DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 912, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como a Portaria N.º 801/2024, de 05 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União em: 08/07/2024, Edição: 129, Seção: 2, Página: 31, e conforme disposto na Portaria
n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº
23854.001735/2024-91, resolve:
I - Retificar os termos da Portaria nº 911/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 26/07/2024, que nomeou Gabriella Braga Melo, lotado(a) na Auditoria Interna
(AUDIN), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
constar:
a) onde se lê: "Administradora", leia-se: "Auditora";
b) onde se lê: "lotada na Reitoria", leia-se: "lotada na Auditoria Interna".
Os demais dados da Portaria n.º 911/2024, de 25 de julho de 2024,
permanecem inalterados.
SANDRA APARECIDA BENITE RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.507, DE 26 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.241261/2024-15, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 01/07/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao servidor Alex Nonato Araújo de Carvalho, matrícula
SIAPE nº 1988788, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado no
Departamento de Administração de Pessoal, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 6.506, DE 26 DE JULHO DE 2024
Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no
uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.241201/2024-01, resolve:
Designar o servidor Maurício de Sá Amorim, matrícula SIAPE nº 2270351,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe
de Seção, na Seção de Ensino e Estágio do Colégio Técnico da Unidade Especial de
Educação Básica e Profissional, código FG-07, a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.448, 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar o(a) servidor(a) MARCIA JOANA ALBUQUERQUE DE CRISTO DA SILVA,
Matricula SIAPE: 1646944,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do
quadro de
pessoal desta
Universidade, para
exercer a
função de
Assistente da
Coordenadoria de Registro e Controle de Aposentadorias e Pensões, FG-4, da Pró-Reitoria
de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, da PRO-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E
GESTAO DE PESSOAL, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do
Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria
no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a)
servidor(a) AGATTA CRISTINA CUNHA SOBRAL, a partir de 09 de julho de 2024.
MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
no exercício da Reitoria
PORTARIA Nº 2.464, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 748/2024, desta Reitoria, que declarou vago o cargo de
TECNICO EM MINERACAO, código de vaga n° 251719, ocupado pelo (a) servidor (a) PABLLO
HENRIQUE COSTA DOS SANTOS, para declarar que é a partir de 15 de fevereiro de 2024,
e não como constou na portaria supracitada.
MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 286, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de TÉCNOLOGO-FORMAÇÃO, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por M A R CO S
ANTONIO DE LUNA GOUVEIA FILHO, MAT. SIAPE 1250534, lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI), de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90,
com vigência a partir de 01/08/2024. (Processo nº 23074. 059120/2024-50).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP - DECP Nº 572, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando
o que consta do Processo n.º 23074.060867/2024-23, resolve:
Autorizar o afastamento do país a JOSE KENIO DE SOUSA, SIAPE
1311276, médico, lotado na Reitoria - CRAS, no período de 19/09/2024 a
26/09/2024, para participação no Congresso ECNP 2024 em Milão na Itália,
com ônus limitado.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 746, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.029226/2024-
08, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RAFAELA
PIRES ERTHAL MICHELATO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado
em 05.05.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A,
Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento:
Patologia para o Departamento de Patologia Médica do Setor de Ciências da Saúde, na
vaga de código nº 262670.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Patologia Experimental.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 747, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.028104/2024-
96, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RAFAELA
DE OLIVEIRA PENHA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
13.05.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto
A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na
área de conhecimento: Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia - Subárea: Projeto de
Indústria de Bioprocessos e Biotecnologia para o Departamento de Engenharia de
Bioprocessos e Biotecnologia do Setor de Tecnologia, na vaga de código nº 263150.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 748, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.049311/2023-01, resolve:
Exonerar, a partir de 19 de julho de 2024, o servidor MARCOS ROBERTO
CAMILO REIS - 2427103, da atribuição de substituto eventual no cargo de direção de
Coordenador,
CD-04,
da
Coordenadoria de
Contabilidade
do
Departamento
de
Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.034268/2024-52.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 751, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.026222/2024-60, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 29 de julho de 2024, a servidora KARINA
BETTEGA FELIPE - 2273450, da função gratificada de Chefe do Departamento de Análises
Clínicas, FG-01, do Setor de Ciências da Saúde.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 760, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e o
contido no processo nº 23075.031423/2024-89, resolve:
Tornar sem efeito, tendo em vista o contido no §6º do 13º artigo da Lei
8.112/1990, a Portaria nº 585/REITORIA, de 19 de junho de 2024, publicada no DOU nº
117, em 20 de junho de 2024, na seção II, página 19, referente à nomeação de AMAN DA
BOLSON DOTTO, tendo em vista que a mesma não tomou posse no cargo de Médico -
Psiquiatria, no prazo previsto no §1º do 13º artigo da Lei 8.112/1990.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 761, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.035650/2024-83, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 11 de julho de 2024, do Quadro Permanente
desta Universidade, o servidor ANDRE LUIZ FERREIRA MELO - 3373109, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, nível de Classificação D, lotado no Setor de Ciências
Humanas.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 762, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e o
contido no processo nº 23075.035527/2024-62, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 679/REITORIA, de 18 de julho de 2024,
publicada no DOU nº 138, em 19 de julho de 2024, na seção 2, página 35, referente à
exoneração do servidor IGOR SANTIAGO DE CASTRO VASCONCELOS - 3081281, da função
gratificada de Chefe da Unidade de Segurança no Trabalho, FG-01, da Coordenadoria de
Atenção Integral à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, tendo em vista
o que consta no Despacho nº 3878/2024/UFPR/R/PROGEPE/DAP/UCP (Documento SEI nº
6855627) contido no processo nº 23075.035527/2024-62.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 763, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.011238/2024-78, resolve:
I. Nomear a servidora CRISLAINE CAROLINE SERPE - 2974865, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Medicina
Integrada, FG-01, do Setor de Ciências da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir
da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA