DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
ASSOCIAÇÃO RIO JACARÉ- FUNDAÇÃO RIO JACARÉ - BARRO ALTO/BA, Nº 047/2024.
OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a
ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do
Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por
meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração
e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água,
implantado na comunidade PÉ DE LIMÃO no Município de BARRO ALTO, Estado da Bahia.
DATA: 10/07/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da
CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Terêncio Cirino Neto, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MUQUÉM - MUQUÉM DO SÃO
FRANCISCO/BA, Nº 050/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere,
em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação
e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular
implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços
de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento
de água, implantado na comunidade CASINHAS no Município de MUQUÉM DO SÃO
FRANCISCO, Estado da Bahia. DATA: 12/07/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento,
Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Enival Passos Oliveira, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGEADO - LAPÃO/BA, Nº
051/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a
ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema
de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do
contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação
de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na
comunidade rurais de AGUADA NOVA/TRÊS IRMÃS/ no Município de LAPÃO, Estado da Bahia.
DATA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da
CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Ana Adailton Pereira dos Santos, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGEADO - LAPÃO/BA, Nº
048/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo,
a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do
Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por
meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração
e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água,
implantado na comunidade TANQUE no Município de LAPÃO, Estado da Bahia. DATA:
22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da
CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Adailton Pereira dos Santos, Presidente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: nº 59520.001084/2022-96-e
Apostilamento ao Contrato nº 2.577.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0014-40, e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF nº 05.604.422/0001-90; Objeto: O índice a ser aplicado consta da
planilha de reajustamento sendo de 4,28; com data de apresentação da proposta de
08/11/2021. O valor residual do contrato, parcela que incide o segundo reajuste de R$
1.313.255,21 (um milhão, trezentos e treze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte
e um centavos). Valor a ser pago pelo reajustamento de R$ 56.183,59 (cinquenta e seis mil,
cento e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos) a ser retirado do valor residual
do contrato. O valor do contrato se manterá em R$ 3.786.065,52 (três milhões, setecentos
e oitenta e seis mil, sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); Recursos:
Programa de
Trabalho 18.544.2221.1851.0001;
Assina: Harley
Xavier Nascimento,
Superintendente Regional da 2ª SR da Codevasf; Data: 26 de julho de 2024.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001384/2022-37. 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao
Contrato nº 4.0251.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a
empresa NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 00.338.885/0001-
33. OBJETO: Rerratificação da Cláusula Primeira do Contrato de nº 4.0251.00/2022, que
tem como objeto a execução de serviços de pavimentação asfáltica com aplicação de
concreto
betuminoso usinado
a quente
(CBUQ),
com a
finalidade de
executar
101.880,25m², em vias urbanas e rurais, nos Municípios de Itabaiana, Japaratuba, Divina
Pastora e Estância. RECURSOS: recursos orçamentários para aquisição do objeto
contratado, correrão à conta da Funcional Programática 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Local Integrado, PTRES 216973, na modalidade RP-2, sob a
gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf - 4ªSR. DATA DA ASSINATURA:
24/07/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da
4ª/SR da CODEVASF e Alexandre Albuquerque Teixeira/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000098/2024-54-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0510.00/2023, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF
e
a
empresa
MENDES
&
BORGES
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ/MF
17.342.273/0001-17; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do
novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
26.07.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Josias Ascyer Santos Mendes Borges - MENDES & BORGES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000779/2022-12. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0163.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
VIBAL - Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 32.815.029/0001-18. OBJETO: Execução de
serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico no município de Lagarto, no Estado
de Sergipe. PRAZO: Prorrogar por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
de 29/07/2024, passando seu vencimento para 28/07/2025. RECURSO: Programas de
trabalho nº 15.244.2217.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento - No Estado de
Sergipe/SE - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, PTRES: 207755. DATA DA
ASSINATURA: 24/07/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ivandi Brilhante de Araujo Junior/Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000477/2024-14. Termo de Doação nº 04.0052.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à GRUPO DE JOVENS COOPERATIVISTAS
DA COLÔNIA SUCUPIRA- COOPERJOS, sediada no Anexo ao CAC -Sl. 102, Colônia Treze,
Arauá - SE, CNPJ nº 08.727.301/0001-23. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora,
Tombamento: 334.250-7; 1 (uma) Plantadeira - Hidráulica, adubadeira, Tombamento:
334.265-5 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador
plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento: 334.277-2. VALOR: R$
169.623,40 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta
centavos). RECURSOS: PTRES 219365, SE012100SX2, sob gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
27/07/2024.
