Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000177
177
Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste III, CPF/MF nº XXX.857.XXX-XX.
OUTORGADO: MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ, inscrito sob o CNPJ nº 01.612.981/0001-90,
representado por Ednardo Barbosa Oliveira, Prefeito Municipal em exercício, CPF nº
XXX.597.XXX-XX. Reversão autorizada pelo Despacho Decisório nº 14/2024/SR SE-III/INSS,
de 15 de abril de 2024. LAVRATURA: Escritura Pública de Reversão de Doação, lavrada no
Cartório do Ofício Único do Município de Pinheiral/RJ, em 02 de julho de 2024, Livro
050, fls. 051/052, Ato 032. VALOR DO IMÓVEL: R$ 38.313,36 (trinta e oito mil trezentos
e treze reais e trinta e seis centavos). REGISTRO: Matrícula 727, Livro 2, Fl. 01, do
Cartório do Ofício Único do Município de Pinheiral/RJ, Registro R.02-727 em
25/07/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 35014.463861/2022-44.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 02.363.284/0001-06 -
EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Repactuação contratual.. Vigência:
20/03/2023 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.079.698,12. Data de
Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240012
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 09012.000009/2022-70.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 00.337.048/0001-90 - RELEVO
GRAFICA RAFAELA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor total do
contrato em 3,69%.. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 403.658,39. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação Hospital de Caridade Ijuí, CNPJ nº 90.730.508/0001-38.
NUP: 25000.117888/2023-44
OBJETO: Execução do Projeto "Radioterapia interna: A continuidade do tratamento de
câncer do colo uterino".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 2.885.413,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e treze reais)
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; DOUGLAS PRESTES UGGERI - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Irmãos, CNPJ nº 93.849.214/0001-18.
NUP: 25000.127686/2023-19.
OBJETO: Execução do Projeto "Saúde e Bem estar".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 602.824,32 (seiscentos e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e
dois centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; MAGDA ROSANE NASCIMENTO DE MORAES MARTINS - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação de Pais e Amigos de Excepcional-APAE, CNPJ nº 20.897.203/0001-30.
NUP: 25000.129522/2023-18.
OBJETO: Execução do Projeto "Saúde, Integração e Movimento".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.343.371,57 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil trezentos e setenta e
um reais e cinquenta e sete centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; TIAGO ISAIAS COSTA SILVA - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marau, CNPJ nº 90.779.752/0001-95.
NUP: 25000.130539/2023-18.
OBJETO: Execução do Projeto "Cuidado ao Longo da Vida".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 866.030,54 (oitocentos e sessenta seis mil, trinta reais e cinquenta e quatro
centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; HELIA MULLER BETTIM - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio
do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-
Executiva,
e
o
Centro
Mineiro
de Reabilitação
Auditiva
-
CEMEAR,
CNPJ
nº
07.953.849/0001-29.
NUP: 25000.132383/2023-18.
OBJETO: Execução do Projeto "Fortalecimento do Diagnóstico Audiológico na Saúde
Auditiva da Rede de Cuidados das Pessoas com Deficiência BH - MG".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.476.941,70 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e
quarenta e um reais e setenta centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; ÁLVARO RICARDO MALTA JUNIOR - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mafra, CNPJ nº 83.396.002/0001-79.
NUP: 25000.133911/2023-48.
OBJETO: Execução do Projeto "Aprimoramento das ações de saúde da APAE de Mafra".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 737.337,20 (setecentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte
centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; ANETE DE FÁTIMA WOEHL - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
o Grupo de Apoio à Criança com Câncer - Bahia, CNPJ nº 32.605.917/0001-06.
NUP: 25000.135352/2023-19.
OBJETO: Execução do Projeto "Capacitando para Transformar".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 588.960,90 (quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e sessenta reais e
noventa centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; ROBERTO ALBUQUERQUE SÁ MENEZES - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a APAE de São Joaquim da Barra, CNPJ nº 51.792.810/0001-69.
NUP: 25000.172765/2023-76.
OBJETO: Execução do Projeto "Informação, diagnóstico e prevenção de agravos à saúde da
pessoa com deficiência".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.131.152,60 (um milhão, cento e trinta e um mil cento e cinquenta e dois reais
e sessenta centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; WASHYNGTON AUGUSTO FERNANDES - Presidente.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.187127/2023-50.
Inexigibilidade Nº 90096/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: EX2590130 - CEPHEID HBDC SAS., representada nacionalmente pela empresa
CEPHEID
BRASIL 
IMPORTACAO,
EXPORTACAO 
E
COMERCIO
DE 
PRODUTOS
DE
DIAGNOSTICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.628.083/0002-04. Objeto:
Contratação de Reagente para Diagnóstico Clínico 4, conjunto completo para automação,
qualitativo M. Tuberculosis resistência rifampicina, PCR tempo real, teste e Conjunto para
Análise, para calibração, para PCR em tempo real, com placa para ruído de fundo,
calibradores para corantes fluorescentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a
29/07/2025. Valor Total: US$ 6.796.524,50, perfazendo o valor global estimado em moeda
nacional de R$ 34.789.786,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90052/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de TESTE REAGENTE ANALÍTICO 4, CONJUNTO COMPLETO, QUANTITATIVO
INTERFERON GAMA HUMANO, conforme especificações do instrumento convocatório; Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Setor de Adm Fed Sul
- BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/08/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 29/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250031
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25001.007026/2021-32.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado:
10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do termo de contrato nº 10/2022, por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período entre 26/07/2024 a 25/07/2025, nos termos do art. 57, inciso
ii, da lei nº 8.666/1993. Concomitante a repactuação dos valores do contrato em razão dos
reajustes dos itens envolvendo as folhas de salários, com base na convenção coletiva de
trabalho 2024/2026, número do mte: rj000738/2024.. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.532.460,81. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS
Nº 1/2024 - Órgão Gestor: UASG 250038. Órgão Cliente 1: UASG: 255026. Nº Processo:
25021.000197/2024-45. Objeto: estabelecer a utilização compartilhada do imóvel situado à
Avenida Presidente Tancredo Neves, 4.190, pelos Órgãos Gestor e Cliente 1 identificados
acima, com rateio das despesas comuns e tendo como finalidade a instalação e funcionamento
da FUNASA em Aracaju/Sergipe. Data de Assinatura: 26/07/2024. Vigência: 12 meses.

Fechar