DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 769, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.036238/2024-81, resolve:
I. Nomear a servidora TANIA SILA CAMPIONI MAGON - 3119299, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor Palotina, FCC -
Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia de Bioprocessos e
Biotecnologia), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de
acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 771, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012
e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.034383/2024-27, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, THAIS
REICHERT, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 28.06.2024,
para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento: Prescrição
de exercício em condições
especiais de saúde
para
o
Departamento de Educação Física do Setor de Ciências Biológicas, na vaga de código nº
276870.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Ciências do Movimento Humano.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 775, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, o uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.040004/2024-38, resolve:
I. Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
JULIO CEZAR MARTINS - 341950, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, como
substituto eventual do cargo de direção de Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e
Finanças, CD-02, desta Universidade.
II. Revogar, a partir da mesma data, a Portaria nº 129/REITORIA, de 10 de
janeiro de 2020, publicada no DOU nº 9, de 14 de janeiro de 2020, seção 2, pág. 25, tendo
em vista o que consta no Memorando nº 13/2024/UFPR/R/PROPLAN/DCF/CAF (documento
SEI 6858275) contido no processo nº 23075.040004/2024-38.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 776, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, o uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.040011/2024-30, resolve:
I. Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
SAULO SILVA LIMA FILHO - 2297561, ocupante do cargo de Administrador, como substituto
eventual do cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças, CD-03, da Pró-
Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças.
II. Revogar, a partir da mesma data, a Portaria nº 290/REITORIA, de 04 de abril
de 2019, publicada no DOU nº 67, de 08 de abril de 2019, seção 2, pág. 43, tendo em vista
o que consta no Memorando nº 14/2024/UFPR/R/PROPLAN/DCF/CAF (documento SEI
6858363) contido no processo nº 23075.040011/2024-30.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 779, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.039725/2024-03, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CAMILA
FERNANDA DE SOUZA, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente Social, nível de Classificação E,
nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código nº 716721, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 780, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.039825/2024-21, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LUCAS
IVAN SCHALDACH CUTTI, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 05.12.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 262108, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 781, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista
o que consta no processo nº 23075.039837/2024-56, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
BRUNO STORCH DE ALMEIDA CALIXTO - 1117869, ocupante do cargo de Engenheiro de
Segurança
do
Trabalho,
lotado
na Unidade
de
Segurança
do
Trabalho/CAISS/PROGEPE, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para
exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Segurança do Trabalho, FG-01, da
Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº
8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 782, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.040090/2024-89, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
DANIELE SANDES DA SILVA MACHADO - 1837221, ocupante do cargo de Assistente Social,
lotada na Seção de Serviço Social em Saúde/CAISS/PROGEPE, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Serviço
Social em Saúde, FG-03, da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ALEXANDRE DITZEL FARACO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Direito Público, Setor de
Ciências Jurídicas, no período de 06/08/2024 a 11/08/2024, para participar e apresentar
trabalho na XII Reunión del Grupo de Trabajo sobre Comercio y Competencia (GTCC) y al
Foro
académico
sobre
Competencia
de
América
Latina
y
el
Caribe,
em
Tegucigalpa/Honduras, com ônus limitado. (Processo nº 23075.039835/2024-67)
ANDRE DE MACEDO DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências
Humanas, no período de 28/08/2024 a 31/08/2024, para participar da Reunião de
Delegados
Assessores
AUGM,
na
Universidade
Nacional
de
Córdoba,
em
Córdoba/Argentina, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.038933/2024-87)
BETINA TREIGER GRUPENMACHER, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Direito Público, Setor de
Ciências Jurídicas, no período de 24/10/2024 a 03/11/2024, para participar do Congresso
Internacional da IFA, na International Fiscal Association, na Cidade do Cabo/Africa do Sul,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.038244/2024-72)
ISABEL CRISTINA JASINSKI, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras e
Modernas, Setor de Ciências Humanas, no período de 18/08/2024 a 24/08/2024, para
participar e apresentar trabalho no XVI Jornadas Andinas de Literatura Latinoamericana -
JALLA 2024, na Facultad de Letras de la Pontificia Universidad Católica de Chile, em
Santiago de Chile/Chile, com ônus CAPES/PROEX. (Processo nº 23075.032752/2024-47)
MARCOS BERGMANN CARLUCCI, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Botânica, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 11/09/2024 a 21/09/2024, para participar de Missão
Científica na Universidade da Madeira, em Funchal, Madeira/Portugal, com ônus UFPR e
CNPq. (Processo nº 23075.037764/2024-68)
TONY VINICIUS MOREIRA SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Geografia, Setor de
Ciências da Terra, no período de 30/09/2024 a 05/10/2024, para participação e
apresentação de trabalho no Segundo encontro e primeiro Workshop da comunidade
geomorfológica, na Sociedad Chilena de Geomorfología (SCG), em San Pedro de
Atacama/Chile, com ônus CAPES/PROEX. (Processo nº 23075.033175/2024-19)
YANINA MICAELA SAMMARCO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos da
Educação, Setor de Educação, no período de 06/09/2024 a 21/09/2024, para participar dos:
VII Congreso Internacional Perspectivas del Desarrollo Rural Regional, IV Encuentro
Latinoamericano de Territorios Posibles e X Congreso Iberoamericano de Estudios
Territoriales y Ambientales, e também realizar visita técnica na Universidade Intercultural
de San Luis de Potos, em Chapingo Texoco/San Luis de Potosí/México, com ônus UFPR.
(Processo nº 23075.032784/2024-42)
WAGNER DE CAMPOS, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Educação Física, Setor de Ciências
Biológicas, no período de 27/10/2024 a 05/11/2024, para participação no Congresso
Internacional de Atividade Física e Saúde e Visita Acadêmica à Universidade de Pavia, em
Paris/França e Pavia/Itália, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.032934/2024-18)
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.715, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.024637/2024-07, resolve:
I. Autorizar a contratação de LUANA CAROLINE KMITA, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Prevenção e Reabilitação em
Fisioterapia do Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do contrato até 31 de
dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestra.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.716, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.037179/2024-68, resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir de 08 de maio de 2024, data do
falecimento de ITAMAR MAZZA DE FARIAS - 0341887 (matrícula SIAPE), nos termos dos Art.
215, 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada
pela E.C. nº 103/19, ao cônjuge ANTONIO GOMES DE FARIAS FILHO, calculado com base na
remuneração percebida pela ex-servidora, na categoria funcional de Professor do Magistério
Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 6, nível 601, na forma
preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.717, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.073865/2022-31, resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir de 12 de janeiro de 2023, data do
requerimento em virtude do falecimento de ANTONIO CARLOS FILHO - 1256780 (Matrícula
SIAPE), nos termos dos Art. 215, 217, inciso III da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº
13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, a companheira SIRLEIA REGINA CORDEIRO,
calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de
Professor do 3º Grau, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 5, nível 004, na
forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
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