DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.084901/2024-52.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein
(HIAE), inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Estruturação de Dados, Inquéritos de Saúde e Biomarcadores
(PROADI EDIS-Bio).
OBJETIVO: Desenvolver soluções que favoreçam o acesso a indicadores estratégicos e
biomarcadores para doenças crônicas não-transmissíveis, comportem os dados históricos
dos inquéritos nacionais de saúde, realizem estimativas a partir das informações de
diferentes origens e possibilitem a criação de modelos analíticos dos principais inquéritos
conduzidos pelo Ministério da Saúde.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 25.100.004,00 (vinte e cinco milhões, cem mil e quatro reais).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 2/2024 - DAENT/SVSA/MS (0041501941).
EMBASAMENTO: Deliberado na 7ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de
25 de julho de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.085743/2024-58.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL),
inscrita no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO PROJETO: Equidade SUS: Fortalecimento do Programa Nacional de Equidade de
Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no SUS.
OBJETIVO: Apoiar o Ministério da Saúde na criação das condições necessárias para o
planejamento e implementação das ações/estratégias do Programa Nacional de Equidade
de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no SUS.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 7.998.411,19 (sete milhões, novecentos e noventa e oito mil,
quatrocentos e onze reais e dezenove centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 1/2024 - CODITES/SGTES/MS (0041901358).
EMBASAMENTO: Deliberado na 7ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de
25 de julho de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.095539/2024-45.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor), inscrita no CNPJ sob o nº
60.453.024/0003-90.
TÍTULO DO PROJETO: Apoio emergencial à gestão de hospitais no Rio Grande do Sul.
OBJETIVO: Apoiar o processo de gestão de instituições públicas e filantrópicas no Rio
Grande do Sul com grande relevância para a rede de atenção à saúde, apoiando a
implementação de um plano de ação e o desdobramento de projetos operacionais, táticos
e estratégicos com foco na crise instalada.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 12 meses, a partir da publicação.
VALOR APROVADO: R$ 5.449.562,78 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil
quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 104/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0041753221).
EMBASAMENTO: Deliberado na 7ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de
25 de julho de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.095654/2024-10.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ
sob o nº 92.685.833/0001-51.
TÍTULO DO PROJETO: Apoio emergencial à gestão de hospitais no Rio Grande do Sul.
OBJETIVO: Apoiar o processo de gestão de instituições públicas e filantrópicas no Rio
Grande do Sul com grande relevância para a rede de atenção à saúde, apoiando a
implementação de um plano de ação e o desdobramento de projetos operacionais, táticos
e estratégicos com foco na crise instalada.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 12 meses, a partir da publicação.
VALOR APROVADO: R$ 5.955.897,84 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil
oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 105/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0041756082).
EMBASAMENTO: Deliberado na 7ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de
25 de julho de 2024.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 170/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Queluz/SP, CNPJ/MF: 46.670.931/0001-06. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094494/2024-91 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Laurindo Joaquim da Silva Garcez,
pela Prefeitura Municipal de Queluz/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 258/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Santa
Filomena do Maranhão/MA, CNPJ/MF:
01.670.924/0001-68.Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação, com
encargos, no valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098077/2024-
18 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Salomão
Barbosa de Sousa, pela Prefeitura Municipal de Santa Filomena do Maranhão/MA, e
Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da
Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.135996/2023-12.
Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de empresa especializada para
realização de manutenção preventiva e corretiva, com prestação de serviço continuado,
sem dedicação exclusiva de mão de obra, do tomógrafo marca canon (toshiba), modelo
aquilion cxl, número de série qcb1472308, pat.12203, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2025. Valor Total: R$ 216.253,56. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.110159/2023-72.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 11.405.384/0001-49 - ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de aparelho de ultra som portátil para uso
regular no serviço de terapia intensiva do hospital federal de ipanema, conforme condições
e quantidades estabelecidas no termo de referência (tr)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025.
Valor Total: R$ 88.600,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250103
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 33401.035720/2019-41.
Pregão. Nº 31/2021.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE
IPANEMA. Contratado:
03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a
01/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.650.160,00. Data de Assinatura:
23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250103
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 33401.025533/2021-73.
Pregão. Nº 14/2023.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE
IPANEMA. Contratado:
10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2024 a 08/08/2025,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.517.253,88. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE COMODATO Nº 101/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.003444/2024-81.
Pregão Nº 59/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 29.888.987/0001-04 - MKF DIAGNOSTICA - LIMITADA. Objeto: Empréstimo sob
regime de comodato, sem qualquer ônus para a mb do comodato dos analisadores
automatizados, que costuma ser praxe histórico no setor laboratorial para entes públicos
e mesmo privados, em razão do ínfimo valor dos serviços agregados ao processo
comparativamente ao montante destinado à aquisição dos necessários insumos para
operacionalizar a execução dos exames laboratoriais; reagentes e kits diagnósticos
utilizados nos ensaios automatizados dos diversos analitos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a
10/07/2027. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.003444/2024-81.
Pregão Nº 59/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 29.888.987/0001-04 - MKF DIAGNOSTICA - LIMITADA. Objeto: Aquisição de
reagentes e materiais de consumo para auxílio na liberação de laudos de exames, pelo
Serviço de Análises Clínicas do INCA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a
10/07/2027. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 80/2022.
Nº Processo: 25410.015086/2020-26.
Pregão. Nº 155/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
00.832.221/0001-26 - RESIDUO ALL DE COPACABANA SERVICOS DE BIO SEGURANCA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 080/2022, por 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/02/2025, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.063,60. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 25410.015086/2020-26.
Pregão. Nº 155/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 081/2022, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 02/08/2024 a 01/11/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
02/08/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.385,22. Data de
Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).