DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar o servidor ERIELSON LISBOA DO CARMO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1374290,
SIAPECAD nº 02129889, lotado no(a) Campus Óbidos deste Instituto, do encargo de
substituto do(a) Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-
graduação, Inovação e Extensão do Campus Óbidos. Efeitos a partir de 30 de julho de
2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.014/REITORIA/IFPA, DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.012915/2024-54, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOAO LUCIO DE SOUZA JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1182188,
SIAPECAD nº 01961264, lotado no(a) Campus Óbidos deste Instituto, para substituir
cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação,
Inovação e Extensão do Campus Óbidos, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir de 30 de julho de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.018/REITORIA/IFPA, DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.013649/2024-24, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0845626, do quadro de pessoal
desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor IAN ROCHA DE ALMEIDA, SIAPE
nº 1241364, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com
art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 19 de julho de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.461, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Encerrar, em 17 de julho de 2024, o afastamento do país ao servidor JOSÉ
APARICIO DA SILVA, SIAPE nº 1923631, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Pinhais, autorizado pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 91, de 29
de janeiro de 2024, para participar do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior -
PDSE/CAPES, na Universidade de Lisboa.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.678, DE 29 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora substituta de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições,
conforme lhe confere a Portaria nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19, considerando o que consta
no processo nº 23411.012563/2022-28, resolve:
Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2024 até 11/08/2024,
a prorrogação do contrato de PATRICIA DA SILVA, contrato 102/2022, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela
Especialização em Gestão em Psicologia Organizacional, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.679, DE 29 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora substituta de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições,
conforme lhe confere a Portaria nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19, considerando o que consta
no processo nº 23411.011245/2022-40, resolve:
Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2024 até
17/08/2024, a prorrogação do contrato de LUCAS SIDNEI CARNIEL, contrato 111/2022,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Avançado Coronel Vivida.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.680, DE 29 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora substituta de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições,
conforme lhe confere a Portaria nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19, considerando o que consta
no processo nº 23411.009775/2023-17, resolve
Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 03/08/2024 até 02/02/2025,
a prorrogação do contrato de RENATA PASSOS RODRIGUES, contrato 83/2023, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição
pelo Mestrado em Ciência, Tecnologia e Sociedade, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Paranaguá.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.682, DE 29 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.009238/2024-40, resolve:
Contratar JESSICA ALINE OLIVEIRA DA SILVA como Professora Substituta,
conforme código do titular n° 943908, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Em Ciência e Engenharia de Materiais, conforme arts. 16 e
17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área:
Alimentos, para prestar serviço junto ao Campus Jacarezinho, por 6 meses a partir da data
da assinatura do contrato.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.684, DE 29 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.008369/2023-29, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 60/2023, firmado com MARIANA LOPES GRASSI PESTANA, Campus Foz do
Iguaçu, por iniciativa do contratante, conforme art.12, §2º da Lei 8745/93 com efeitos a
partir de 29/07/2024.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
PORTARIA Nº 205, DE 12 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições, delegadas através Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.000791.2024-81, de 12 de
julho de 2024, resolve:
DISPENSAR, a partir de 29 de julho de 2024, o servidor CESAR FARIA MELO,
Matrícula nº 1851359, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para a função de
confiança de Chefe de Gabinete (FG-1), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.
AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA
PORTARIA Nº 206, DE 12 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições, delegadas através Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.000791.2024-81, de 12 de
julho de 2024, resolve:
DESIGNAR, a partir de 29 de julho de 2024, o servidor SHILTON ROQUE DOS SANTOS,
Matrícula nº 1829333, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para a função de
confiança de Chefe de Gabinete (FG-1), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.
AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 1.802, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23830.000179/2024-11, resolve:
Art. 1º Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº.
8.112/90, a partir de 15 de julho de 2024, RIEZO SILVA ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº
1659434, cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º Declarar vago o cargo supra; Art. 3º Esta
portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.388, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564),
publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os
autos do Processo SEI nº 23243.006330/2024-37, resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) FLÁVIO ROBSON ALMEIDA BARROS, Procurador Federal,
está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Chefe da Procuradoria Federal - PF,
código FG-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 2.358/GAB-REITORIA/IFRR, DE 25 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro
de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000763.2024-18, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ADNAN ASSAD YOUSSEF FILHO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1934853, SIAPECAD nº 01716165, lotado(a) no(a)
Reitoria, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Esporte e
Cultura, FG - 04, do(a) Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
Efeitos a partir de 24 de julho de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 1.595, DE 24 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Anular, sub judice, a Portaria nº 148, de 18 de janeiro de 2017, que
trata da Exoneração, a pedido, a partir de 17/01/2017, do servidor Marcelo Motta
Miranda, matrícula SIAPE 426641, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível/Padrão 404, código de vaga 215752, em cumprimento a
determinação judicial proferida nos autos do processo nº 0803208-51.2024.4.05.8500,
em cumprimento
provisório da ação
judicial nº
0804369-72.2019.4.05.8500,
e
considerando o contido no processo administrativo nº 23060.001416/2024-11, até
ulterior decisão.
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