ASSINAM:
Thomas
Jefferson
França
da
Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR e Taciana Ramos Santos/Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000399/2024-40. Termo de Doação nº 04.0055.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Prefeitura de Maruim, CNPJ nº
13.109.350/0001-32. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão - Cabine simples. Tombamento:
334.288-2. RECURSO: PTRES 237684, SE012200VH2, sob gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
27/06/2024.
ASSINAM:
Thomas
Jefferson
França
da
Costa/Superintendente Regional e Gilberto Maynart de Oliveira/Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000552/2024-39. Termo de Doação nº 04.0061.00/2024, firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba / CO D E V A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação para Promoção e Desenvolvimento da
Comunidade de Cedro, CNPJ nº 03.895.805/0001-39. OBJETO: 1 (uma) Roçadeira - hidráulica,
com transmissão direta, largura de corte mínimo 1,50 m, com 02 facas, proteção lateral em
chapas de aço, altura de corte mínimo 100 mm, Tombamento: 319.178-7. VALOR: R$
52.866,72 (cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos).
RECURSO: Emenda
de Bancada
Nº 71270007SE7,
OGU 2022,
sob gestão
da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional e Luis Carlos de Souza /Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001082/2022-69. Termo de Doação nº 4.0193.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação dos Trabalhadores Rurais
do Povoado Lagoa de São José, CNPJ nº 03.931.478/0001-23. OBJETO: Doação de 01 (um)
Trator agrícola, sob o tombamento nº 318.554-0. VALOR: R$ 237.000,00 (duzentos e trinta
e sete mil reais). RECURSOS: PTRES 197.836 - Emenda Impositiva de Bancada 2021/
7127011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal
no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2022.
ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Maria Senhora Ramos da
Fonseca Santos/Presidente da Associação.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa Com Encargos nº 5.0122.00/2024, que entre si celebram
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
como doadora e a Associação de Assistência e Desenvolvimento Social Peregrino do Amor,
como donatária. OBJETO: Doação de: 02 (duas) Máquina de costura- Semi-industrial,
Tombamentos: 332.181-8 e 332.182-5. As especificações constam no Laudo de Av a l i a ç ã o
constante no Proc. Adm. nº 59550.000619/2024-16-e. Bens avaliados em R$ 43.200,00
(quarenta e três mil e duzentos reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 432,00
(quatrocentos e trinta e dois reais), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da
donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia
GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024.
ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto
da 5ª SR e pela Donatária, José Claudio Vital Custódio - Presidente da Associação.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0019.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DX Construtora Ltda.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90008/2024 - Licitação Eletrônica. OBJETO: Execução
das obras de pavimentação e drenagem, da Rodovia da AL-485, que liga o município de
São Sebastião/AL ao de Feira Grande/AL. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de
Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - Nacional, consoante a Nota de Empenho 2024NE550206, emitida em
16/07/2024. VALOR: R$ 30.683.679,98 (trinta milhões, seiscentos e oitenta e três mil,
seiscentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos). PRAZO: Os prazos para
execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo II
- Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João
Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada,
Oriel Maia Diogenes. Processo n.º 59550.000508/2024-18-e.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59550.000479/2024-86-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0028/2024.
Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf 5ª/SR. Contratada: RDJ Eletro Mecanico Ltda., CNPJ nº 07.675.637/0001-27.
OBJETO: Aquisição das plaquetas de topografia slim personalizada visando melhorar a
eficiência dos trabalhos topográficos por meio de pontos físicos no terreno que servirão de
referência ou amarração que serão utilizados nas obras da 5ª SR. Quantidade: 900 e frete.
Dispensa de Licitação-5ª SR, no valor total de R$ 3.050,01 (três mil, cinquenta reais e um
centavo), Notas de Empenho 550183 e Nota de Empenho 550184, emitidas em
05/06/202431/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. ASSINAM: Pela contratante,
João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela
contratada, RDJ Eletro Mecanico Ltda. Processo nº 59550.000479/2024-86-e.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0093.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a
Universidade Federal de Alagoas - UFAL, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (uma)
Balança de precisão para 2.100g (usada), patrimônio nº 123.991-1, no valor de R$120,17; 01
(um) estereomicroscópio Triocular (usado), patrimônio nº 122.476-8, no valor de R$3.888,96;
01 Espectrofotômetro digital (usado), patrimônio nº 120.223-6, no valor de R$629,69; 01
(uma) Estufa para secagem e esterilização (usada), patrimônio nº 120.184-0, no valor de
R$166,98; 01 (um) micromoinho de facas, patrimônio nº 202.368-3, no valor de R$ 539,87; 01
(uma) estufa de circulação forçada, patrimônio nº 124.046-9, no valor de R$ 349,72. As
especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000337/2023-
38-e. Bens avaliados em R$ 5.695,39 (cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e
nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José
Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela UFAL, Josealdo Tonholo - Reitor.
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