DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024073000013
13
Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 34, DE 26 DE JULHO DE 20 24
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009), autoriza:
O afastamento do país do servidor PEDRO PEDROSA REBOUCAS FILHO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape
nº 2726212, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza,
pelo período de 12 (doze) meses, com início em 01/08/2024, ônus limitado, para cursar
Pós-Doutorado em Engenharia e Tecnologia da Informação, pela University of Maryland,
em Baltimore/Maryland/EUA (Processo nº 23256.005931/2024-83).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 35, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) e considerando o disposto no art. 12,
inciso V e inciso VIII, alínea 'e', do Decreto 11.072, de 17 de maio de 2022, autoriza:
Adesão ao Programa de Gestão e Desempenho, em regime integral, em
substituição a licença para acompanhamento de cônjuge que não seja servidor público
deslocado para trabalho no exterior, nos termos do disposto no caput do art. 84 da Lei nº 8.112,
de 1990. pela servidora RHAVENNA MAGALHÃES PAULINO , ocupante do cargo de Tecnólogo -
Área Gestão de Recursos Humanos, Matrícula SIAPE nº 2955785, pertencente ao quadro
permanente deste Instituto Federal do Ceará, com lotação na Pró- Reitoria de Gestão de
Pessoas (PROGEP) e em exercício na Coordenadoria de Desenvolvimento e Avaliação (CDA), do
período de 12/08/2024 a 11/08/2025 correspondente a 12 (doze) meses, estando a servidora
autorizada a se afastar do país para realizar suas funções na modalidade de teletrabalho, na
cidade de Braga - Portugal, enquanto perdurar o fato que justifica a concessão.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.015 - Processo n° 23159.001418/2024-11 - Art. 1º Designar LINCOLN RIBEIRO MAIA
DE RESENDE, matrícula SIAPE 1791584, para exercer a Função de Coordenador de Curso -
FCC -, do curso Técnico em Mineração, da Estrutura Administrativa do Campus Nova
Venécia do Ifes.
Nº 2.016 - Processo n° 23154.002031/2024-22 - Art. 1º Designar ALINE ANTONIA CASTRO,
matrícula SIAPE 1813728, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso de
Bacharelado em Engenharia Civil, da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.480 - REITORIA/IFG, DE 29 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23372.001392/2024-87, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CALEBE MARCELO BARBOSA, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, E I 01, no(na) Reitoria, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo
único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº
11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1,
de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação
de 05/09/2022, publicado no DOU de 02/12/2022, código de vaga 0977146 (exoneração de Marcelo
Ferraz de Oliveira, Portaria IFG nº 1.207, de 25/06/24, publicada no DOU em 27/06/2024).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.481 - REITORIA/IFG, DE 29 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23744.000363/2024-22, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOSÉ RENATO VIDIGAL FILHO, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área: Física, Dedicação Exclusiva, no(na)
Câmpus Jataí, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2, de 02 de
setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de
05/09/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, código de vaga 0209073 (aposentadoria de
Wagner Pereira Lopes, Portaria IFG nº 509, de 23/02/2024, publicada no DOU em 26/02/2024).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.482 - REITORIA/IFG, DE 29 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23377.000300/2024-00, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MÁRCIO HÉRCULES CALDAS MOURA, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área: Química, Dedicação Exclusiva,
no(na) Câmpus Uruaçu, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312,
de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2, de 02 de
setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de
05/09/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, código de vaga 0215279 (demissão de Josemar
Pereira da Silva, Portaria IFG nº 3.101, de 1º/12/2022, publicada no DOU em 02/12/2022).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.483 - REITORIA/IFG, DE 29 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23744.000372/2024-13, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARIANA OLIVEIRA SILVA, para o cargo
de Assistente Social, E I 01, no(na) Câmpus Jataí, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1, de 02 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022,
publicado no DOU de 02/12/2022, código de vaga 0208914 (exoneração de Luciana
Matos Candido Vieira, Portaria IFG nº 286, de 1º/02/2024, publicada no DOU em
02/02/2024).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.484 - REITORIA/IFG, DE 29 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23379.000353/2024-01, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CRISTIANO PEREIRA CAVALCANTE, para
o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Informática, D I 01, no(na) Câmpus Luziânia,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011,
publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1, de 02
de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de
Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 02/12/2022, código de vaga
0966958 (vaga nova criada pela Lei nº 12.677, de 25/06/2012, publicada no DOU de
26/06/2012).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 3.128 - REITORIA/IFG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23722.000715/2023-17, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas do servidor
CLEBERSON PEREIRA ARRUDA, na condição de Diretor(a) (CD - 02), UORG-328, do(a)
Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia Oeste, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos
legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de
2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1.
Servidora DAYANNA
PEREIRA DOS
SANTOS,
pertencente ao
quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 2103675, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico;
2. Servidora INGRID ALINE DE JESUS GONCALVES, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1943365, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 2014 - REITORIA/IFG, de 10 de agosto de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.436 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE JULHO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.032118.2024-75, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Kleydejany Lima Lemos de Oliveira, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso de Tecnologia em
Alimentos (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.437 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE JULHO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.032118.2024-75, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Ocilene Maria Correia Ferreira Macena, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso
Superior de Tecnologia em Alimentos (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus
São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.675/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1, resolve
Fechar