DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Reintegrar, sub judice, o servidor Marcelo Motta Miranda, matrícula
SIAPE 426641, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível/Padrão 404, para atuar com redução de carga horária de 40h com Dedicação
Exclusiva para 20h sem Dedicação Exclusiva, com remuneração proporcional, em
cumprimento a determinação judicial proferida nos autos do processo nº 0803208-
51.2024.4.05.8500, e em cumprimento provisório da ação judicial nº 0804369-
72.2019.4.05.8500, até ulterior decisão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 18
de janeiro de 2017.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JUIZ DE FORA
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 162, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Substituto da Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 259, de 17 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 53, de 18 de março de 2022, Seção 2,
página 25, e, ainda,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus,
Considerando o Ofício nº 493/2024
- JFADEN (Protocolo SIPAC nº
23225.001295/2024-88), do Diretor de Ensino deste Campus, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MICHELE CARVALHO LOPES DE PAIVA, matrícula
SIAPE 102****, da função de Secretária da Direção de Ensino do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, código
FG-02, a partir de 31/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABRICIO TAVARES DE FARIA
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 164, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Substituto da Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 259, de 17 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 53, de 18 de março de 2022, Seção 2,
página 25, e, ainda,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus,
Considerando o Ofício nº 493/2024
- JFADEN (Protocolo SIPAC nº
23225.001295/2024-88), do Diretor de Ensino deste Campus,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUCIANO SILVEIRA HONORI, matrícula Siape
202****, para a função de Secretário da Direção de Ensino do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, código
FG-02, a partir de 01/08/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABRICIO TAVARES DE FARIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL
DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos
processos eletrônicos Nº 23345.001002.2024-04 e Nº 23345.001085.2024-23, resolve:
Nº 972 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 29.07.2024, o servidor CLOVES GOMES DE
CARVALHO FILHO, matrícula SIAPE nº 1785136, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, código FCC, deste Instituto - Campus Machado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até
29.07.2026.
Nº 973 - NOMEAR, a partir de 01.08.2024, a servidora DAIANE MOREIRA SILVA, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2672550, para exercer o cargo
de COORDENADORA GERAL DE ENSINO, código CD-04, deste Instituto - Campus
Machado.
Nº 974 - DISPENSAR, a partir de 01.08.2024, a servidora DAIANE MOREIRA SILVA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2672550, de
exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM ZOOTECNIA,
código FCC, deste Instituto - Campus Machado.
Nº 975 - EXONERAR, a pedido e a partir de 01.08.2024, o servidor DIEGO ZANETTI,
matrícula SIAPE nº 2997356, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de exercer
o cargo de COORDENADOR GERAL DE ENSINO, código CD-04, deste Instituto - Campus
Machado.
Nº 977 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01.08.2024, a servidora RENATA MACULAN,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1327340, para exercer
a função de COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM ZOOTECNIA, código FCC,
deste Instituto - Campus Machado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 01.08.2026.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.454, DE 28 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23703.000584.2024-87, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 15/07/2024, o servidor Alexandre Trevisan
Pereira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura
Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus
Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.456, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.002290.2024-44, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 06 de junho de 2022, o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga 0647777, em razão do falecimento
do servidor Renato Mazzini Callegaro, do Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.407, DE 26 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º,
inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de
10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010, e
conforme Edital de abertura UFTM n° 01/2022, publicado nº DOU de 05/01/2022, Edital de
Homologação nº 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022 e o Edital de Prorrogação nº
33/2024, publicado no DOU de 23/05/2024, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, PÂMELA ANDERSON RESENDE DE OLIVEIRA, no
Quadro de Pessoal do IFTM-Reitoria, em virtude de habilitação em Concurso Público, para
o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, no Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
nos termos da Lei 11.091/2005, código de vaga nº 0976916.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.417 DE 29 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, além das informações que constam do
processo nº 23199.008703/2024-97, resolve:
I - Ceder, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025, o(a) servidor(a) TIAGO
ALVES DE SOUSA, TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, Matrícula SIAPE n° 3981505, do Quadro
Permanente de Pessoal do IFTM - Reitoria para exercício junto ao Ministério da Gestão e
Inovação, na Coordenação de Aquisições e Contratação de Serviços, da Coordenação-Geral
de Licitações, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas, da Secretaria de
Serviços Compartilhados mediante a percepção da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível superior,
nos termos do Processo n° 23199.008703/2024-97.
II - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão (cedente/cessionário).
III - O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
IV 
-
Torna-se 
sem
efeito 
o
disposto 
nesta
Portaria 
caso
o(a)
servidor(a)/empregado(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias do
início da cessão.
V - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 286, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO -
CTAA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 18, inciso II e 26 da Portaria
nº 489, de 8 de julho de 2021, e pelo Despacho Decisório nº 7/2023/CTAA (1099225), resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir do dia 29 de julho de 2024, os membros Marcio
Zamboti Fortes e Jayne Carlos Piovesan, do Subcolegiado Temporário de Engenharia,
Produção e Construção.
Art. 2º Designar os seguintes membros em substituição aos membros
dispensados:
I - Esly César Marinho da Silva; e
II - Gustavo Fernandes Rodrigues.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ULYSSES TAVARES TEIXEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 453, DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.017083/2024-01, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SIMONE RACHEL LOPES ROMAO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2154432, para participar de Programa Doctorado en Ciencias de la Educación,
a realizar-se em Asunción/Paraguai, nos dias 08.07.2024 a 19.07.2024, com
ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº
1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 454, DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.017036/2024-59, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RAFAEL DE AMORIM SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1774996, para participar do evento acadêmico IPFS CAMP 2024, a realizar-se
em Bruxelas/Bélgica, nos dias 09.07.2024 a 16.07.2024, com ônus limitado pela
UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art.
3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO