DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1.344/2024 - GAB/RE/IFAP de 18 de julho de 2024, publicado no DOU n° 138,
Seção: 2, Página: 20, em 19 de julho de 2024, em atendimento ao Ofício nº 64/2024 -
PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:
Nº 1.413 - Art. 1º Designar MAELY VIANA TRINDADE COSTA, Siape nº 2329918, ocupante
do cargo efetivo de Secretária Executiva, para responder pela Coordenação de Pós-
graduação (COPGRAD), vinculada a Diretoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação
(PROPPI), FG-01, no período de 1º a 30/8/2024, em virtude de afastamento para licença
capacitação da titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA Nº 1.414, DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1.344/2024 - GAB/RE/IFAP de 18 de julho de 2024, publicado no DOU n° 138,
Seção: 2, Página: 20, em 19 de julho de 2024, em atendimento ao Ofício n° 108/2024 -
DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1° Dispensar CARLA ROBERTA ARAGÃO DA SILVA, Siape n° 1880876,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora da
Secretaria de Gabinete do Campus Macapá, FG 01, a contar de 24/7/2024.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA Nº 1.416, DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 1.344/2024 - GAB/RE/IFAP de 18 de julho de 2024, publicado no DOU n° 138,
Seção: 2, Página: 20, em 19 de julho de 2024, resolve:
Art. 1° Retificar a Portaria n° 1.314/2024 - GAB/RE/IFAP, de 10/7/2024,
Publicada no Diário Oficial da União de 11/7/2024, Edição 132, Seção 2, Página 14, que
designou ELISSANDRO OLIVEIRA DE MORAES, para responder pelo Departamento de
Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - DEPPI, CD-04, nos termos a seguir:
Onde se lê: [...] no período de 16/7/2024 a 1/8/2024. [...]
Leia-se: [...] no período de 16/7/2024 a 2/8/2024. [...]
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
PORTARIA IFBA Nº 3.189, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no 
uso
de 
suas
atribuições 
legais
e 
considerando
o 
processo
nº.
23278.006042/2024-85, de 24/07/2024, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por motivo de falecimento, a contar de 20 de julho de
2024, o cargo de Professor de 1 e 2 graus, Classe E, ocupado por PAULO CESAR RAIMUNDO
BRITO, matrícula SIAPE nº. 1190078, código de vaga nº. 206271, de acordo com Art. 33,
Inciso IX, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA IFBA N° 3.190, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no 
uso
de 
suas
atribuições 
legais
e 
considerando
o 
processo
nº.
23278.006053/2024-65, de 25/07/2024, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por motivo de falecimento, a contar de 21 de julho de
2024, o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, ocupado por
RODRIGO BARROS DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 3056217, código de vaga nº. 942027, de
acordo com Art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 559/REITORIA/IFB, DE 25 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000313.2024-28, resolve:
Designar a servidora RHAIRA HELENA CAETANO E SOUZA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1115820, SIAPECAD nº 02294210,
lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, para exercer a função Coordenador(a)
de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Subseq Eq Biomedicos do Campus
Ceilandia desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 578/REITORIA/IFB, DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000456.2024-91, resolve:
Dispensar o servidor FISSIL CIER YUZUKI, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, SIAPE nº 1898471, SIAPECAD nº 01752720, lotado no(a) Diretoria-Geral do
Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Coordenação de Planejamento e Orçamento do
Campus Riacho Fundo, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de
Planejamento e Orçamento do Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir de 30 de julho de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 579/REITORIA/IFB, DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000456.2024-91, resolve:
Designar a servidora ADRIANA DA SILVA CORREIA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1242226, SIAPECAD nº 02049242, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral
do Campus Riacho Fundo, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a)
Coordenação de Planejamento e Orçamento do Campus Riacho Fundo desta Instituição.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 559/REITORIA/IFB, DE 25 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000313.2024-28, resolve:
Designar a servidora RHAIRA HELENA CAETANO E SOUZA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1115820, SIAPECAD nº 02294210,
lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, para exercer a função Coordenador(a)
de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Subseq Eq Biomedicos do Campus
Ceilandia desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 4.410, DE 26 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23258.000947/2024-80, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MARCILIO MAXIMO DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121002, SIAPECAD nº 02291090,
lotado(a) no(a) Campus Quixadá, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso Técnico em
Meio Ambiente-QUI, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do
curso Técnico em Meio Ambiente-QUI, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº
6743/GABR/REITORIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023(DOU DE 12/09/2023, SEÇ.2, PÁG.24 E 25).
Efeitos a partir de 26 de julho de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 4.413, DE 26 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23487.001127/2024-10, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO ISMAEL DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2325013, SIAPECAD nº
02084917, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01,
do(a) COORD CURSO DE ELETROMECANICA-JAG, para o qual fora designado(a) mediante a
Portaria nº 804/GABR/REITORIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2019(DOU nº 166 de 28.08.2019 - seção
2, página 22 ). Efeitos a partir de 26 de julho de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 4.414, DE 26 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23492.001308/2024-69, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora PAMELA RAQUEL LOPES MACEDO, ocupante do cargo
de Assistente Social, SIAPE nº 1328166, SIAPECAD nº 02088498, lotado(a) no(a) Campus
Ubajara, para exercer a função Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Assuntos
Estudantis-UBA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 4.425, DE 26 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23263.001702/2024-09, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LOURDES RAFAELLA SANTOS FLORENCIO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408160, SIAPECAD nº
02160603, lotado(a) no(a) Campus Canindé, e em exercício no(a) COORD CURSO L I C E N C I AT U R A
PEDAGOGIA-CAN, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) COORD CURSO
LICENCIATURA PEDAGOGIA-CAN, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 9.603,
de 20 de dezembro de 2023 (DOU de 22/09/2023, Seção 2, Pág. 33). Efeitos a partir de 05 de
julho de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 4.426, DE 26 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23256.006221/2024-71, resolve:
Dispensar o servidor MARCELO DE MELO MARQUES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1813443, SIAPECAD nº 01590874, lotado(a) no(a)
Campus Fortaleza, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE AQUISICOES-FOR, para
o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1725/GABR/REITORIA, de 11 de março de 2024
(DOU de 13 de março de 2024, Seção 2, Página 21). Efeitos a partir de 26 de julho de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 4.427, DE 26 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23256.006221/2024-71, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JULIANA CUNHA PINHO, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, SIAPE nº 1953849, SIAPECAD nº 01736510, lotado(a) no(a) Campus
Fortaleza, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) COORD DE AQUISI CO ES - FO R .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES