DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
PORTARIA CTI Nº 7, DE 29 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER -
CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MC TI,
nomeada por meio da Portaria da Casa Civil nº 340, de 20 de março de 2024, publicada no
DOU de 21 de março de 2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências
delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de
junho de 2006, resolve:
Art.
1º
Designar
o
servidor RODRIGO
BONACIN,
portador
do
CPF
nº
938.***.***-72, para desempenhar as funções de substituto do servidor titular do cargo de
Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Competências Institucionais - CGCI, código
CCE 1.13, deste Centro, durante seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
Parágrafo único. Na qualidade de substituto, deverá o servidor valer-se das
atribuições e responsabilidades do titular do cargo, bem como do dever de dar
continuidade regular às atividades em curso naquela Coordenação-Geral, sem prejuízo de
outras que lhe forem atribuídas.
Art. 2º Dispensar o servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA DUARTE, portador do CPF
nº 102.***.***-35, da função de substituto do servidor titular do cargo de Coordenador-
Geral, da Coordenação-Geral de Competências Institucionais - CGCI, código CCE 1.13, deste
Centro.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 239, DE 23 DE JULHO DE 2024
A Diretora Substituta do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA -
INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério
da Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10,
CONSIDERANDO o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de
24.05.2023, DOU de 25.05.2023, e CONSIDERANDO o MEMORANDO 754 (12045852), resolve:
Designar JORGE LUIZ RAMOS LOBATO, CPF ***.547.732-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Coordenador
de Extensão,
código FCE-1.10,
da
Coordenação-Geral de
Pesquisa,
Capacitação e Extensão, deste Instituto (Processo SEI Nº 01280.001220/2024-08).
SONIA SENA ALFAIA
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 417, DE 29 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
legais, nos termos do inciso I do art. 141 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como
no inciso I do art. 2º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
nº
01400.016792/2024-70,
no
Parecer
nº
00196/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU e no Despacho nº 00526/2024/CONJUR-MINC / CG U / AG U ,
aprovados pelo Despacho de Aprovação nº 00114/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU, resolve:
Art. 1º Aplica-se a penalidade disciplinar de demissão ao servidor THIAGO
MENDES, do cargo efetivo de Assistente Técnico I, Matrícula Siape nº 2047917, do Instituto
Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Ministério da Cultura, com base no inciso IX do
art. 117 e no inciso IV do art. 132 da Lei nº 8112, de 1990, combinado com o inciso IX do
art. 10 da Lei nº 8.429, de 1992.
Art. 2º Torna-se sem efeito a Portaria de Pessoal MinC nº 410, de 26 de julho
de 2024, publicada no DOU de 29 de julho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 418, DE 29 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
legais, nos termos do art. 141, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c art. 2º,
inciso I, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo Disciplinar nº 01400.008608/2024-18, no Parecer nº 00186/ 2 0 2 4 / CO N J U R -
MINC/CGU/AGU e no Despacho nº 00508/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU, aprovados pelo
Despacho de Aprovação nº 00113/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU, resolve:
Art. 1º Aplica-se a penalidade disciplinar de cassação de aposentaria ao servidor
RENILDO DE SOUZA COUTINHO, Assistente Jurídico, Matrícula Siape nº 456530, por
acumulação irregular de aposentadorias obtidas pelo acúmulo irregular de cargos públicos,
com base nos artigos 127, IV, e 132, XII, ambos da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Torna-se sem efeito a Portaria de Pessoal MinC nº 409, de 26 de julho
de 2024, publicada no DOU de 29 de julho de 2024.
Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 419, DE 29 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II
do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal SE/MinC nº 127, de 18 de
julho de 2024, publicada no DOU de 18 de julho de 2024, que nomeou VANESSA FIRMINO
FERREIRA para exercer o cargo de Chefe de Divisão, UORG 312600, código CCE 1.07, do
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 420, DE 29 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II
do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear FREDERICO NEVES ALVES FERREIRA para exercer o cargo de
Chefe de Divisão, UORG 312600, código CCE 1.07, do Ministério da Cultura, exonerando-o
do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 421, DE 29 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II
do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear VANESSA FIRMINO FERREIRA para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Diárias e Passagens, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 422, DE 29 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II
do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar MIRIAM DE PAULA BARROS ARAÚJO da função de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Estruturação de Projetos da
Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos da Subsecretaria de Gestão Estratégica da
Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, a contar de 29 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 423, DE 29 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar DANYELLA NEVES E SILVA PROENÇA, Matrícula Siape nº
1571456, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora,
código FCE 1.10, da Coordenação de Estruturação de Projetos da Coordenação-Geral de
Projetos Estratégicos da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 424, DE 29 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MARCO HENRIQUE NOGUEIRA DE MENEZES BORGES para
exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Articulação de Políticas de Formação Artística e Cultural da Diretoria de Educação e
Formação Artística da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura,
dispensando-o da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 425, DE 29 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA ANDRADE para exercer a função de Coordenadora-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Transferências Interfederativas da
Diretoria de Fomento Direto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do
Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA SPOA/MINC Nº 145, DE 24 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo
art. 13 do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei nº 14.133/2021
e as Instruções Normativas n° 5, expedida em 26 de maio de 2017 pela Secretaria de Gestão
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, n° 40, de 22 de maio de 2020,
n° 40 de 30 de junho de 2020 e nº 58, de 08 de agosto de 2022, expedidas pela Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, assim
como o que consta do processo nº 01400.013508/2023-22, resolve:
Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo, todos servidores públicos
federais efetivos, para constituir a Comissão Especial de Licitação, bem como os suplentes,
que tem por objeto a contratação de serviços de promoção, conforme estabelecido no
Ofício 184 (SEI 1858179).
.
.Servidor
.Matrícula
SIAPE
.E-mail
.Área
. .FREDERICO GUIMARÃES CARDOSO
.1781684
.frederico.cardoso@cultura.gov.br
.Presidente
.
.LÉO TORRES DA COSTA
.2045646
.leo.costa@cultura.gov.br
.Membro
. .FRANCISCO
SAMUEL
PINHEIRO
S A L ES
.1893068
.francisco.sales@cultura.gov.br
.Membro
. .BEATRIZ
MAGALHÃES
PINTO
PERETTI
.1813724
.beatriz.peretti@cultura.gov.br
.Suplente
.
.CARLOS LUIZ BARROSO JUNIOR
.0456016
.carlos.barroso@cultura.gov.br
.Suplente
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE
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