DOE 07/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNÇÃO: REDATOR, SITUAÇÃO NOVA: CLASSE V, REFERENCIA 29 
 
Leia-se:  NOME DO SERVIDOR: JULIO HENRIQUE SONSOL GONDIM, 
MATRICULA: 000262-1-2, CARGO/FUNÇÃO: REDATOR, SITUAÇÃO 
NOVA: CLASSE V, REFERENCIA 30  FUNDAÇÃO DE TELEDU-
CAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, 01 de agosto de 2018.
Adriano Martins Muniz 
PRESIDENTE 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180002 de interesse da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará 
S.A – ADECE, cujo OBJETO é: Serviços de administração e gerenciamento 
de fornecimento de vale-alimentação (cartões eletrônicos, magnéticos ou 
outros oriundos de tecnologia adequada) para aquisição de gêneros alimentí-
cios em estabelecimentos comerciais, visando atender os cargos comissionados 
da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A – ADECE, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 
23/08/2018, às 8h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2018.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180011
IG Nº965419000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180011 de interesse do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, cujo 
OBJETO é: Serviços musicais de regência/maestria (maestro + instrumen-
talista), para o coral sinal verde do DETRAN/CE, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 7012018, 
até o dia 23/08/2018, às 9h (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2018.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180015
IG Nº966838000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20180015, de interesse da Secretaria da Agricultura, 
Pesca e Aquicultura – SEAPA, cujo OBJETO é: Aquisição de cadeiras 
plástica monobloco. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
nº 7372018 até o dia 22/08/2018 às 9h (horário de Brasília). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de agosto 
de 2018.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180016
IG Nº971256000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180016 de interesse do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN 
cujo OBJETO é: Serviços na operacionalização do projeto ciclofaixa de 
lazer Cariri, desenvolvido pelo DETRAN/CE, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 9062018, 
até o dia 23/08/2018, às 10h (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2018.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180034
IG Nº966682000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180034 de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO 
é: Serviços gráficos, confecção de 1.600 agendas escolares e 1.000 certifi-
cados para o Colégio da Polícia Militar do Ceará Cel. PM Hervano Macêdo 
Júnior – CPMCHMJ, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do nº 9052018, até o dia 23/08/2018, às 
8h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2018.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180038
IG Nº968619000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180038 de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO 
é: Serviço para realização de exames laboratoriais em patologia animal 
(equinos) da Polícia Militar do Ceará, pelo período de 12 (doze) meses, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do nº 9402018, até o dia 22/08/2018, às 9h30min (horário de Brasília). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
03 de agosto de 2018.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180041
IG Nº967674000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180041 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO 
é: Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas 
aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
nº 9172018, até o dia 22/08/2018, às 10h (horário de Brasília). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de agosto 
de 2018.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180044
IG Nº968596000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180044 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC cujo OBJETO 
é: Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas 
aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do nº 9382018, até o dia 22/08/2018, às 8h30min (horário de Brasília). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
03 de agosto de 2018.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 6382018 – Comprasnet, da PROCURADORIA-GERAL DO 
ESTADO, cujo objeto é Aquisição de capas de processos, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, no valor global de R$ 21.048,00. A íntegra da ata do certame, com 
os valores e demais informações, poderá ser consultada no sistema, https://
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2018.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018.0026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº 
- 6462018 - Comprasnet da PEFOCE, cujo OBJETO é o Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de material de consumo descartável 
de acordo com o edital, no valor global de R$ 10.465,40. A íntegra da ata do 
certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada no link 
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2018.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20180011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado do RDC 
PRESENCIAL Nº 20180011 – SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO 
MAIOR DESCONTO PARA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO 
DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NO MUNICÍPIO 
DE INDEPENDÊNCIA – CE em que a Comissão Especial de Licitação 06 
declarou como VENCEDORA do certame licitatório a empresa ZONA 
NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, com um percentual de desconto de 
32,31%(trinta e dois vírgula trinta e um por cento), perfazendo um valor 
global de R$ 1.255.802,81(Hum milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº147  | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2018