DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 81, de 26 de abril de 2024,
Seção 2, página 30, do professor ARMANDO BORGES DE CASTILHOS JUNIOR, onde se lê "com ônus
CAPES/Print", leia-se "com ônus CAPES/Print e CAPES/Brafitec" (Processo 23080.013250/2024-48).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 360, DE 29 DE JULHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 29 de julho de 2024, o cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe C1 (Professor Adjunto), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa
Catarina, ocupado por Greicy Michelle Marafiga Conterato, matrícula SIAPE 2117598, código
de vaga 918433, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33,
Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.034491/2024-21).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 155, DE 29 DE JULHO DE 2024
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal
de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 27, de 03/01/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
DESIGNAR Régis Josimar Adornes de Souza, Matrícula SIAPE 3352518, ocupante
do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Tecnologia da Informação do
Núcleo de Infraestrutura do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG4.150.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HANS ROGÉRIO ZIMMERMANN
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM DE 29 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de Competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 148-DESIGNAR Fabricio Batistin Zanatta, SIAPE 2531124, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas
do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.043, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
Nº 149-DISPENSAR Geovana de Paula Bolzan, SIAPE 1232387, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de
Coordenadora do Curso de Fonoaudiologia do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.035,
para a qual foi designada pela Portaria N. 136/CCS, de 28/07/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
N. 150-DESIGNAR Lenisa Brandão, SIAPE 1766015, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Fonoaudiologia do Centro de Ciências da Saúde,
Código FCC.035, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo
9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com
a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nº 2.939 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.864 de DENILZE ALVES DA SILVA
publicada no DOU de 24/07/2024, seção 2, página nº 30, em virtude da não aceitação do
cargo público.
Nº 2.940 - Nomear ELAINE TERUMI KAMIYA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em
Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo
Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento
nº 440, de 16/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, cujo prazo de validade foi
suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de
28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020,
retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021,
prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021,
e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e
Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673802.
Origem da vaga: Aposentadoria de Aparecida Maria da Rocha, DOU de 03/06/2024. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 640, DE 29 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial n.º 316/17,
publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no
DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023 e o
Edital de Homologação nº 37/2024, publicado no DOU de 10/06/2024, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de LUAN ALBERTO ODORIZZI DOS SANTOS,
realizada por meio da Portaria de Pessoal nº 542, publicada no DOU de 08/07/2024, Seção
2, pág. 35, em virtude do Termo de Desistência de Posse assinado pelo candidato.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 641, DE 29 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017,
publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no
DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o
Edital de Homologação nº 37/2024, publicado no DOU de 10/06/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a/o candidata/o abaixo relacionada/o,
habilitada/o no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA :
BIOLOGIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.
.
.Candidata/o
.Vaga
Oferecida
.Lotação
.Código da
Vaga
.Origem da Vaga
.
.MARCELO ALVES TIMOTEO
.Ampla
concorrência
.Uberaba/MG
.0301287
.Posse 
em 
outro 
cargo
inacumulável, publicada no DOU
de 19/10/2022.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 643, DE 29 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017,
publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no
DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 28/2020, publicado no DOU de 14/12/2020 e o
Edital de Homologação nº 34/2021, publicado no DOU de 02/12/2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, habilitada
no Concurso Público para o cargo de ENFERMEIRO/ÁREA: TRABALHO, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com
jornada de 40 horas semanais.
.
.Candidata/o
.Vaga
Oferecida
.Lotação
.Código da
Vaga
.Origem da Vaga
. .POLLIANA MARY DOS SANTOS
I DA LÓ
.Ampla
concorrência
.Uberaba/MG
.0706722
.Aposentadoria, 
publicada
no
DOU de 29/12/2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 644, DE 29 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017,
publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no
DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 27/2022, publicado no DOU de 01/11/2022 e o
Edital de Homologação nº 04/2023, publicado no DOU de 23/01/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, as/os candidatas/os abaixo relacionadas/os,
habilitadas/os no Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de PROFESSOR DA
CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Nível 1, conforme Lei nº 12.772/2012, com
jornada de Dedicação Exclusiva.
.
.Candidata/o
.Vaga
Oferecida
.Lotação
.Código
da Vaga
.Origem da Vaga
. .LUANA 
AMARAL
GURGEL
.Ampla
concorrência
.Uberaba/MG .0929262 .Posse em outro cargo
inacumulável, publicada
no DOU de 18/07/2024.
. .ILCA 
PUERTAS
DE
FREITAS E SILVA
.Ampla
concorrência
.Iturama/MG
.0934713 .Portaria 
Nº 
2, 
de
04/01/2024, 
publicada
no DOU de 08/01/2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 634, DE 29 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial n.º 316/17,
publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no
DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o
Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 10/06/2024, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de José Mendes dos Santos Júnior para
o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, realizada por meio da Portaria de Pessoal nº
541, publicada no DOU de 08/07/2024, Seção 2, pág. 36, em virtude de Declaração de
Escolha de Cargo assinada pelo candidato.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 635, DE 29 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017,
publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no
DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023 e o
Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, as/os candidatas/os abaixo relacionadas/os,
habilitadas/os no Concurso Público para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº
11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.
.
.Candidata/o
.Vaga Oferecida
.Lotação
.Código 
da
Vaga
.Origem da Vaga
. .Thiago Magalhães Bessa
.Ampla
Concorrência
.Uberaba/MG
.0301571
.Posse 
em
outro 
cargo
inacumulável, publicada
no
DOU de 26/07/2022.
. .Natalia Guimaraes Fraga
.Ampla
Concorrência
.Uberaba/MG
.0321190
.Exoneração, 
publicada 
no
DOU de 04/07/2023.

                            

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