DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 566, DE 29 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ANTÔNIO CARLOS MARTINS DOS SANTOS
Matrícula Siape: 1146888
Código da vaga: 348712
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Processo nº 23000.015104/2024-08
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953764
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Processo nº 23000.015104/2024-08
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 567, DE 29 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico em Secretariado
Nome/Nome Social: DÉBORA GABRIEL DE MELO
Matrícula Siape: 3009926
Código da vaga: 971634
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Processo nº 23000.014953/2024-36
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0350512
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Sul
Processo nº 23000.014953/2024-36
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 568, DE 29 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ITALA VIVIANE UBALDO MESQUITA VERAS
Matrícula Siape: 1577816
Código da vaga: 809556
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Norte
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Processo nº 23000.007530/2024-60
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0679848
Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Norte
Processo nº 23000.007530/2024-60
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 569, DE 29 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Biólogo
Nome/Nome Social: DEMETRIO GOMES ALVES
Matrícula Siape: 1892283
Código da vaga: 863688
Da: Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº 23000.018088/2024-05
Cargo: Biólogo
Código de vaga: 0248869
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo nº 23000.018088/2024-05
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 258, DE 15 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 135, de
30/04/2024, publicada no DOU de 02/05/2024 e da competência subdelegada pela Portaria
MEC nº 1.819 de 11/09/2023, publicada no DOU de 14 subsequente, resolve:
Designar TIAGO RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1153798, para exercer a
função de Coordenador, código FCC, da Coordenação Pedagógica do Curso de Pedagogia
On-Line, do Departamento de Ensino Superior-DESU, a contar de 10/07/2024.
ALVANEI DOS SANTOS VIANA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.072 -Designar ARIANE BISPO MARTINS para a função de Chefe do Setor de
Almoxarifado e Patrimônio do campus Realengo I, código FG-02, a partir da publicação em
D.O.U. (Processo nº 23784.000371/2024-01)
Nº 1.074 - Designar DENNIS GERVASONI FERNANDES para a função de Prefeito do campus
Realengo I, código FG-02, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23784.000371/2024-01)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.067 -Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANNA SILVA DO NASC I M E N T O,
matrícula Siape nº 1691815, Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Colégio Pedro II, para exercício temporário no Instituto Brasileiro de Museus -
IBRAM.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no dia 29 de julho de 2024
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 29 de julho de 2024.
(Processo nº 23781.000371/2024-22)
Nº 1.068 - Designar FABRICIA CORREA GUIMARAES, matrícula Siape nº 1090143, para a
função de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio do campus Humaitá I, código FG-
02, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23775.000236/2024-66)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 615, DE 25 DE JULHO DE 2024
Retificação da Portaria Nº 565, de 9 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de julho de 2024, seção 2, página 14.
Onde se lê: DESIGNAR, RAQUEL DIAS ALVES FERREIRA MARTINS para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de
Execução de Repasses de Ações Educacionais, Código CCE 1.10...
Leia-se: DESIGNAR, RAQUEL DIAS ALVES FERREIRA MARTINS para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Execução de Repasses de Ações Educacionais, Código FCE 1.10...
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 616, DE 25 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, ALEXANDRE DIAS DE CARVALHO do encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Execução de Repasses de Ações
Educacionais, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Execução e Operações
Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
a contar de 11 de julho de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 747, DE 29 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art.1º INTERROMPER, a pedido, da
Licença para Tratar de Interesses
Particulares, sem remuneração, a contar do dia 29 de julho de 2024, concedida através da
Portaria de Pessoal Ifac nº 615, de 17 de maio de 2023, publicada no Diário oficial da União
- DOU nº 94, seção2, pág. 20, no dia 18 de maio de 2023, ao Servidor LUIZ WEBISTER
MARINHO AGUIRRE, matricula SIAPE nº 3135728, ocupante do cargo TAE - Técnico de
Tecnologia da Informação, atualmente lotado no Campus Rio Branco Baixada do Sol.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.412, DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 1.344/2024 - GAB/RE/IFAP de 18 de julho de 2024, publicado no DOU n° 138,
Seção: 2, Página: 20, em 19 de julho de 2024, em atendimento ao Ofício n° 175/2024 -
SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Art. 1° Designar LUIZ FERNANDO LOBATO SARAIVA, Siape nº 3065384, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela
Direção-Geral do Campus Laranjal do Jari, CD-02, no período de 30/7 a 2/8/2024, em
virtude de viagem à serviço da titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS