estádio municipal de Aurelino Leal/BA.; Programa Esporte; Valor: R$
434.750,00; dos recursos: R$ 429.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000132,
de 23/05/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2027 - 25/07/2024 CARLOS
FARIAS DA SILVA JUNIOR e RODRIGO CALAZANS DE ANDRADE.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO
NORTE - CE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964637/2024, firmado pelo Município de Parambu-CE,
CNPJ 07.731.102/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de
parambu - ce; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
792.875,00; dos recursos: R$ 787.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000276,
de 03/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2028 - 26/07/2024 Lidianne
Araújo Monteiro e Romulo Mateus Noronha.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 964845/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Osasco/SP, CNPJ 46.523.171/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Regularização fundiária urbana dos núcleos urbanos informais Chapéu de Couro
e P3-Rochdale; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.105.750,00; dos recursos: R$
3.075.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000671, de 05/07/2024, e R$ 30.750,00 de
contrapartida. Vigência 26/07/2024 25/07/2028 Seussy Andrade Brito de Carvalho e
Rogério Lins Wanderley.
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 964951/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Osasco/SP, CNPJ 46.523.171/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Obras de contenção de encostas no munícipio de Osasco/SP; Programa Gestão
de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 42.545.556,38; dos recursos: R$
41.747.456,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000685, de 08/07/2024, e R$ 798.099,79 de
contrapartida. Vigência 26/07/2024 25/07/2029 Seussy Andrade Brito de Carvalho e
Rogério Lins Wanderley.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961559/2024, firmado pelo Município de Flores-PE, CNPJ
10.347.466/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de pórtico no município de flores-pe.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$
1.120.000,00; dos recursos: R$ 1.104.527,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE
2024NE000142, de 10/06/2024 e R$ 15.473,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2027 -
25/07/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e MARCONI MARTINS SANTANA
Contrato de Repasse nº 962913/2024, firmado pelo Município de Bodocó/PE, CNPJ
11.040.862/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de portais, no município de Bodocó/PE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$
868.371,00; dos recursos: R$ 863.680,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000225,
de 19/06/2024 e R$ 4.691,00 de contrapartida. Assinatura 24/07/2024 - Vigência
24/07/2027. Emerson Gomes de Almeida e Otávio Augusto Tavares.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965458/2024, firmado pelo Município de Itaituba-PA, CNPJ
05.138.730/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de acesso a orla do rio Tapajós no município de Itaituba/PA; Programa A
Hora do Turismo; Valor: R$ 1.401.237,09; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000454, de 15/07/2024 e R$ 101.652,09 de contrapartida.
Vigência 24/07/2026 - 24/07/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e VALMIR CLÍMACO DE
AG U I A R .
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de REVOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico nº 0103/2022 - Prestação de serviços comuns de engenharia para Manutenção
Preventiva e Corretiva, predial e industrial, compreendendo o fornecimento de materiais
de consumo, equipamentos, maquinário, ferramental, uniformes, EPI's e mão-de-obra
especializada na área de Estruturas Metálicas, Serralheria e Telhados - por motivo de
interesse público, conforme consta ao processo administrativo nº 18750.107095/2022-98.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
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