DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 112, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
CARLOS BALDUÍNO para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, no Gabinete da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho
de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve
autorizar o afastamento do País da servidora JESSY DAYANE SILVA SANTOS, Secretária Adjunta
da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, para
Representação no Evento "World Youth Development Forum", a realizar-se na cidade de
Pequim, República Popular da China, no período de 9 a 18 de agosto de 2024, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00268.000310/2024-79.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 260/PGF/AGU, DE 26 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe
conferem os incisos I, IV e VIII do § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002,
tendo em vista as nomeações procedidas pela Portaria AGU nº 313, de 17 de julho de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 19 de julho de 2024, Seção 2, pág.
2, e considerando o contido no Processo nº 00407.014951/2024-79, resolve:
Art. 1º Fixar a lotação e o exercício, nas unidades jurídicas da Procuradoria-
Geral Federal constante do Anexo, os Procuradores Federais nomeados pela Portaria AGU
nº 313, de 17 de julho de 2024.
Parágrafo único. A lotação e o exercício dos nomeados nas respectivas unidades
se consolidará com a posse.
Art. 2º Os nomeados deverão tomar posse perante o titular da respectiva
unidade de lotação, até o prazo limite previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
§ 1º A posse dos Procuradores Federais dar-se-á somente após a análise dos
documentos e exames relacionados no Anexo II da Portaria AGU nº 313, de 17 de julho de
2024, não produzindo qualquer efeito jurídico o ato firmado em momento anterior.
§ 2º Os custos com os deslocamentos para a posse e exercício correrão às
expensas dos nomeados.
Art. 3º Considerar-se-á a data da posse como de início de exercício, salvo para
os empossados que optem por entrar em exercício no prazo previsto no § 1º do art. 15 da
Lei nº 8.112, de 1990, que deverão assim manifestar-se, por escrito, no ato da posse.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO
ANEXO
. .Classificação
.Nome
.Opção
.Órgãos de
Lotação
.Órgãos de
Exercícío
.
.151
.Carla Botto LamaS
.1ª
.P F/ R R
.P F/ R R
.
.152
.Paulo Henrique Clemente de
Souza Ferreira
.1ª
.P F/ R O
.PFE/INCRA-RO
.
.153
.Helter Rafael Matias de Oliveira
.2ª
.P F/ R R
.PFE/FUNAI/RR
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do
servidor CARLOS DA FONSECA, Assessor, em exercício na Assessoria Especial da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, para participar do 4º Fórum Regional de
Desenvolvimento Econômico Local para a América Latina e o Caribe, a realizar-se na cidade de
Montevideo, República Oriental do Uruguai, no período de 25 a 29 de agosto de 2024,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.002145/2024-73.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 118, DE 25 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Cel FAB RENATO ALVES DE OLIVEIRA para exercer a função de
COORDENADOR-GERAL na Coordenação-Geral de Transporte Aéreo do Departamento de
Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Coordenação e Assuntos
Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a
ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0001 (A) e ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PARA APOIO À RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 13, de 2 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3
de julho de 2024, Edição nº 126, Seção: 2, página: 2, referente a designação do Secretário-
Executivo Emanuel Hassen de Jesus, para exercer as atribuições estabelecidas como Autoridade
de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação, onde se lê:"...Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República...,"leia-se:" ...Secretaria Extraordinária da Presidência da
República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul...", mantidas as demais condições.
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 97, de 17 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de julho de 2024, Seção 2, Página 5:
Onde se lê: "(...) Designar OTTO CAVALCANTE MEDINA, matrícula SIAPE nº
1771770, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo
Adjunto da Secretaria-Executiva, código CCE 1.17, em virtude do afastamento simultâneo
do titular e do substituto designado, no período de 22 a 25 de julho de 2024".
Leia-se: "(...) Designar OTTO CAVALCANTE MEDINA, matrícula SIAPE nº 1771770,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da
Secretaria-Executiva, código CCE 1.17, em virtude do afastamento simultâneo do titular e
do substituto designado, no período de 22 a 26 de julho de 2024".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.027, DE 29 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.043149/2024-39, resolve:
Designar DANIELA PIEROTI FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1214176, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Inspeção, do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.028, DE 29 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21000.040389/2024-81, resolve:
Designar JEFFERSON DE ALCANTARA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1849664, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Órgãos Colegiados, da Coordenação-Geral de Entidade Vinculada e Órgãos
Colegiados, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa e
do encargo de substituto eventual que exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.029, DE 29 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de
2024 e o que consta no Processo SEI nº 21000.040389/2024-81, resolve:
Designar JEFFERSON DE ALCANTARA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1849664, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Entidades
Vinculadas e Órgãos Colegiados, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022,
e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza RODRIGO LÁURENCE BEZERRA MARQUES, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de coordenar o Pavilhão Brasil na Feira Worldfood
Istanbul 2024, em Istambul, República da Turquia, no período de 30.08 a 08.09.2024, com ônus
para SCRI/Missão. (Processo SEI n° 21000.041960/2024-85)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ÂNGELA PIMENTA PERES, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar da Feira Expoalimentaria, em Lima, República do Peru, no período de 22
a 28.09.2024, com ônus para SCRI. (Processo SEI n° 21000.042121/2024-84)
Autoriza ANDRÉ MINORU OKUBO, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de
Promoção de Investimentos Estrangeiros e Cooperação, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Fórum Global
Agroalimentar 2024, em Aguascalientes, Estados Unidos Mexicanos, no período de 16 a
19.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.043004/2024-38)
Altera o período de afastamento de país do servidor RAPHAEL AUGUSTO DE
CASTRO E MELO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Hortaliças, de 17.08.2022 a 16.08.2026 para
17.08.2022 a 22.06.2024, conforme publicação no D.O.U. de 11.05.2022. (Processo SEI n°
21148.010645/2024-31)
Autoriza JOÃO DE MENDONÇA NAIME, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Instrumentação, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar de treinamento e visitas técnicas à Agência de Cooperação Internacional do Japão
(JICA), Obihiro/Tóquio, Japão, no período de 24.08 a 08.09.2024, com ônus limitado. (Processo
SEI n° 21148.010766/2024-83)
Autoriza RODRIGO MENDES, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Meio Ambiente,
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar como
palestrante do 4 Congresso de Bioestimulantes Latam & Redagrícola Biocontrol 2024, em
Guadalajara, Estados Unidos Mexicanos, no período de 26 a 30.08.2024, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21148.010767/2024-28)
Autoriza ALCIDO ELENOR WANDER, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Arroz e
Feijão, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
do congresso Tropentag 2024, na cidade de Viena, República da Áustria, no período de 09 a
17.09.2024, com ônus para FAPEG e CNPq. (Processo SEI n° 21148.010768/2024-72)
Autoriza RENATO FERNANDO AMABILE, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Cerrados, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar de viagem técnica, junto à AGROSAVIA, com o objeto de compartilhar informações e
experiências relacionadas com o café canéfora, desenvolvidas junto aos projetos de pesquisa
da Embrapa e conhecer os estudos e os avanços dessa espécie nos institutos de pesquisa
colombianos, além de discutir assuntos relacionados ao tema do melhoramento genético do
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