DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 758, DE 25 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
delegação de competência constante na portaria n°645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de
junho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo 23065.018677/2024-21, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de AUXILIAR DE COZINHA, ocupado pelo (a)
servidor (a) ERINALDO SOARES DA SILVA, matrícula Siape nº 1120840, lotado (a) na
FACULDADE DE LETRAS, com vigência a partir de 16 de julho 2024, data de seu
falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º O efeito dessa portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH/R Nº 1.484, DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no processo nº 23096.045081/2024-36, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor VERÔNICA
MACÁRIO DE OLIVEIRA MOTTA, Matrícula SIAPE Nº. 3245582, cargo: Professor de
Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade
do Centro de Humanidades desta Universidade, para participar da Missão Internacional -
Encontro entre Reitores de Universidades Latino-Americanas e Caribenhas: Organizando a
Esperança, organizado pela Red de Universidades para el Cuidado de la Casa Común - RUC,
em Roma - Itália, durante o período de 18 a 23 de setembro de 2024, sem prejuízos de
seus vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, publique-se.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRH/R Nº 1.459, de 24/07/24, publicada no DOU de 26/07/24,
Seção 1, página 18,
Onde se Lê: "Lotação: Unidade Acadêmica: Unidade Acadêmica de Educação -
CDSA";
Leia-se: "Lotação: Unidade Acadêmica de Educação do Campo - CDSA"
(processo nº 23096.040790/2024-25)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 167, de 12/07/2024, publicada no D.O.U de 17/07/2024, Seção
2, página nº 19;
Onde se lê: com efeitos a partir de 12/06/2024;
Leia-se: com efeitos a partir de 13/06/2024.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
GABINETE DA REITORIA
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência
que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela
Resolução n.10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n.
183, de 29 de julho de 2024, resolve:
Nº 185 - Art. 1º Na Portaria de Pessoal GR/UFCA nº 224, de 12 de julho de 2022, publicada
no D.O.U. de Nº 134 em 18/07/2022, Seção 2, página 34, nomeação de Erika Teodosio do
Nascimento para cargo efetivo, onde se lê: ''Classe A, Denominação Assistente-A, Titulação
Especialização'', leia-se: ''Classe A, Denominação Assistente-A, Titulação Mestrado''.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 186 - Art. 1o Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, ISADORA MENESES RODRIGUES, cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição n. 70/2023/UFCA, homologado pelo
edital n. 18/2024/UFCA, publicado no D.O.U. em 22/03/2024, Seção 03, página 56. Código
de vaga 225860, originado em virtude da redistribuição da servidora docente, Rosane da
Silva Nunes, conforme Portaria Conjunta n. 310 de 22/09/2023, DOU 25/09/2023.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 187 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, JOSE MAURO MADEIROS VELOSO SOARES, cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, regime de trabalho de
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição n. 66/2023/UFCA ,
homologado pelo edital n. 20/2024/UFCA, publicado no D.O.U. em 08/04/2024, Seção 03,
página 60. Código de vaga 999553, distribuído do Ministério da Educação pela Portaria N.
1.553 de 18/12/2017, publicada no D.O.U. em 19/12/2017.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2024
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA
BAHIA, usando
da
competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de
setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: TELMARA MENEZES COUTO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1744925
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM
Data/Período: 21/09/2024 A 01/10/2024
Evento: Participar do SIMPÓSIO LUSO-BRASILEIRO DE TECNOLOGIAS
E
ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NO CICLO VITAL.
País de destino: PORTUGAL
Bolsa/Financiamento: PROAP
Processo: 23066.039120/2024-13
Nome: CARLOTA MARIA IBERTIS DE LASSALLE CASANAVE
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1298888
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
HUMANAS
Data/Período: 16/08/2024 a 30/08/2024
Evento: Participar de atividades de pesquisa sobre o tema "A
recepção de Leibniz em Madame du Châtelet".
País de destino: Argentina
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.038672/2024-12
Nome: NELSON DE LUCA PRETTO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 287526
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Data/Período: 05/09/2024 a 15/09/2024
Evento:
Participar 
do
XII 
COLOQUIO
DE
HISTORIA 
DE
LA
E D U C AC I Ó N
TRANSNACIONALIDAD Y TRANSCULTURALIDAD EN LA HISTORIA DE LA
EDUCACIÓN DURANTE LA MODERNIDAD Y LA CONTEMPORANEIDAD.
País de destino: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.037899/2024-32
Nome: LARISSA CHAVES PEDREIRA SILVA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1107303
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM
Data/Período: 06/09/2024 a 20/09/2024
Evento: 
Participar 
na
INTERNATIONAL 
NURSING 
RESEARCH
CO N F E R E N C E .
País de destino: REINO UNIDO
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.037616/2024-52
Nome: LELIO EDUARDO ALVES DA SILVA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1447575
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE MÚSICA
Data/Período: 30/08/2024 a 13/09/2024
Evento: Participar da Turnê Quinteto BR5 nos EUA.
País de destino: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.035265/2024-45
Nome: FABIO DE SOUZA DIAS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1551430
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE QUÍMICA
Data/Período: 1551430
Evento: Participar missão científica no exterior.
País de destino: Reino Unido
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.032161/2024-89
Nome: JULIO CESAR PEDRASSOLI
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2097530
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 01/04/2024 até 04/04/2024
Evento: VISITA AO CAMPUS DA WESTERN MICHIGAN UNIVERSITY.
País de destino: ESTADOS UNIDOS
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.016833/2024-17
Nome: LIVIO SANSONE
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1349864
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
HUMANAS
Data/Período: 28/06/2024 a 27/07/2024
Evento: Conferência, intercâmbio e missão de pesquisa Pesquisa em
dois importantes arquivos de Lisboa, O Arquivo Nacional da Torre do Tombo e
o Arquivo Nacional Ultramarino.
País de destino: Portugal
Bolsa/Financiamento: CNPq
Processo: 23066.029484/2024-95
-
O REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA
BAHIA, usando
da
competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de
setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: MARCIO RICARDO COELHO MUNIZ
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1656905
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 20/07/2024 a 28/07/2024
Evento:
Participar 
do
14º
CONGRESSO 
DA
ASSOCIAÇÃO
INTERNACIONAL DE
LUSITANISTAS, EM UNIVERSIDADE DO PORTO PORTUGAL.
País de destino: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.031035/2024-15
Nome: MARIA ISABEL DE JESUS SOUSA BARREIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2086047
Unidade 
Universitária/Órgão: 
INSTITUTO 
DE 
CIÊNCIA 
DA
I N FO R M AÇ ÃO
Data/Período: 16/04/2024 a 20/04/2024
Evento: Participar das SEPTIMAS JORNALES DE INTERCAMBIO Y
REFLEXION NO DEPARTAMENTO BIBLIOTECOLOGIA - UNIVERSIDADE NACIONAL
DE LA PLATA - LA PLATA ARGENTINA.
País de destino: Argentina
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.016343/2024-11
Nome: ANTONIO RICARDO KHOURI CUNHA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2236977
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Data/Período: 05/05/2024 até 28/05/2024
Evento: Participar do Training on Pathogen Genomic Monitoring.
País de destino: Japão
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.017039/2024-82
Nome: FATIMA WACHOWICZ
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1805360
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE DANÇA
Data/Período: 06/07/2024 a 14/07/2024
Evento:
Participar do
Congresso -
daCi
- Dance
and the
Child
International Conference 2024.
País de destino: Eslovênia
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.029912/2024-80
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA