DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.718, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.038573/2024-13, resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir de 22 de maio de 2024, data do
falecimento de ADELIA STRAUBEL DE OLIVEIRA - 0343651, nos termos dos Art. 215 e 217,
inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº
103/19, ao cônjuge UBIRACY FORTUNATO DE OLIVEIRA, calculado com base no provento
percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de Auxiliar de Laboratório, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe B, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 13, na forma preceituada no § 7º e § 18º, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art.
2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.728, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº
23075.032493/2024-54, resolve:
I. Autorizar a contratação de MARTIM REYES DA COSTA SILVA, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Polonês, Alemão e Letras Clássicas do
Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de
2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da
Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Letras: Estudos Literários.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 914 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RENATA ARCHANJO, matrícula n.º
2211871, Professora Associada do Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras
Modernas - CCHLA, para participar de reunião de trabalho dos delegados das áreas de
relações internacionais que representam as universidades na AUGM - Associação de
Universidades Grupo Montevideo, na cidade de Córdoba, na Argentina, no período de
27.08.2024 a 01.09.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º
23077.086428/2024-29.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 915 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CLEDIANE DE ARAÚJO GUEDES
MARQUES, matrícula n.º 1577779, Bibliotecária-Documentalista da Biblioteca Central Zila
Mamede, para participar, com apresentação de trabalho, da 15ª Conferência Lusófona de
Ciência Aberta, na cidade do Porto, em Portugal, no período de 29.09.2024 a 06.10.2024,
inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.082760/2024-14.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 916 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA ,
matrícula n.º 1678705, Professora Associada do Instituto de Políticas Públicas, para
participar do XII Congresso Internacional de Governo, Administração e Políticas Públicas
(GIGAPP) 2024, na cidade de Madri, na Espanha, no período de 21.09.2024 a 27.09.2024,
inclusive trânsito, com ônus para o EDITAL nº 04/2024-SRI/PROPESQ/PPG, conforme
processo n.º 23077.087218/2024-58.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 4.745, DE 26 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de ANA PAULA GONÇALVES MELLAGI, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Animal da
Faculdade de Veterinária, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à Iowa
State University, em Ames, Estados Unidos, no período compreendido entre 01/09/2024 e
30/11/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT. Processo nº 23078.533695/2024-99.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.746, 26 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de GIANLUCA AUGUSTO OLIVEIRA SOARES,
Psicólogo-área, lotado no Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação
Humana e com exercício no Centro Interdisciplinar de Pesquisa e Atenção à Saúde, com a
finalidade de realizar estudos em nível de Doutorado-Sanduíche junto à University College
Dublin, em Dublin, Irlanda, no período compreendido entre 02/10/2024 e 28/02/2025,
incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT. Processo nº 23078.528759/2024-30.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.747, DE 26 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de PAULO CESAR DO NASCIMENTO,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de
Solos da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de atuar como Professor
Visitante junto à Universidad de Lleida, em Lleida, Espanha, no período
compreendido entre 08/08/2024 e 31/10/2024, incluído trânsito, com ônus
CAPES/PRINT. Processo nº 23078.537071/2024-41.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.766 - Dispensar, a partir de 15/07/2024, a ocupante do cargo de Porteiro - 701458, do
Nível de Classificação CIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, AIDA CASSIA LEAL GARCIA,
matrícula SIAPE 0357649 da função de Assistente da Seção de Infraestrutura da DME do
Departamento de Apoio ao Estudante da PRAE, Código SRH 966, Código FG-4, UORG 2846, para
a qual foi designada pela Portaria nº 1826/2023 de 27/03/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 29/03/2023. Processo nº 23078.544060/2024-17.
Nº 4.767 - Designar JENNIFER MACIEL RIBEIRO, Matrícula SIAPE 3372012, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Assistente da Seção de Infraestrutura da DME do Departamento de Apoio
ao Estudante da PRAE, Código SRH 966, código FG-4, UORG 2846, com vigência a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.544060/2024-17.
Nº 4.772 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, FRANCIÉLE SCHWANCK CARLOS, matrícula SIAPE n°
3150085, lotada no Departamento de Hidromecânica e Hidrologia do Instituto de Pesquisas
Hidráulicas, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Gestão e Regulação de
Recursos Hídricos-PROFAGUA, Código SRH 1517, Código FCC, UORG 3108, a partir de
01/08/2024 até 31/10/2024.Processo nº 23078.542255/2024-22.
Nº 4.774 - Dispensar, a partir de 01/08/2024, o ocupante do cargo de Administrador - 701001,
do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FABIANO CÁSSIO
SOARES, matrícula SIAPE 1258127 da função de Gerente Administrativo da Faculdade de
Odontologia, Código SRH 340, Código FG-1, UORG 484, para a qual foi designado pela Portaria
nº 9614/2017 de 17/10/2017, publicada no Diário Oficial da União de 18/10/2017. Processo nº
23078.545003/2024-55.
Nº 4.775 - Designar FELIPE DA ROSA, Matrícula SIAPE 1276394, ocupante do cargo de
Administrador, Código 701001, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Gerente Administrativo da Faculdade de Odontologia, Código SRH 340, código FG-1,
UORG 484, a partir de 01/08/2024. Processo nº 23078.545003/2024-55.
Nº 4.780 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, ADOLFO PIZZINATO, matrícula SIAPE n° 3006320,
lotado no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de
Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, para exercer a função de Diretor do
Centro Interdisciplinar de Pesquisa e Atenção à Saúde (CIPAS), Código SRH 334, Código FG-4,
UORG 2644, a partir de 27/08/2024 até 26/08/2026.Processo nº 23078.542777/2024-24.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de
28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 6.106 - Dispensar, a pedido, JULIO CESAR BOSCHER TORRES, Matrícula Siape nº 3300437,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de
Engenharia Urbana, do(a) Escola Politécnica - POLI, FUC-1, processo nº 23079.213167/24-14
Nº 6.115 - Dispensar, a pedido, CATIUSCIA MUNSBERG CARNEIRO, Matrícula Siape nº 3122270,
Psicólogo/área, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atenção Psicossocial, do(a)
Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-6, a partir de 02/05/2024, processo nº
23079.218953/24-08
Nº 6.116 - Designar CLAUDIA BARBASTEFANO MONTEIRO, Matrícula Siape nº 1552993,
Enfermeiro/área, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atenção Psicossocial,
do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-6, processo nº 23079.218953/24-
08.
Nº 6.119 - Designar FLAVIA CARVALHO ALCANTARA GOMES, Matrícula Siape nº 3181138,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Adjunto
de Pós-Graduação e Pesquisa, do(a) Instituto de Ciências Biomédicas - ICB, FUC-1, processo nº
23079.232080/24-38
Nº 6.124 - Dispensar, a pedido, SAMUEL DOS SANTOS VALENCA, Matrícula Siape nº 1730162,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Adjunto de
Graduação, do(a) Instituto de Ciências Biomédicas - ICB, FUC-1, processo nº 23079.231929/24-
56.
Nº 6.125 - Designar JOSE MARQUES DE BRITO NETO, Matrícula Siape nº 1718851, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Adjunto de Graduação,
do(a) Instituto de Ciências Biomédicas - ICB, FUC-1, processo nº 23079.231929/24-56
Nº 6.139 - Designar MARCELO BASTOS BRAGA, Matrícula Siape nº 1769228, Administrador,
para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Gerenciamento de Contratações,
do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-1, processo nº 23079.232753/24-50.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de
28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 6.107- Designar JULIO CESAR BOSCHER TORRES, Matrícula Siape nº 3300437, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de
Engenharia Urbana, do(a) Escola Politécnica - POLI, FUC-1, processo nº 23079.213167/24-14.
Nº 6.112 - Dispensar, FERNANDO AUGUSTO DIAS E SANCHES, Matrícula Siape nº 1435172,
Enfermeiro/área, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Enfermagem, do(a) Instituto de
Doenças do Tórax - IDT, FG-6, processo nº 23079.213909/24-01.
Nº 6.113 - Designar Luciana Figueiredo da Costa, Matrícula Siape nº 1518444, Enfermeiro/área,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Enfermagem, do(a) Instituto de
Doenças do Tórax - IDT, FG-6, processo nº 23079.213909/24-01.
Nº 6.132 - Designar TIAGO SOBREIRA BARBOSA, Matrícula Siape nº 1390884, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Obras, do(a)
Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-3, processo nº 23079.232753/24-50.
Nº 6.133 - Dispensar, MAIKON VINICIUS RODRIGUES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1247303,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Agente de Contratação 1, do(a)
Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-3, processo nº 23079.232753/24-50.
Nº 6.134 - Designar JONI BATISTA CORREA, Matrícula Siape nº 3402361, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Agente de Contratação 1, do(a)
Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-3, processo nº 23079.232753/24-50.
Nº 6.135 - Designar VANESSA QUEIROZ DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1337708, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Agente de Contratação 3, do(a)
Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-3, processo nº 23079.232753/24-50.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
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