DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 145
Brasília - DF, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 5
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar............................................. 9
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 10
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 10
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 10
Ministério da Educação........................................................................................................... 10
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 28
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 29
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 31
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 38
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 38
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 39
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 39
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 40
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 40
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 41
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 41
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 41
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 42
Ministério da Saúde................................................................................................................ 42
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 44
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 45
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 45
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 45
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 46
Ministério Público da União................................................................................................... 46
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 48
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 48
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 48
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 49
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 54
Editais e Avisos........................................................................................................................ 54
................................... Esta edição é composta de 54 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2024
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 837 - N O M EA R
ANA LILIA LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretora de Administração e
Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, código CCE 1.16.
Nº 838 - D ES I G N A R
FREDERICO DE MORAIS ANDRADE COUTINHO, para exercer a função de Diretor de Programa
da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, código FCE 3.15, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Nº 839 - D ES I G N A R
HÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA, para exercer a função de Diretor de Contratações e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.16.
Nº 840 - D ES I G N A R
ISABELA GOMES GEBRIM, para exercer a função de Secretária-Adjunta da Secretaria de
Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
código FCE 1.16.
Nº 841 - D ES I G N A R
LEONARDO DAVID DA SILVA LUIZ, para exercer a função de Diretor de Orçamento, Finanças
e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.16.
Nº 842 - D ES I G N A R
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA, para exercer a função de Diretora de Gestão de Pessoas
da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, código FCE 1.16.
Nº 843 - D ES I G N A R
MIRIAN LUCIA BITTENCOURT GUIMARÃES, para exercer a função de Diretora de Governança
e Inteligência de Dados da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.15.
Nº 844 - D ES I G N A R
ROGERIO GABRIEL NOGALHA DE LIMA, para exercer a função de Diretor de Tecnologia da
Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.16.
Nº 845 - D ES I G N A R
WANESSA QUEIROZ DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer a função de Diretora Gestão Estratégica
da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, código FCE 1.16.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 846 - N O M EA R
FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO NÓBREGA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento
de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas,
código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 689, DE 26 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
IGOR CHAGAS DE CARVALHO para exercer o encargo de substituto eventual da função
de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Pública da
Secretaria Adjunta de Gestão Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa
Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 690, DE 26 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ADRIANA OLIVEIRA SOARES para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Gerente de Projeto, código FCE 3.13, atualmente ocupada por MARCOS FERNAN D ES
PASSOS, da Secretaria Adjunta de Gestão Pública da Secretaria Especial para Assuntos
Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 691, DE 26 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
TERESA RESENDE MOREIRA para exercer o encargo de substituta eventual da função
de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, atualmente ocupada por ALBERIO JUNIO
RODRIGUES DE LIMA, da Secretaria Adjunta de Gestão Pública da Secretaria Especial para
Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 693, DE 26 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ALESSANDRA LUIZA GOUVEIA para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, na Divisão de
Gestão de Imóveis Funcionais da Coordenação de Obras e Serviços de Engenharia da
Coordenação-Geral de Operações de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 694, DE 26 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
GISELLA GARRITANO DE DEUS da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete
da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da
República, a contar de 29 de julho 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 696, DE 26 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: