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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024073000011 11 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA CONJUNTA Nº 566, DE 29 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: ANTÔNIO CARLOS MARTINS DOS SANTOS Matrícula Siape: 1146888 Código da vaga: 348712 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Processo nº 23000.015104/2024-08 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0953764 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará Processo nº 23000.015104/2024-08 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA Nº 567, DE 29 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Técnico em Secretariado Nome/Nome Social: DÉBORA GABRIEL DE MELO Matrícula Siape: 3009926 Código da vaga: 971634 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Processo nº 23000.014953/2024-36 Cargo: Assistente em Administração Código de vaga: 0350512 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Processo nº 23000.014953/2024-36 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA Nº 568, DE 29 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: ITALA VIVIANE UBALDO MESQUITA VERAS Matrícula Siape: 1577816 Código da vaga: 809556 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco Processo nº 23000.007530/2024-60 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0679848 Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte Processo nº 23000.007530/2024-60 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA Nº 569, DE 29 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Biólogo Nome/Nome Social: DEMETRIO GOMES ALVES Matrícula Siape: 1892283 Código da vaga: 863688 Da: Universidade Federal de Santa Catarina Para: Universidade Federal do Ceará Processo nº 23000.018088/2024-05 Cargo: Biólogo Código de vaga: 0248869 Da: Universidade Federal do Ceará Para: Universidade Federal de Santa Catarina Processo nº 23000.018088/2024-05 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS PORTARIA Nº 258, DE 15 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 135, de 30/04/2024, publicada no DOU de 02/05/2024 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819 de 11/09/2023, publicada no DOU de 14 subsequente, resolve: Designar TIAGO RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1153798, para exercer a função de Coordenador, código FCC, da Coordenação Pedagógica do Curso de Pedagogia On-Line, do Departamento de Ensino Superior-DESU, a contar de 10/07/2024. ALVANEI DOS SANTOS VIANA COLÉGIO PEDRO II PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2024 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.072 -Designar ARIANE BISPO MARTINS para a função de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio do campus Realengo I, código FG-02, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23784.000371/2024-01) Nº 1.074 - Designar DENNIS GERVASONI FERNANDES para a função de Prefeito do campus Realengo I, código FG-02, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23784.000371/2024-01) ANA PAULA GIRAUX LEITÃO PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.067 -Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANNA SILVA DO NASC I M E N T O, matrícula Siape nº 1691815, Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Colégio Pedro II, para exercício temporário no Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no dia 29 de julho de 2024 Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 29 de julho de 2024. (Processo nº 23781.000371/2024-22) Nº 1.068 - Designar FABRICIA CORREA GUIMARAES, matrícula Siape nº 1090143, para a função de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio do campus Humaitá I, código FG- 02, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23775.000236/2024-66) ANA PAULA GIRAUX LEITÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 615, DE 25 DE JULHO DE 2024 Retificação da Portaria Nº 565, de 9 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2024, seção 2, página 14. Onde se lê: DESIGNAR, RAQUEL DIAS ALVES FERREIRA MARTINS para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Execução de Repasses de Ações Educacionais, Código CCE 1.10... Leia-se: DESIGNAR, RAQUEL DIAS ALVES FERREIRA MARTINS para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Execução de Repasses de Ações Educacionais, Código FCE 1.10... FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 616, DE 25 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DISPENSAR, ALEXANDRE DIAS DE CARVALHO do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Execução de Repasses de Ações Educacionais, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 11 de julho de 2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 747, DE 29 DE JULHO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art.1º INTERROMPER, a pedido, da Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, a contar do dia 29 de julho de 2024, concedida através da Portaria de Pessoal Ifac nº 615, de 17 de maio de 2023, publicada no Diário oficial da União - DOU nº 94, seção2, pág. 20, no dia 18 de maio de 2023, ao Servidor LUIZ WEBISTER MARINHO AGUIRRE, matricula SIAPE nº 3135728, ocupante do cargo TAE - Técnico de Tecnologia da Informação, atualmente lotado no Campus Rio Branco Baixada do Sol. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA Nº 1.412, DE 29 DE JULHO DE 2024 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 1.344/2024 - GAB/RE/IFAP de 18 de julho de 2024, publicado no DOU n° 138, Seção: 2, Página: 20, em 19 de julho de 2024, em atendimento ao Ofício n° 175/2024 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve: Art. 1° Designar LUIZ FERNANDO LOBATO SARAIVA, Siape nº 3065384, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Direção-Geral do Campus Laranjal do Jari, CD-02, no período de 30/7 a 2/8/2024, em virtude de viagem à serviço da titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIASFechar