DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHOD DE 26 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
SAMUEL DOS SANTOS VALENCA , matrícula SIAPE nº 173****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) ICB , no período de 03/09/2024
a 15/09/2024, para realização de visita técnica, junto à Université de Rennes I, em Rennes,
França, - com ônus CAPES/Cofecub. (Processo 23079.231408/2024-07)
LUIS REGIS COLI SILVA JUNIOR , matrícula SIAPE nº 232****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IPPUR , no período de 27/08/2024 a
09/09/2024, para participação na 6th World Conference on Remedies to Racial and Social
Inequality, junto à University of the Western Cape, na Cidade do Cabo, África do Sul - com
ônus PROAP-UFRJ. (Processo 23079.228253/2024-13)
ANDREIA CRISTINA LOPES FRAZAO DA SILVA,matrícula SIAPE nº 112****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História
, no período de 18/09/2024 a 29/09/2024, para realização de missão de pesquisa , junto ao
Museu São Roque, e participação em congresso, junto à Universidad de Sevilla, em Lisboa,
Portugal, e Sevilha, na Espanha- com ônus CNPq. (Processo 23079.231214/2024-01)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.487, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.208232/2024-81, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
à
servidora
BEATRIZ CARVALHO
DA
FONSECA , matrícula SIAPE n.º 0364246, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado,
Classe D, Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 5.859, DE 19 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.238033/2023-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FATIMA MAGALHAES,
matrícula SIAPE n.º 0377281, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D,
Padrão 116, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 5.863, DE 19 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.215311/2024-49, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AGEU CAVALCANTI PACHECO
JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 0359638, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe 6, Nível 603, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 6.138, DE 26 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.232334/2024-18, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA CELESTE PEREIRA, cônjuge do ex-servidor
MURILLO DE CARVALHO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0375835, Administrador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217,
inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado
também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 15/03/2024, data
do óbito do Instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990,
conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 6.155 - Rescindir o contrato de THAINÁ FERRAZ DE CARVALHO, siape nº 3355141, como
Professor(a)
Substituto(a)
a
partir
de
31/07/2024,
conforme
processo
nº.
23079.226056/2023-89.
Nº 6.156 Rescindir o contrato de MAGNO TEIXEIRA MOTA, siape nº 2995644, como
Professor(a)
Substituto(a)
a
partir
de
31/07/2024,
conforme
processo
nº.
23079.209056/2023-14.
Nº 6.157 Rescindir o contrato de TARIK DIAS HAMDAN, siape nº 3357216, como Professor(a)
Substituto(a) a partir de 31/07/2024, conforme processo nº. 23079.235685/2023-08.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 6.188, DE 29 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.231960/2024-97, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ELSA SANTOS CUNHA DOS SANTOS, cônjuge do ex-
servidor AGILSON DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0367100, Técnico de Laboratório, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217,
inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado
também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 30/06/2024, data
do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme
redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 6.191 - Contratar GABRIELLA BARCELLOS ALMEIDA DE AZEVEDO na vaga de professor
substituto do/a Campus Macaé, com salário correspondente à classe de Assistente A, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 01/08/2024 à 21/12/2024,
conforme processo nº. 23079.232506/2024-53.
Nº 6.192 - Contratar ISIS DA CAPELA PINHEIRO na vaga de professor substituto do/a
Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 30/07/2024 à 21/12/2024, conforme
processo nº. 23079.231891/2024-11.
Nº 6.193 - Contratar PATRICIA DA VEIGA BORGES na vaga de professor substituto do/a
Escola de Comunicação, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 01/08/2024 à 21/12/2024, conforme
processo nº. 23079.225169/2024-48.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 331, DE 26 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.009114/2024-65, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Ieda de Melo Biaggio, SIAPE 210****, para
substituir o Diretor da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, Flávio Sérgio
Linhares, SIAPE 133****, em suas férias, do dia 30 de julho de 2024 a 11 de agosto de
2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e seis de julho de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 332, DE 26 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.008909/2024-56, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Jeane Marlene Fogaça de Assis Barreto, SIAPE
119****, para substituir a Diretora de Políticas de Extensão, Glaucie Bianchi Neves, SIAPE
157****, em suas férias, do dia 5 de agosto de 2024 a 9 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e seis de julho de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos XVI, XVII e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, com espeque no
item 7 do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, expedido pelo
Ministério da Educação em 22 de outubro de 2021; os parágrafos 1º e 2º do art. 12 da Lei
nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009; o ofício nº 482/2024/PRES-Ibram, de 28 de maio de
2024 e nº 2431/2024/GM/MinC, de 5 de junho de 2024, e demais informações contidas no
processo nº 23091.007241/2024-29; a Portaria nº 971, de 19 de julho de 2024, resolve:
Nº 1.029 Efetivar a requisição da servidora técnico-administrativa Geisa Maria Rodrigues de
Vasconcelos, matrícula Siape n° 2127293, ocupante do cargo de Administrador, lotada na
Pró-Reitoria de Planejamento da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício
no Gabinete da Presidência do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, entidade vinculada
ao Ministério da Cultura - MinC. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de (30) trinta dias. Fica revogada a Portaria nº
971, de 19 de julho de 2024. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no
Processo nº 23091.008885/2024-67, resolve:
Nº 1.030 Autorizar o afastamento do país do servidor docente Eudes de Almeida Cardoso,
matrícula Siape nº 0396406, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais - DCAF, no período de 12 de
agosto de 2024 a 18 de agosto de 2024, para participar como conferencista no II Congresso
Internacional de Las Passifloras Del Peru, em Lima - Peru, com ônus para essa universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.526 - Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de Julho de 2024, SILVIA CINTRA BORGES MORAIS,
ARQUIVISTA, SIAPE nº 1668722, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio
Administrativo - SAD/CARC/PROAD, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria n.º
1375/2024/GR, DE 09 DE JULHO DE 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 036878/2024)
Nº 1.527 - Art. 1º Designar BÁRBARA JUNCKES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
3000141, para exercer a função de Chefe
da Seção de Apoio Administrativo -
S A D / C A R C / P R OA D.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 036878/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
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