DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 170106
Nº Processo: 11597.000112/2024-08.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUN I C ACO ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
telefonia fixa, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/07/2024 a
20/07/2025. Valor Total: R$ 11.750,40. Data de Assinatura: 20/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 170106
Nº Processo: 11597.000112/2024-08.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUN I C ACO ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
telefonia fixa, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/07/2024 a
20/07/2025. Valor Total: R$ 16.892,31. Data de Assinatura: 20/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 170100
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 10783.101544/2021-14.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato de 01/08/2024 a 01/08/2025, alterando, portanto, a cláusula
segunda do contrato original.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.670.451,96. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170153
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 10980.101461/2021-07.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ .
Contratado: 02.416.859/0001-01 - LICNES SERVIÇOS LTDA. Objeto: Proceder à prorrogação
da vigência contratual por mais 03 (três) meses, com fundamento no inciso II, artigo 57 da
Lei 8.666/1993. Vigência: 01/08/2024 a 31/10/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e
alterações. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.908,19. Data de Assinatura:
23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo
de Adesão nº 0794025/2024.
PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº
00.627.612/0001-09) e a Escola Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Magé,
(CNPJ/MF sob o nº 07.954.597/0001-52). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº
13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado
de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov
(EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028.
DATA DE ASSINATURA: 24/07/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e
Vinícius Pereira Almeida Bastos, Secretário Municipal de Governo da Prefeitura de Magé.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0803931/2024. PARTÍCIPES:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, (CNPJ/MF sob o nº 03.508.097/0001-36). OBJETO:
Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem
por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados
pela Enap na Plataforma EV.G. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Leandro Marcos de Oliveira Guimarães,
Diretor Adjunto da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0805099/2024. PARTÍCIPES:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, com a
interveniência da Escola de Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro, (CNPJ/MF sob o nº
15.829.998/0001-09). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de
Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos
autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. VIGÊNCIA: até 23/11/2028.
DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Ena, Adilson
de Faria Maciel, Secretário de Estado e Fábio Elissandro Cassimiro Ramos, Diretor.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 800764/2024.
PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº
00.627.612/0001-09) e a Escola de Serviço Público do Espírito Santo, (CNPJ/MF sob o
nº 35.964.162/0001-24). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do
Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para
oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma
EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até
23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos,
Presidenta da Enap e Laís Alves Garcia, Diretora da Escola de Serviço Público do
Espírito Santo.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 801033/2024.
PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº
00.627.612/0001-09) e a Secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado de Roraima,
(CNPJ/MF sob o nº 53.792.212/0001-15). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos
termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração
para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma
EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028.
DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e
Rafael Inácio de Fraia e Souza, Secretário de Estado da Secretaria de Planejamento e
Orçamento do Estado de Roraima.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de
Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO
01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da
Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo:
04600.001896/2024-11, tema: "Contratação de pessoa física especializada para produção de
atividades que abordem as perspectivas de cidades e territórios na Semana de Inovação
2024, entre os dias 29 e 31 de outubro, com o objetivo de aprofundar os debates sobre
inovação pública",
especialista contratada: Gabriela Bandeira
Advincula, vigência:
24/07/2024 à 21/09/2024, valor: R$ 8.000,00, data de assinatura: 24/07/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº 118/2024
No Edital nº 118, de 24 de julho de 2024, publicado na página 88 da Seção 3 da Edição
nº 143 do Diário Oficial da União, publicado em 26 de julho de 2024, onde se lê: "de 28/05/2024
até às 23h59 do dia 10/06/2024"; leia-se: "de 26/07/2024 até às 23h59 do dia 05/08/2024".
JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES
Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 964079, Nº Processo: 21290200880202450,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: UNIAO METROPOLITANA DE
ESTUDANTES SECUNDARIOS DE P A CNPJ nº 88593231000105, Objeto: Conscientização de
estudantes de escolas públicas da região metropolitana de Porto Alegre, de iniciativa de
combate a violência e o racismo nas escolas., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
1.200.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2024NE000063,
Valor: 
R$
1.200.000,00, PTRES: 241736, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
18/07/2024 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 18/07/2024, Signatários: Concedente:
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: GABRYELLE ROCHA DA
SILVA CPF nº ***.626.410-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 963708, Nº Processo: 21290200798202425,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: GRUPO DE TEATRO OC EA N O
NOX CNPJ nº 03637196000118, Objeto: O projeto Cultura, saberes e potências negras
objetiva desenvolver práticas de cultura e educação com vistas ao combate ao racismo e
valorização da cultura negra em escolas públicas no bairro Areal/Arniqueiras no DF. Deste
modo, tal proposição se alia as políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério da
Igualdade Racial (MIR), e, com isto, fortalece a rede de combate ao racismo e das
discriminações cometidas contra a população negra brasileira., Valor Total: R$ 135.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 135.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000065, Valor: R$
135.000,00, PTRES: 241753, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/07/2024
a 18/07/2025,
Data de Assinatura:
18/07/2024, Signatários:
Concedente: ANIELLE
FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: LUZIARIA MARIA DE OLIVEIRA
CPF nº ***.774.411-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
942666. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora:
810008. Convenente: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JOAO ROMAO, CNPJ nº
10845232000102. Solicitamos uma prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.000.400,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/07/2024 a 25/10/2024. Data de Assinatura:
28/07/2023. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-
**, Convenente: JUNIOR CEZAR FREITAS DE SOUZA, CPF nº ***.166.505-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960171, Nº Processo: 21290201246202434,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: CENTRO AFRO CARIOCA DE
CINEMA CNPJ nº 10205079000140, Objeto: Apoio ao Centro AfroCarioca de Cinema Zózimo
Bulbul na realização de ações afirmativas de igualdade racial na realização do "ENCONTRO
DE CINEMA NEGRO ZOZIMO BULBUL 2024"., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000053, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 248377, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000051,
Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 248377, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
17/07/2024 a 17/07/2025, Data de Assinatura: 17/07/2024, Signatários: Concedente:
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: MARIA LUIZA FERREIRA
VIANNA CPF nº ***.141.927-**.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.009781/2024-26.
Dispensa Nº 103/2024. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INT EG R AÇ ÃO
E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prestação do
serviço de assistência técnica para identificação de áreas atingidas por desastres e
eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, nas condições estabelecidas no
temo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/07/2024 a
28/07/2025. Valor Total: R$ 1.955.676,56. Data de Assinatura: 28/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).