DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DISPENSAR, a pedido,
RENATA NEIVA PINHEIRO da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-
Geral de Infraestrutura da Secretaria Adjunta de Infraestrutura da Secretaria Especial para
Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 26 de julho 2024.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de
2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor LEANDRO DIAS DOS SANTOS,
Assessor, em exercício na Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para
prestar apoio à equipe da Comitiva Presidencial em viagem internacional, a realizar-se à
cidade de Santiago, República do Chile, no período de 4 a 6 de agosto de 2024, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00264.000326/2024-11.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
D ES P AC H O DE 29 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de
2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor KLINGER RICARDO DANTAS
PINTO, Assessor Militar, em exercício na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a
finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se à cidade
de Santiago, República do Chile, no período de 1º a 6 de agosto de 2024, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000464/2024-98.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
D ES P AC H O DE 29 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de
2023, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores CÍCERO MARIANO FLOR e
ELMO JOSÉ DE ALBUQUERQUE, ambos Supervisores, em exercício na Diretoria de
Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a
finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se à cidade
de Santiago, República do Chile, no período de 1º a 6 de agosto de 2024, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº. 00094.000958/2024-84.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
D ES P AC H O DE 29 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de
2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor REGINALDO DOS SANTOS
TORRES FILHO, Assistente, em exercício na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria
de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil
da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a
finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se à cidade
de Santiago, República do Chile, no período de 1º a 6 de agosto de 2024, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00087.000605/2024-73.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 36, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO, no uso da competência e considerando a Portaria nº 20, de 27 de abril de
2020, combinado com os Decretos nº 12.102, de 8 de julho de 2024 e inciso VI do art. 13º
Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, ao Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021 e ao Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, bem como o que consta no Processo
nº 00100.001787/2024-84, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Gladstone de Castro Moraes, matrícula SIAPE nº
1536351, ocupante do cargo de Coordenador FCE 1.10, para sem prejuízo de suas funções,
exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Planejamento,
Orçamento e Administração - CGPOA, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 29, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 28 de junho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI
PORTARIA Nº 37, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO, no uso da competência e considerando a Portaria nº 20, de 27 de abril de
2020, combinado com os Decretos nº 12.102, de 8 de julho de 2024 e inciso VI do art. 13º
Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, ao Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021 e ao Decreto n.º 9.739, de 28 de março de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 00100.001787/2024-84, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Jaqueline de Souza Cardoso Alecrim, matrícula
SIAPE nº 1753437, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral FCE 1.13, para sem prejuízo
de suas funções, exercer o encargo de substituta eventual da Diretoria de Planejamento,
Orçamento e Administração - DPOA, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI
PORTARIA Nº 38, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO, no uso da competência e considerando a Portaria nº 20, de 27 de abril de
2020, combinado com os Decretos nº 12.102, de 8 de julho de 2024 e inciso VI do art. 13º
Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, ao Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021 e ao Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, bem como o que consta no Processo
nº 00100.001787/2024-84, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Felipe Bimbato Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1820968,
ocupante do cargo de Coordenador FCE 1.10, para sem prejuízo de suas funções, exercer o
encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e
Comunicação - CGTIC, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 2.256, DE 26 DE JULHO DE 2.024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria
Nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21
de junho de 2023, e pelo art. 6º, VI, alíneas "d" e "e", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº
2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Dispensar matrícula nº 913570, de exercer a função de Assistente Militar -
Grupo 0004 (D), a contar de 8 de julho de 2024.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.257, DE 29 DE JULHO DE 2024
O
SECRETÁRIO 
DE
PLANEJAMENTO
E
GESTÃO 
DA
AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Decreto
nº 11.816, de 06 de dezembro de 2024, de acordo com a subdelegação
constante do art. 6º, inciso VI, alínea "a" da Portaria nº 2.193, de 03 de julho
de
2024,
e
conforme
os autos
do
Processo
nº
00091.002067/2017-63,
resolve:
Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I do artigo 9º e com o artigo
10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo efetivo
de Oficial Técnico de Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão I, no
Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência da Casa
Civil, os(as) 11 (onze) candidatos(as), abaixo relacionados, aprovado(as) no
Curso de Formação em Inteligência - quinta turma, terceira e última etapa do
concurso público regido pelo Edital nº 1 - ABIN, de 2 de janeiro de 2018, cujo
resultado final foi homologado pelo Edital nº 97 - ABIN, de 25 de junho de
2024, publicado no DOU nº 144, de 29 de julho de 2024.
.
.Candidato
.Local da
Vaga
.Vaga/
Matrícula ABIN
.Motivo
.Data da
Vacância
. .642E48986775
.Brasília-DF
.910538
.Demissão
.11/01/2022
. .9942F5497A24
.Brasília-DF
.910545
.Vacância
.08/02/2021
. .7 E 5 A 6 2 FA D 3 D 8
.Brasília-DF
.910891
.Vacância
.25/03/2019
. .8F058ADB73AD
.Brasília-DF
.913256
.Vacância
.05/04/2021
. .3 8 4 8 2 2 FC C 4 A 7
.Brasília-DF
.17104
.Aposentadoria
.01/07/2022
. .44A73378095D
.Brasília-DF
.910877
.Vacância
.25/03/2019
. .E827D12E24AD
.Brasília-DF
.912911
.Vacância
.05/07/2022
. .0C93D50C6A45
.Brasília-DF
.41919
.Aposentadoria
.01/06/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO DE AQUINO