DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 188 - Art. 1o Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, WESLEY RENNYER MARTINS RABELO PORTO, cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, regime de trabalho de
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição n. 66/2023/UFCA ,
homologado pelo edital n. 15/2024/UFCA, publicado no D.O.U. em 08/03/2024, Seção 03,
página 134. Código de vaga 933740, originado em virtude da redistribuição do servidor
docente, Ivânio Lopes de Azevedo Junior, conforme Portaria Conjunta N. 269, de
08/09/2023, DOU de 12/09/2023.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 189 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, GILVANIO MOREIRA SANTOS, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição n. 66/2023/UFCA, homologado pelo edital n.
04/2024/UFCA, publicado no D.O.U. em 27/02/2024, Seção 03, página 47. Código de vaga
872483, originado em virtude da aposentadoria da servidora docente, Maria Célia dos
Santos, conforme Portaria n. 401, de 28/06/2023, DOU de 30/06/2023.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEDJANE LIMA SOBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 384, DE 29 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, e estatutárias,
considerando o processo nº 23855.004878/2024-22, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ DELANO BARRETO MARINHO
FILHO, SIAPE nº 1231318, da Função Comissionada de Coordenação de Curso FCC. do
Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, a partir do dia 29/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 385, DE 29 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, e estatutárias,
considerando o processo nº 23855.004878/2024-22, resolve:
Art. 1º Designar a servidora IVANILZA MOREIRA DE ANDRADE, SIAPE nº
1221652, para exercer a Função de Coordenadora de Curso, do Programa de Pós-
Graduação em Biotecnologia, sem Função Comissionada de Curso, para o mandato de 02
(dois) anos, a partir de 29/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 387, DE 29 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, e estatutárias,
considerando o processo nº 23855.004175/2024-88, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANA MARY DA SILVA CARVALHO, SIAPE nº
1630249, da Função Gratificada, FG-02, de Chefe do Serviço Social, da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 30 de julho
de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.037430/2024-83, resolve:
Nº 967 - Exonerar a pedido CLAUDIA MARIA MENDES GONTIJO, matrícula SIAPE nº
2204350, do cargo de Pró-Reitor de Graduação, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de
Graduação, a partir de 01/08/2024.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
Nº 975 - NOMEAR em caráter efetivo DIOGO FELIPE DE MATTOS BATISTA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 32/2022-R, publicado no DOU
em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais. Código da vaga: 974838.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.037480/2024-61
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 2.590 - Designar ERIKA MADEIRA MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1735016, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Nutrição (CCS), FCC, da estrutura do(a)
Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 12/09/2024 a 11/09/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº. 23068.037478/2024-91)
Nº 2.607 - Designar OSMAR VICENTE CHEVEZ POZO, matrícula SIAPE nº 2248716, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharias e Tecnologia, FG-01, da
estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, a partir da data da publicação
até 25/07/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº. 23068.036967/2024-26)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRÉ CABRAL DE ALMEIDA
CARDOSO, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na PONTIFICIA UNIVERSIDAD
CATÓLICA DE VALPARAÍSO, em Valparaíso, Chile, de 14 a 24/08/2024, trânsito incluso, com
ônus CNPq (Processo nº 443862/2023-0 - passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc.
23069.168428/2024-45).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ARNALDO ROSA VIANNA NETO,
Professor do Magistério Superior, para participar das XVI JORNADAS ANDINAS DE
LITERATURAS LATINOAMERICANAS (JALLA 2024), em Santiago, Chile, de 18 a 24/08/2024,
trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.167530/2024-
23).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CHENG XU, Professor do
Magistério Superior, para Intercâmbio na ZHEJIANG UNIVERSITY, em Hangzhou, China, de
21/08 a 15/09/2024, trânsito incluso, com ônus CNPq (Bolsa Produtividade em Pesquisa -
PQ2). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.169911/2024-47).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CLAUDETE DAFLON DOS SANTOS,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na PONTIFICIA UNIVERSIDAD CATÓLICA
DE VALPARAÍSO, em Valparaíso, Chile, de 14 a 24/08/2024, trânsito incluso, com ônus
CNPq (Processo 443862/2023-0 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc.
23069.168455/2024-18).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de EDER FERNANDES MONICA,
Professor do Magistério Superior, para participar da PRIMERA SEMANA QUEER DA
UNIVERSIDAD DEL ROSARIO, em Bogotá, Colombia, de 08 a 21/09/2024, trânsito incluso,
com ônus limitado (FAPERJ/JCNE - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.170259/2024-11).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de NEUZIANE DE ARAUJO CARDOSO
RIBEIRO, Assistente em Administração, no período total de 11 a 16/08/2024, trânsito
incluso, sendo:
de 11
a 13/08/2024, para
participar do
SEGUNDO ENCUENTRO
UNIVERSITARIO DEL PROGRAMA DE INTERCAMBIO ACADÉMICO LATINOAMERICANO (PILA);
e, de 14 a 16/08/2024, para participar da CONFERENCIA LATINOAMERICANA Y DEL CARIBE
PARA LA INTERNACIONALIZACIÓN DE LA EDUCACIÓN SUPERIOR (LACHEC 2024), em Bogotá,
Colômbia, com ônus UFF/FEC (Projeto 4268 - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º -
IV. (Proc. 23069.165969/2024-11).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RODRIGO AMADO GARCIA SILVA,
Professor do Magistério Superior, para participar do XXXI CONGRESSO LATINOA M E R I C A N O
DE HIDRÁULICA, em Medellín, Colômbia, de 30/09 a 04/10/2024, trânsito incluso, com
ônus
CAPES/PROAP/PPGDOT
(passagens). Dec.
1387/95,
art.
1º
- §
1º.
(Proc.
23069.168916/2024-52).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RODRIGO GARCIA AMORIM,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na MICHIGAN TECHNOLOGICAL
UNIVERSITY (MTU), em Houghton, Estados Unidos, de 16 a 29/08/2024, trânsito incluso,
com ônus CAPES/PRINT (Edital nº 41/2017 - passagens) e MTU (diárias). Dec. 1387/95, art.
1º - V. (Proc. 23069.169500/2024-51).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ZHOU DETANG, Professor do
Magistério Superior, para Intercâmbio na ZHEJIANG UNIVERSITY, em Hangzhou, China, de
22/08 a 01/09/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/PCNE - diárias e
passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.170596/2024-09).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 554/GR/UFFS, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.018314/2024-43, resolve:
Art. 1º DECLARAR vago, a partir de 12/07/2024, com fundamento no artigo nº
33, inciso IX da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo efetivo de Assistente em
Administração ocupado pelo servidor ADILSON ZACARIAS DA SILVA, Siape nº 1764619,
código de vaga nº 0896347, lotado na Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, em
virtude de seu falecimento, de acordo com a Certidão de Óbito emitida pelo Cartório de
Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas, matrícula nº 104257 01 55 2024 4 00117
113 0043417 11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 3.624, DE 26 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ELSON SANTOS SILVA, Matrícula nº 1538995/SIAPE,
Técnico Em Assuntos Educacionais, lotado no Gabinete do Reitor, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade Federal de Goiás, para exercer a função comissionada de
Chefe da Divisão de Capacitação - DVCAP, código FCE 1.07, da Coordenação de Capacitação
e Desenvolvimento de Pessoas - CODEP da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas -
CGPES da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, ficando dispensado da função de Coordenador da Ouvidoria da
UFG, FG-1, que atualmente ocupa.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servido deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23070.030790/2024-13)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA

                            

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